Repórter Independente

Categoria: Política

  • Anderson Torres chega a Brasília para se entregar à Polícia Federal

    Anderson Torres chega a Brasília para se entregar à Polícia Federal

    Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, que estava nos EUA, teve prisão determinada após bolsonaristas terroristas invadirem Congresso, STF e Palácio do Planalto

    Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres chegou ao Brasil na manhã deste sábado (14) para se entregar à Polícia Federal.

    A prisão de Torres foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro.

    Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando ocorreram a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF por bolsonaristas radicais que defendem um golpe para derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A suspeita é que Torres, em conjunto com setores da Polícia Militar do DF e de militares, tenha atuado para facilitar a ação dos terroristas bolsonaristas. O ex-ministro nega (leia mais abaixo).

    Ele estava em Miami, nos Estados Unidos, e comprou passagem usando apenas os dois primeiros nomes, Anderson Gustavo, como noticiado pelo blog de Natuza Nery.

    A prisão de Torres foi determinada na terça-feira (10), por Moraes. A decisão foi depois confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Logo após a decisão se tornar pública, Torres disse, pelas redes sociais, que se entregaria.

    Torres assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal depois de deixar o Ministério da Justiça, com o fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Ele foi nomeado por Ibaneis Rocha (MDB), governador do DF que também foi afastado do cargo pela Justiça após os atos terroristas de bolsonaristas em Brasília.

    Torres era o responsável pelo comando da segurança pública do DF quando a depredação de 8 de janeiro aconteceu.

    O então comandante da PM do DF, coronel Fábio Augusto Vieira, também teve a prisão decretada por Moraes e já se entregou.

    O ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito, coronel Fábio Augusto Vieira, que teve a prisão determinada por Alexandre de Moraes. — Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília

    Torres nega conivência com terroristas

    Horas após os atos terroristas em Brasília, na madrugada do dia 9 de janeiro, Anderson Torres se pronunciou pelas redes sociais, repudiou os ataques e negou conivência com os vândalos bolsonaristas.

    “Lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos”, escreveu.

    Na oportunidade, ele chamou os atos antidemocráticos de “execrável episódio”. “Em um caso de insanidade coletiva como esse, há que se buscar soluções coerentes com a importância da democracia brasileira”, disse.

    Após a decretação da prisão, Torres informou que interromperia as férias nos EUA e voltaria ao Brasil para se entregar à Justiça.

    “Hoje (10/01), recebi notícia de que o Min Alexandre de Moraes do STF determinou minha prisão e autorizou busca em minha residência. Tomei a decisão de interromper minhas férias e retornar ao Brasil. Irei me apresentar à Justiça e cuidar da minha defesa”, afirma Torres.

    “Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na justiça brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá”, declarou.

    A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Torres, em Brasília. No local, foi encontrada uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.

    Fonte: G1

  • Moraes atende PGR e manda abrir inquérito sobre conduta de Ibaneis Rocha e Anderson Torres

    Moraes atende PGR e manda abrir inquérito sobre conduta de Ibaneis Rocha e Anderson Torres

    MP pediu nova investigação e apontou que houve, ‘no mínimo, criminosa omissão’ de governador e autoridades da segurança pública à época. Ministro do STF também autorizou diligências

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito sobre as condutas do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha e dos comandantes da segurança pública do DF durante os atos terroristas em Brasília no último domingo (8).

    A decisão foi assinada por Moraes na quinta-feira (12) e publicada nesta sexta (13), e atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.

    Serão investigados inicialmente no inquérito:

    • Ibaneis Rocha (MDB), governador afastado;
    • Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública que foi ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro;
    • Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário de Segurança Pública interino do DF;
    • Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Nesta quinta (12), a PGR também pediu ao STF a abertura de um outro inquérito sobre os “autores intelectuais” dos atos em Brasília. E um grupo de procuradores pediu que a PGR requeira a abertura de uma terceira investigação – esta, sobre suposta incitação de crime por parte de Jair Bolsonaro.

    Esses pedidos ainda não foram analisados.

    Nesta sexta, o governador afastado Ibaneis Rocha foi à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento. A PF não informou em qual inquérito esse depoimento será incluído.

    Na decisão, Moraes afirma que o “descaso e conivência” de Anderson Torres e do ex-comandante-geral da PM “só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do Governador do DF, Ibaneis Rocha“.

    “[Ibaneis Rocha] não só deu declarações públicas defendendo uma falsa livre manifestação política em Brasília – mesmo sabedor por todas as redes que ataques às Instituições e seus membros seriam realizados  – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas, tendo liberado o amplo acesso.”

    “Em momento tão sensível da Democracia brasileira, em que atos antidemocráticos estão ocorrendo diuturnamente, com ocupação das imediações de prédios militares em todo o país, e em Brasília, não se pode alegar ignorância ou incompetência pela omissão dolosa e criminosa”, diz Moraes em outro trecho.

    Na mesma decisão, Alexandre de Moraes também autoriza outras diligências requeridas pela PGR. A lista inclui:

    • acionar o Ministério da Justiça para eventual pedido de investigação de possíveis crimes praticados contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
    • acionar o interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, para prestar esclarecimentos sobre as condutas dos agentes de segurança do DF;
    • determinar à Polícia Federal que, no prazo de 10 dias, envie relatório das provas já coletadas e identifique os suspeitos com foro privilegiado;
    • dar publicidade à decisão para que demais vítimas dos atos terroristas possam entrar com representação na Justiça.

    Fonte: G1

  • Ibaneis Rocha presta depoimento na sede da Polícia Federal

    Ibaneis Rocha presta depoimento na sede da Polícia Federal

    Governador do DF está afastado do cargo por 90 dias após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ibaneis afirma que depoimento foi pedido da defesa; ministro Flávio Dino confirmou informação

    O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prestou depoimento, nesta sexta-feira (13), na sede da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília.

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afastou Ibaneis do cargo de governador pelo prazo inicial de 90 dias, após ataques às sedes dos três poderes e as forças de segurança do DF não conterem os vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.

    À reportagem, o governador afirmou que o depoimento foi um pedido feito por sua defesa. O ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou a informação.

    “Respondi a todos os questionamentos e espero ter deixado claro que não tive qualquer envolvimento seja por ação ou por omissão com os fatos ocorridos no domingo”, disse Ibaneis.

    Em outra ação, Moraes determinou abertura de um inquérito contra Ibaneis e comandantes da segurança pública do DF (veja detalhes abaixo). Um documento enviado por um advogado de Ibaneis Rocha a Alexandre de Moraes pede acesso ao inquérito e que o chefe de Executivo local seja ouvido pelo ministro.

    “Este pedido tem claro propósito de esclarecer todas as circunstâncias acerca do procedimento do governo do Distrito Federal relativamente aos fatos ocorridos no último domingo”, aponta o pedido.

    Inquérito

    Foto: Divulgação

    Moraes determinou a abertura de um inquérito sobre as condutas do governador afastado do DF e dos comandantes da segurança pública durante os atos terroristas de domingo. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (12) e publicada nesta sexta.

    Serão investigados inicialmente no inquérito:

    • Ibaneis Rocha (MDB), governador afastado;
    • Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública que foi ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro;
    • Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário de Segurança Pública interino do DF;
    • Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Na decisão, Moraes afirma que o “descaso e conivência” de Anderson Torres e do ex-comandante-geral da PM “só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do Governador do DF, Ibaneis Rocha”.

    Na mesma decisão, Alexandre de Moraes também autoriza outras diligências requeridas pela PGR. A lista inclui:

    • acionar o Ministério da Justiça para eventual pedido de investigação de possíveis crimes praticados contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
    • acionar o interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, para prestar esclarecimentos sobre as condutas dos agentes de segurança do DF;
    • determinar à Polícia Federal que, no prazo de 10 dias, envie relatório das provas já coletadas e identifique os suspeitos com foro privilegiado;
    • dar publicidade à decisão para que demais vítimas dos atos terroristas possam entrar com representação na Justiça.

    Plano de segurança

    A defesa do governador entregou um memorial — uma espécie de defesa prévia — ao ministro Alexandre de Moraes, para esclarecer as circunstâncias dos atos terroristas. No documento, os advogados afirmam que o planejamento estabelecido previamente não foi seguido.

    Os advogados disseram que Ibaneis “estava confiante na execução do protocolo de ações integrantes previamente estabelecido” (saiba mais detalhes abaixo). O documento foi entregue na quarta-feira (11).

    “O governador se valeu de informações prestadas por agentes públicos em funções estratégicas e jamais agiu ou deixou de agir admitindo a prática de qualquer ato violento contra a sede dos poderes constituídos na nossa República”, diz o documento.

    No memorial, a defesa alegou que houve a devida preparação para a atuação ordenada e conjunta dos órgãos e instituições, mas o abandono do alinhamento estabelecido no protocolo se deu no plano da execução.

    A defesa exemplificou atividades que estavam no protocolo de segurança atribuídas à Polícia Militar (PMDF), Polícia Civil, Detran e DF, como:

    • acompanhar o ato durante todo o itinerário com o objetivo de manter a ordem e a segurança pública tanto dos participantes das manifestação como das pessoas da comunidade em geral, mantendo a incolumidade das pessoas e do patrimônio e evitando acidentes.
    • não permitir acesso de pessoas e veículos à Praça dos Três Poderes, conforme tratado em reunião e Protocolo de Ações
    • manter reforço de efetivo no perímetro interno dos prédios públicos de toda extensão da Esplanada dos Ministérios, Congresso Nacional e Praça dos Três Poderes, bem como na Estação Rodoviária de Brasília.

    A defesa ainda cita a fala do interventor federal, Ricardo Cappelli, de que “a manifestação golpista foi possível por causa da operação de sabotagem nas forças de segurança locais”.

    Fonte: G1

  • Interventor federal diz que, ‘Não há hipótese de se repetir’, sobre ataques terroristas na Esplanada

    Interventor federal diz que, ‘Não há hipótese de se repetir’, sobre ataques terroristas na Esplanada

    Ricardo Cappelli afirma que todo efetivo policial será mobilizado para possíveis atos golpistas na capital. Pronunciamento ocorre após invasões às sedes dos três poderes, no domingo (8)

    O interventor de Segurança Pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, esclareceu, na manhã desta quarta-feira (11), medidas de segurança para possíveis atos golpistas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

    O pronunciamento ocorre após os ataques terroristas com invasão e depredação das sedes do Executivo, Judiciário e Legislativo, no domingo, e após o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proibir, nesta quarta, bloqueio de vias e invasão de prédios públicos em todo o território nacional.

    “Não há hipótese de se repetir o que aconteceu”, afirmou Cappelli, sobre as depredações causadas pela minoria de bolsonaristas radicais.

    Para atos golpistas previstos para ocorrer em Brasília, o interventor afirma que todo o efetivo policial será mobilizado. “A Esplanada já está sendo fechada para a circulação de veículos. Vai haver barreiras, revistas e bloqueios”, disse o interventor.

    Pontos de revista serão montados a partir da avenida José Sarney, que fica na altura da L2 Norte e L2 Sul. Não será permitida a entrada na área com objetos como materiais cortantes, fogos de artifício, produtos inflamáveis.

    “Nós estamos com todo efetivo da segurança pública do Distrito Federal mobilizado, em operação articulada, com o apoio da inteligência, da nossa inteligência, com o apoio de toda inteligência da Polícia Federal, e com a colaboração e presença de todo nosso efetivo de segurança aqui do Distrito Federal, da Força Nacional, comandada pelo secretário nacional de Segurança Pública, o coronel Tadeu Alencar. Então, todo efetivo está mobilizado”, disse Cappelli.

    O interventor apontou que a lei será cumprida e que não serão admitidos novos atos ilegais.

    “A democracia é plena e o direito a livre manifestação é permitido. Mas não se confunde com ataque ao patrimônio e à democracia. A lei será cumprida e eles serão tratados no rigor da lei”, declarou.

    De acordo com o interventor, todos os participantes dos atos golpistas de domingo já foram identificados. Segundo Ricardo Cappelli, entre os 1,5 mil detidos, mulheres com crianças pequenas e idosos com comorbidades foram liberados por uma “questão humanitária”. No entanto, o interventor afirma que essas pessoas continuarão sendo monitoradas.

    “Então, todos são identificados. Caso algum, uma digital, ou essas pessoas sejam vistas em outro procedimento criminal, travestidos de manifestação, passeata, aí sim serão recolhidas e será dado o tratamento legal”, disse.

    Segundo Cappelli, as forças de segurança estão comprometidas com a República e a democracia. Ele reforçou que o governo está trabalhando para garantir a segurança dos servidores que atuam na Esplanada. “A mensagem é de tranquilidade, normalidade.”

    “Há uma tentativa de criar um ambiente de crise no Brasil. Mas não há crise”, disse.

    Críticas à gestão anterior

    O interventor acredita que houve falta de comando na Secretaria de Segurança Pública, no domingo, e criticou a atuação do então secretário, Anderson Torres, que teve a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

    Anderson Torres, durante audiência no Congresso 15/06/2022 – REUTERS/Adriano Machado

    “Hoje eu estou aqui é vou acompanhar pessoalmente. No domingo, o secretário estava no EUA”, afirmou.

    “O que mudou do dia 1º para o dia 8 foi o senhor Anderson Torres. Ele exonerou boa parte do comando da SSP-DF e viajou para os Estados Unidos. Hoje, a gente tem comando e eu tenho plena confiança nos homens da força de segurança do DF”, continuou.

    Cappelli disse que as forças de segurança do DF são capazes de conduzir uma operação “exemplar”, como a vista durante a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro.

    Fonte: G1

  • Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres

    Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres

    Viaturas da Polícia Federal foram vistas em frente à casa de Torres

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

    Após deixar o Ministério da Justiça, com o fim do governo Jair Bolsonaro, Torres reassumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele era o responsável pela pasta quando alguns bolsonaristas terroristas invadiram os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8).

    Quem exonerou Torres foi Ibaneis Rocha, pouco antes de ser afastado do cargo de governador por ordem de Moraes, por 90 dias. O ministro entendeu que houve omissão das autoridades do DF nos atentados.

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a prisão de Anderson Torres por omissão na repressão aos ataques. Ele está de férias em Orlando, nos Estados Unidos, mesma cidade onde está Bolsonaro.

    Após os casos de terrorismo, Torres divulgou uma nota negando conivência nos atos e os classificando como “barbárie”. “Lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos”, escreveu em rede social.

    Nomeação e polêmica

    Anderson Torres e Ibanes Rocha – Foto: Divulgação

    Antes de ser ministro do governo Bolsonaro, Anderson Torres foi secretário de Segurança Pública do DF, entre 2019 e 2021. Após deixar o governo federal, ele voltou ao cargo e foi nomeado por Ibaneis Rocha em 2 de janeiro, um dia após a posse.

    O pedido para retornar à pasta partiu do próprio Anderson Torres, e causou reações em integrantes do governo Lula (PT) e até de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ex-ministro era considerado “homem forte” de Bolsonaro, e a escolha ocorreu em meio a uma escalada de tensões.

    Fonte: G1

  • Ex-deputado distrital, Leandro Grass assume presidência do Iphan

    Ex-deputado distrital, Leandro Grass assume presidência do Iphan

    Ministra da Cultura, Margareth Menezes confirmou nome de Leandro Grass para presidir o órgão, responsável pela preservação do patrimônio

    O ex-deputado distrital Leandro Grass (PV) assumirá a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou o nome do político nesta terça-feira (10/1).

    O órgão é responsável pela preservação e divulgação dos patrimônios material e imaterial do país. Em nota, Leandro Grass se disse honrado pela nomeação e afirmou que a prioridade será “recuperar as obras, os monumentos e o que mais houver de dano causado pelos atos terroristas desse domingo [8/1]” — em referência aos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes.

    Leandro Grass foi candidato a governador do Distrito Federal em 2022, mas foi derrotado no primeiro turno por Ibaneis Rocha (MDB).

    Para o ex-parlamentar,  um dos desafios da nova função será “fortalecer o Iphan e a política do patrimônio cultural”. “Também precisamos tornar a Política de Patrimônio intersetorial, atraindo o olhar, o esforço e a energia de outras áreas, como ambiental, do turismo, do desenvolvimento econômico e da educação, para interagirem com a política do patrimônio”, completou.

    Leia a nota divulgada

    “É com muita honra que recebo minha nova missão: presidir o Iphan, órgão responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país. Sob a liderança da ministra Margareth Menezes, vou trabalhar incansavelmente para gerir e promover nosso patrimônio com responsabilidade técnica e política. Sou muito grato ao presidente Lula pela oportunidade de retribuir o que recebi da vida acadêmica e da vida pública. Sou filho da universidade pública, sociólogo e professor, mestre em Desenvolvimento Sustentável pela UnB, Gestor Cultural pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e, nos últimos anos, pesquisador do Observatório de Políticas Públicas Culturais da UnB.

    Nossa primeira preocupação é recuperar as obras, os monumentos e o que mais houver de dano causado pelos atos terroristas desse domingo. Além das edificações, foram destruídas obras de Marianne Peretti, Di Cavalcanti e Alfredo Ceschiatti, que fazem parte do valoroso acervo da nossa capital. Um prejuízo incalculável.

    Além dos servidores que há tanto já lutam para preservar o patrimônio brasileiro, estarão ao meu lado Andrey Rosenthal Schlee, do RS, como diretor de Patrimônio Material e Fiscalização, e Deyvesson Gusmão, do Acre, como diretor de Patrimônio Imaterial, além das pessoas que ainda vão compor o time, considerando toda a diversidade do nosso país.

    Um dos nossos próximos objetivos é fortalecer a política do patrimônio cultural, valorizando os quadros técnicos, escutando-os e trabalhando para que o órgão se reestruture, em especial para que haja um plano de carreira para os servidores da cultura.

    Conto com o apoio de todos vocês para cuidarmos do nosso DF e de outras tantas riquezas do nosso país.”

    Perfil

    Leandro Grass é professor, sociólogo e mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), gestor cultural pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), ex-pesquisador do Observatório de Políticas Públicas Culturais da UnB e integrante da Associação Amigos do Centro Histórico de Planaltina.

    Atuou como deputado distrital nos últimos quatro anos. Na Câmara Legislativa, presidiu a Frente Parlamentar pela Promoção dos Direitos Culturais e foi vice-presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

    Fonte: Metrópoles

  • Distritais aprovam CPI para apurar terrorismo

    Distritais aprovam CPI para apurar terrorismo

    Enquanto a oposição cobra responsabilidade do GDF, aliados de Ibaneis Rocha pedem serenidade nas investigações. O requerimento foi criado ontem e deve contar com a assinatura de todos os parlamentares da Casa

    Após quase três horas de sessão extraordinária na Câmara Legislativa (CLDF) nesta segunda-feira (9/1), os 24 deputados distritais presentes na reunião decidiram criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8/1). Havia outros pedidos, feitos individualmente, mas Chico Vigilante (PT) sugeriu aos demais parlamentares que o requerimento fosse coletivo. “Não são os partidos que estão sendo atacados, mas a democracia”, destacou.

    De acordo com Chico Vigilante, o quadro mais terrível e dramático do ataque à democracia foi assistido durante os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes. “Esta Casa não pode ficar só nos discursos, temos que dar respostas. Por isso, proponho criar a CPI da CLDF”, destacou o distrital. A ideia inicial era que fossem selecionados cinco representantes para comandar os trabalhos. Contudo, ficou definido que serão sete nomes, para que todos os blocos da Câmara tenham voz na comissão.

    Para Fábio Félix (PSol), “houve omissão das forças de segurança, pelas quais o governador do DF responde. Esta Casa precisa assumir a sua responsabilidade. Não podemos tolerar esse tipo de ato. O rigor da lei precisa ser aplicado”, observou.

    O requerimento da CPI foi registrado ontem. Ao Correio, após a sessão, Fábio Félix deu detalhes sobre os próximos passos. “A coleta de assinaturas começou hoje (ontem) e amanhã (hoje) deve se ser publicada a CPI. Depois disso, existe um prazo para os blocos indicarem os membros, geralmente cinco dias, aí convocam sessão para eleição da presidência e da relatoria da CPI”, ressaltou.

    “Serenidade”

    O líder do governo na CLDF, Robério Negreiros (PSD) se pronunciou a favor da comissão de inquérito. “Ibaneis não é contrário à CPI, a Casa deve apurar, de forma isenta, o que ocorreu. Mas a palavra de ordem deve ser serenidade. Se agirmos por impulso, podemos cometer erros”, destacou. Ele ainda defendeu a postura do governador durante os atos. “Assim que foi informado dos fatos, Ibaneis determinou a presença de todas as forças de segurança no local”, reforçou.

    O deputado Hermeto (MDB) saiu em defesa do governador afastado, destacando que não houve nenhuma ocorrência durante o dia da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele reconheceu que a postura das forças de segurança durante os atos de domingo foi falha, no entanto, disse que o governo federal também tinha a “obrigação” de saber dos fatos. “Temos um novo governo constituído. O ministro da Justiça (Flávio Dino) poderia ter agido, não só a PMDF. Portanto, a culpa não deve ser jogada só no governador”, reagiu, ponderando que, caso haja evidências, Ibaneis será punido “dentro da sua esfera de poder”.

    Presidente da Câmara Legislativa e aliado próximo de Ibaneis Rocha, Wellington Luiz (MDB) foi enfático ao falar sobre os atos. “Isso jamais pode se repetir em nossa República”, frisou. Sobre a instauração da CPI, o distrital disse concordar, mas, assim como Robério, pediu que tudo seja feito com calma. “Na minha opinião, foi um ato de terrorismo, mas precisamos ser imparciais nesse julgamento, por isso a criação da comissão”, destacou. Durante a sessão, alguns deputados se reuniram com a vice-governadora, Celina Leão (PP), a portas fechadas, para tratar sobre os atos.

    Fonte: CB

  • Distritais e partidos de oposição apresentam pedidos de impeachment de Ibaneis Rocha

    Distritais e partidos de oposição apresentam pedidos de impeachment de Ibaneis Rocha

    Acusações são de crime de responsabilidade e abolição violenta do Estado de direito. Documento foi protocolado nesta segunda-feira (9), na Câmara Legislativa do DF

    Deputados distritais e partidos de oposição apresentaram pedidos de impeachment do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nesta segunda-feira (9), após ataques terroristas cometidos por bolsonaristas radicais em Brasília, no domingo (8).

    As acusações são de crime de responsabilidade e abolição violenta do Estado de direito, pelo Código Penal. Um dos pedidos, assinado por parlamentares do PSol foi protocolado no início da tarde, na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Outros dois, do PSB e do PV, também foram apresentados à Casa.

    Os deputados distritais, que estavam em recesso, convocaram uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (9), para debater os atos de domingo.

    Por conta dos ataques terroristas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que Ibaneis seja afastado do cargo por 90 dias. A vice Celina Leão assumiu a função nesta segunda.

    No início da tarde, o governador se manifestou pela primeira vez desde o afastamento. Em nota, disse nunca ter imaginado que as tensões escalariam ao nível observado nos ataques.

    “Respeito a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, mas reitero minha fé na Justiça e nas instituições democráticas. Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades nos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa capital”, escreveu.

    Argumentos

    O pedido de impeachment do Psol afirma que houve “nítida omissão e negligência por parte do Governador que não fez a proteção das instituições brasileiras”.

    De acordo com o pedido, Ibaneis “não fez a devida e efetiva defesa do patrimônio público”, o que se “comprova pela inexistência de efetivo policial suficiente a desmobilizar os ataques e a caminhada dos terroristas até a Praça dos Três Poderes”.

    Os deputados distritais e as lideranças partidárias alegam ainda que os atos terroristas já eram divulgados nas redes sociais e que vários ônibus chegaram à capital nos últimos dias para a participação da invasão.

    Forças de segurança

    O pedido de impeachment destaca que Anderson Torres, exonerado nesta segunda do cargo de secretário de Segurança Pública do DF, já tinha sido acusado de omissão quanto à tentativa de invasão à sede da Polícia Federal, em Brasília, em dezembro, e mesmo assim, assumiu a função.

    “A demissão do Secretário em hipótese alguma afasta a responsabilidade do Governador. Em verdade é uma confissão de responsabilidade. Sequer o Secretário deveria estar nesse cargo, vez que foi negligente com a quebradeira do dia 12/12/2022”, apontam.

    Antes de ser exonerado, Anderson Torres repudiou os atos e que lamentava as “hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minhas com as barbáries que assistimos”. Há dois dias, o ex-secretário está de férias com a família, nos Estados Unidos.

    Para os autores do pedido, “a força policial do DF já estava nitidamente apoiando os atos golpistas”.

    Processo de impeachment na CLDF

    CLDF – Foto: Divulgação

    Para seguir na Câmara Legislativa do DF, o processo de impeachment deve passar por algumas etapas. Veja quais são abaixo:

    1. A denúncia deve ser aceita pelo presidente da Casa, cargo atualmente ocupado pelo distrital Wellington Luiz (MDB).
    2. Em seguida, o pedido deve ser lido em Plenário.
    3. Uma Comissão Especial deve ser criada, com representantes de todos os partidos. O reunião deve ocorrer até 48 horas após a leitura da denúncia em Plenário e emitir um parecer em até dez dias.
    4. O parecer será votado em Plenário 48 horas após a sua publicação. Cinco representantes de cada partido poderão falar, durante uma hora, sobre o documento. Em seguida, será tomada uma decisão sobre o prosseguimento ou não da denúncia.
    5. Caso a decisão seja pela continuidade do processo de impeachment, o denunciado tem 20 dias para oferecer defesa.
    6. Recebida a defesa, a Comissão Especial passa para a produção de provas e realização de diligências e, em dez dias, decide sobre a acusação.
    7. Após a publicação do último parecer, os deputados distritais devem realizar duas discussões sobre a denúncia, com um intervalo de 48 horas entre as duas.
    8. Encerrada a discussão, o parecer é submetido à votação nominal. O parecer deve ser aprovado por 2/3 dos membros da CLDF.

    Fonte: G1

  • Ibaneis Rocha: “Jamais esperei que a situação atingisse o ponto a que assistimos”

    Ibaneis Rocha: “Jamais esperei que a situação atingisse o ponto a que assistimos”

    Governador se manifestou pela primeira vez, nesta segunda-feira (9), após ser afastado do cargo pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Medida é resultado de ataques terroristas cometidos por bolsonaristas às sedes dos três poderes, no domingo (8)

    O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) se manifestou pela primeira vez após ser afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em nota, Ibaneis diz “jamais” ter “esperado que a situação atingisse o ponto a que, infelizmente, assistimos”.

    Ibaneis foi afastado por resultado dos ataques terroristas cometidos por bolsonaristas radicais às sedes dos três poderes, em Brasília, no domingo (8). O cargo será assumido pela vice, Celina Leão (PP). Em nota (veja íntegra ao fim da reportagem), o governador afirma que respeita a decisão do ministro.

    “Respeito a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, mas reitero minha fé na Justiça e nas instituições democráticas. Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades nos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa capital”, escreveu.

    Ibaneis afirma ainda que o GDF estava à disposição para evitar atentados. “Confio que ao curso da apuração de responsabilidades será devidamente esclarecido o papel de cada um dos agentes públicos, bem como a inteira disposição do Governo do Distrito Federal no sentido de evitar todo e qualquer ato que atentasse contra o patrimônio público de nossa Capital, jamais esperando que a situação atingisse o ponto a que, infelizmente, assistimos.”

    O governador afastado também voltou a dizer que repudia as “cenas de barbarismo amplamente divulgadas, necessário se faz buscar, sim, a responsabilização de toda a rede que possa existir de financiamento de atos antidemocráticos, observando-se, por óbvio, o devido processo legal”.

    Afastamento

    Foto: Divulgação

    A ordem de afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador, inicialmente por 90 dias, foi publicada na madrugada desta segunda-feira (9).

    O ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual é relator, ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.

    O ministro disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos.

    “A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.

    Veja a íntegra da nota de Ibaneis Rocha:

    “Diante do grave episódio de invasão das sedes dos três poderes da República neste domingo e das providências já adotadas pelo Executivo Federal e Judiciário, venho a público reafirmar e minha inabalável defesa e crença nas instituições, no Estado de Direito Democrático, na observância das leis e da Constituição, princípios que forjaram a minha carreira de advogado e homem público.

    Confio que ao curso da apuração de responsabilidades será devidamente esclarecido o papel de cada um dos agentes públicos, bem como a inteira disposição do Governo do Distrito Federal no sentido de evitar todo e qualquer ato que atentasse contra o patrimônio público de nossa Capital, jamais esperando que a situação atingisse o ponto a que, infelizmente, assistimos.

    Além do mais veemente repúdio às cenas de barbarismo amplamente divulgadas, necessário se faz buscar, sim, a responsabilização de toda a rede que possa existir de financiamento de atos antidemocráticos, observando-se, por óbvio, o devido processo legal.

    Reitero a minha inteira solidariedade aos presidentes e integrantes dos Poderes constituídos, na certeza de que sairá a democracia fortalecida perante os olhos do mundo, do povo do Distrito Federal e de todo o Brasil.

    Em outros momentos graves, agi com rigor de forma a proteger não apenas o patrimônio, mas a honra do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, como na tentativa de invasão de maio de 2020, quando várias pessoas foram presas.

    Respeito a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, mas reitero minha fé na Justiça e nas instituições democráticas. Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades nos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa Capital.

    Ibaneis Rocha”

    Fonte: G1

  • Quem é Celina Leão, vice que assume governo do DF após afastamento de Ibaneis Rocha

    Quem é Celina Leão, vice que assume governo do DF após afastamento de Ibaneis Rocha

    Ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu afastar chefe do Executivo por 90 dias, após ataques terroristas em Brasília. Durante mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celina Leão o apoiou em diversas ocasiões, como na campanha de reeleição

    A vice-governadora Celina Leão (PP) assume, nesta segunda-feira (9), o governo do Distrito Federal, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo por, inicialmente, 90 dias.

    A decisão é um dos impactos dos ataques terroristas cometidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro às sedes dos três poderes, em Brasília, no domingo (8). Segundo o ministro, as invasões ao Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para os atos terroristas eram conhecidos.

    Celina Leão tem 45 anos, é natural de Goiânia, em Goiás, e é administradora. Durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ela o apoiou em diversas ocasiões, como na campanha de reeleição do ex-mandatário, em que atuou ativamente.

    Em uma rede social, antes da decisão de Moraes, a governadora interina se manifestou contra as invasões deste domingo. “Democracia não é a invasão e dilapidação do patrimônio público! Inadmissível a invasão aos poderes da República”, afirmou.

    O governo do Distrito Federal não se pronunciou oficialmente sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

    Cargos políticos

    Celina Leão – Foto: Divulgação

    Antes de assumir o cargo de vice-governadora neste ano, Celina Leão atuou como deputada federal pelo DF, também pelo PP, entre 2019 e 2022. A ex-parlamentar se licenciou do mandato por sete meses em 2020, quando assumiu a Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, no primeiro mandato de Ibaneis.

    Ela deixou a pasta para participar das eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e foi uma das principais articuladoras da campanha de Arthur Lira (PP-AL), que venceu a disputa.

    Celina Leão também atuou como deputada distrital por dois mandatos consecutivos, entre 2011 e 2019, à época pelo PDT. Ao ser reeleita, em 2015, a ex-parlamentar assumiu a presidência da Casa.

    Denúncia

    Celina Leão – Foto: Divulgação

    Em 2017, Celina e outros quatro deputados foram alvo de uma denúncia do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) por corrupção passiva, no âmbito da Operação Drácon.

    Os promotores alegaram que os envolvidos teriam supostamente negociado propina em troca da liberação de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para custear serviços de UTI.

    Na denúncia, o Ministério Público afirmou que foi negociada uma propina de 10% sobre o valor das emendas. Ou seja, R$ 3 milhões. As defesas dos réus negaram as acusações à época.

    Após a operação, a ex-parlamentar foi afastada da presidência da Câmara Legislativa. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da ação penal da Operação Drácon.

    Fonte: G1