Repórter Independente

Categoria: CLDF

  • Distritais cobram GDF após infarto seguido de morte em fila do Cras

    Distritais cobram GDF após infarto seguido de morte em fila do Cras

    Deputados distritais mostram indignação com saúde pública do DF depois de mulher infartar e morrer aguardando atendimento na fila do Cras. Óbito foi confirmado na manhã desta quarta-feira (17/8)

    Chegou ao plenário da Câmara Legislativa o caso da morte de Janaína Nunes Araújo, 44 anos, que infartou e não resistiu, após aguardar atendimento na fila do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Paranoá. Durante oito dias, ela buscou atendimento no centro. Alguns deputados distritais, durante sessão ordinária, responsabilizaram diretamente o governador Ibaneis Rocha (MDB) pela morte de Janaína, e prestaram solidariedade aos familiares e amigos da vítima.

    O deputado Chico Vigilante (PT), por exemplo, lembrou que a bancada de oposição reclama quase diariamente das filas que estão sendo formadas nas unidades do Cras em todo o DF. Para ele, era evidente que uma tragédia poderia acontecer a qualquer momento. “O senhor governador vai permitir que estas filas continuem, que pessoas continuem morrendo?”, disse o deputado.

    Além disso, Vigilante disse que as filas são “fruto da incompetência do governo federal e do governo do DF”. Mas ele não foi o único a se posicionar sobre a tragédia. O deputado Fábio Félix (Psol) disse que “hoje é um dia de luto”. O distrital considera que a morte mostra o descaso total do governo com a situação das pessoas que precisam dos benefícios, e poderia ser evitada se houvesse “cuidado, planejamento e preocupação social”.

    Inconformado com tal situação, Fábio Félix colocou a Comissão de Direitos Humanos da CLDF, da qual é presidente, à disposição, pois segundo ele, “a situação merece uma denúncia a organismos internacionais, já que o que aconteceu foi uma violação gravíssima dos direitos humanos”.

    Posicionamentos

    A deputada Arlete Sampaio (PT) disse que Ibaneis Rocha “se caracteriza por ser um governador de rico para ricos, sem qualquer empatia com a população mais carente do DF”. Segundo ela, atualmente 220 mil pessoas passam fome no DF e 260 mil pessoas tentam obter benefícios, mas não conseguem.

    “São mães com crianças, idosos e pessoas com deficiência. Janaina procurava, pela oitava vez, o Cras para ter acesso aos benefícios. É inaceitável que uma pessoa passe por tamanha humilhação a ponto de ter um infarto. É inaceitável um governo que não tem empatia com o sofrimento humano”, falou a deputada.

    Candidato ao Palácio do Buriti, o deputado Leandro Grass (PV) afirmou que o governo Ibaneis mata pessoas. “Quando a gente fala que este governo mata pessoas, muitas vezes dizem que estamos exagerando, mas este governo mata sim”, completou.

    Fonte: CB

  • Após recesso parlamentar, CLDF retoma atividades nesta terça-feira

    Após recesso parlamentar, CLDF retoma atividades nesta terça-feira

    Distritais realizaram última sessão do primeiro semestre no dia 29 de junho. Na ordem do dia, estão cerca de 250 itens, entre votações de projetos de lei e apreciação de vetos

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma as atividades, nesta terça-feira (2), após o recesso parlamentar. Os distritais realizaram a última sessão do primeiro semestre no dia 29 de junho.

    A primeira sessão após o retorno está marcada para às 15h. Na ordem do dia, estão cerca de 250 itens, entre votações de projetos de lei e apreciação de vetos. Direitos das mulheres, saúde pública e benefícios sociais estão entre os temas discutidos na pauta.

    Também deve ser lido em Plenário o projeto de lei que adia o início da fiscalização do uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais da capital para 1º de março de 2023.

    As atividades da Câmara Legislativa são retomadas próximo ao fim do prazo para a escolha de candidatos que vão disputar as eleições deste ano. O pedido de registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto.

    O primeiro turno da eleição para presidente, governador, senador, e deputados federais e distritais está marcado para 2 de outubro de 2022, e, eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.

    Fonte: G1

  • Lei que proíbe uso de sacolas plásticas em supermercados começa a valer nesta segunda no DF

    Lei que proíbe uso de sacolas plásticas em supermercados começa a valer nesta segunda no DF

    Itens deverão ser substituídos por sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis. Comerciantes pedem que fiscalização só comece em março de 2023

    Começa a valer, nesta segunda-feira (1º) a lei que proíbe supermercados e demais estabelecimentos comerciais do Distrito Federal de usarem sacolas plásticas comuns para entregar mercadorias aos consumidores.

    Os itens devem ser substituídos por sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis, que demoram menos tempo para se decompor. A proibição é resultado de uma lei, proposta pelo deputado distrital Leandro Grass (PV), e aprovada em 2019.

    Apesar da entrada em vigor, o governo do DF ainda não informou qual órgão será responsável pela fiscalização da regra. Os empresários pedem que a cobrança da medida ocorra apenas a partir de março de 2023 (veja mais abaixo).

    De acordo com a Associação de Supermercados de Brasília (Asbra), os clientes terão três opções para armazenar e transportar as compras. São elas:

    • sacola biodegradável, com custo de R$ 0,08 a R$ 0,13, que será cobrado do cliente
    • sacola reutilizável de pano ou fibra, à venda nos mercados
    • caixas de papelão

    Já para os estabelecimentos que descumprirem a regra, estão previstas penalidades como suspensão parcial ou total de atividades, interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade e proibição de contratar com o poder público, assim como dele obter subsídios, subvenções ou doações.

    Segundo a proposta, a medida tem o objetivo de tornar Brasília uma cidade mais sustentável, já que o plástico não biodegradável é um material com maior tempo de decomposição.

    A lei foi sancionada em julho de 2019 e previa a implementação da regra em até um 12 meses. A medida entrou em vigor, mas não foi regulamentada e, em junho de 2021, um novo texto foi aprovado para ampliar o prazo até 31 de julho de 2022.

    Possível novo prazo

    Na sexta-feira (29), representantes do setor produtivo e o deputado Leandro Grass se reuniram para debater os efeitos da lei. Segundo os empresários, o parlamentar se comprometeu a apresentar um novo projeto de lei, para adiar o início da fiscalização para 1º de março de 2023.

    Até a última atualização desta reportagem, a proposta não tinha sido apresentada. Para que a cobrança seja adiada, o texto precisa ser aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF).

    Os comerciantes afirmam que o objetivo é dar um prazo mais flexível ao comércio para se adaptar à nova realidade, utilizando as sacolas atualmente em estoque.

    Fonte: G1

  • Distritais aprovam R$ 311 milhões para IgesDF e R$ 40 milhões para Hospital da Criança

    Distritais aprovam R$ 311 milhões para IgesDF e R$ 40 milhões para Hospital da Criança

    Na sessão desta terça-feira (28), o projeto de lei nº 2.858/22 – que suplementa os orçamentos do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) e do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar – dividiu os parlamentares. A oposição defendeu o envio de projetos diferentes, um para cada suplementação. A base do governo, autor da proposta, garantiu, contudo, a aprovação do texto do Buriti.

    O PL abre créditos suplementares ao Orçamento no valor de R$ 352,5 milhões, dos quais cerca de R$ 311 mi estão destinados ao IgesDF e R$ 40 mi para o Hospital da Criança. Os recursos resultam de verbas da Seguridade e do cancelamento de projetos na educação e para aquisição de medicamentos.

    Deputados da oposição criticaram o que chamaram de “malandragem” do governo. “O governo sabe que aqui tem uma discussão muito grande sobre o IgesDF, mas também sabe que aplaudimos o Hospital da Criança; aí envia um projeto amarrando os dois. Eu diria que fez uma malandragem”, disse o deputado Chico Vigilante (PT).

    “O governo fez uma gambiarra colocando no mesmo bolo o Hospital da Criança e o Iges”, avaliou Fábio Felix (Psol), que pediu o envio de projetos distintos. Na mesma linha, manifestaram-se os deputados Professor Reginaldo Veras (PV) e Leandro Grass (PV). O último ainda lamentou o cancelamento de R$ 14 milhões para as creches credenciadas e de R$ 17 mi para a aquisição de medicamentos. 

    Por sua vez, o deputado Agaciel Maia (PL), relator do projeto na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), argumentou que a suplementação de recursos para o IgesDF já estava prevista, considerando o montante repassado no ano passado. “Esse dinheiro é necessário. Vamos fechar o Hospital de Base, o de Santa Maria e as UPAs administradas pelo Instituto? É desgastante para mim fazer essa defesa. Essa suplementação já era prevista”, afirmou. 

    Também favorável à proposta, o deputado Hermeto (MDB) insistiu: “Toda votação de crédito para o Iges é assim. A suplementação já estava prevista”.

  • Delmasso propõe a criação do dia da Lipomielomeningocele

    Delmasso propõe a criação do dia da Lipomielomeningocele

    Tornando-se uma lei, a data de 23 de novembro será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. A doença, que atinge 5 em cada 1000 crianças, é causada por um acúmulo de gordura no cordão cervical. As dificuldades do diagnóstico podem causar sequelas para a vida adulta

    O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos-DF), encaminhou projeto de Lei que cria o dia distrital da Lipomielomeningocele no Distrito Federal. Também chamada de Lipomielocele, é conhecida por causar um fechamento da coluna vertebral por conta de gordura acumulada e na maioria dos casos também causa uma lesão cutânea. Os portadores da doença podem apresentar disfunção na bexiga ou intestino, deformidade dos pés, fraqueza ou paralisia em membros inferiores.

    O projeto de Lei foi inspirado no caso de Mônica Neiva Nunes, que nasceu com a doença e durante toda sua infância foi alvo de bullying, o que causou problemas em seu convívio social. Por não saber que tinha a doença, passou anos sem saber o porquê tinha as disfunções que a Lipomielocele causa. Aos 24 anos, descobriu que era portadora da doença e hoje luta pelo diagnóstico precoce em crianças que nascem com a doença rara, que afeta 5 a cada 1000 crianças.

    Foto: Rogério Lopes

    Para Mônica, o projeto é fundamental para os portadores de doenças raras, “o deputado tem sido a nossa voz na câmara legislativa do DF, ele tem tido um olhar diferente para a nossa causa”, afirmou. Ainda segundo ela, “o dia da Lipomielomeningocele vai democratizar informações sobre a doença, e os portadores dela saberão como e onde se tratar e a importância do diagnóstico precoce, com isso teremos mais qualidade de vida”.

    O projeto já tem relator definido e passará pelas comissões para ser debatido entre os deputados. Tornando-se uma lei, a data de 23 de novembro será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

    Para Delmasso, é importante dedicar um dia oficial para que a doença seja lembrada por todos e para haja conscientização coletiva, “será um ponto de partida para lembrar e conscientizar a população que inúmeras crianças nascem com essa malformação congênita e precisam de tratamento e acompanhamento adequado”, afirmou.

    Fonte: issoebrasilia.com

  • Possível redução de ICMS sobre combustíveis repercute na CLDF

    Possível redução de ICMS sobre combustíveis repercute na CLDF

    A aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal que limita a incidência do ICMS sobre combustíveis repercutiu hoje (14) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu modificações em seu texto pelos senadores e deve ser votado novamente pelos deputados federais.

    O deputado distrital Delmasso (Republicanos) observou que “toda redução de impostos é louvável”, mas que o projeto não vai reduzir significativamente o preço dos combustíveis. “O que encarece o preço dos combustíveis é a política de preços da Petrobrás”, afirmou.

    O distrital também chamou a atenção para o montante que deixará de ser arrecadado no DF, na ordem de R$ 1,4 bilhão. “Minha sugestão para o governo é o acatamento das 15 recomendações feitas pela CPI da Sonegação Fiscal realizada nesta Casa. Há um déficit de arrecadação de mais de R$ 400 milhões por ano e o governo precisa cobrar esses valores devidos”, defendeu.

    Para a deputada Arlete Sampaio (PT), a solução para a crise no preço dos combustíveis só virá com uma mudança radical. “A única saída é mudarmos o presidente do país. O que está acontecendo com a Petrobrás é um absurdo. A empresa vive para pagar lucros aos acionistas enquanto se desfaz de refinarias”, criticou.

  • Regulamentadas atividades previstas na Lei de Uso e Ocupação do Solo

    Regulamentadas atividades previstas na Lei de Uso e Ocupação do Solo

    Norma publicada nesta quarta-feira (1°) detalha o que pode ser feito nos lotes abrangidos pela lei 

    As atividades econômicas permitidas nos lotes abrangidos pela nova Lei de Uso e Ocupação de Solo (Luos) foram detalhadas no Decreto n° 43.374, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado na edição desta quarta-feira (1°) do Diário Oficial do Distrito Federal  (DODF).

    O decreto vem para regulamentar o Anexo 1 da Luos, especificando as classes e subclasses de atividades econômicas previstas na lei, bem como as restrições ambientais e de incomodidade para a aplicação, como geração de resíduos e ruídos.

    Ao todo, são mais de 60 tabelas de classificação, detalhando desde o tipo de uso – comercial, industrial, institucional ou prestação de serviços – até as atividades permitidas nos lotes contemplados pala Luos. Cada tabela também tem um código, o que facilita a emissão das licenças de funcionamento das atividades.

    Para mais informações, o novo decreto também está disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A norma entra em vigor a partir da data de sua publicação.

    Revisão da Luos

    A Luos impacta diretamente a vida do cidadão e do setor produtivo. É o instrumento que define onde pode haver residências, comércio e equipamentos públicos. Essa lei, entretanto, não se aplica à área tombada da capital federal, regida pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).

    A revisão da lei foi elaborada pela Seduh. A pasta fez ajustes técnicos e corrigiu imprecisões até então em vigor, identificadas ao longo de um ano de trabalho. As mudanças também buscaram tornar o ambiente de negócios mais favorável aos investimentos do setor produtivo.

    O texto foi aprovado em novembro de 2020, por unanimidade, pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), e enviado pelo Executivo à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em dezembro do mesmo ano. Em março de 2022, a Casa votou a favor do projeto, também por unanimidade. Depois, o texto foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha.

  • CLDF promove 3ª Semana Legislativa pela Mulher

    CLDF promove 3ª Semana Legislativa pela Mulher

    Um momento especial da programação, intitulado “Mulheres que Inspiram”, abrirá espaço para que mulheres protagonistas em diversos campos da sociedade exponham a sua trajetória de luta, desafios e conquistas

    Terá início na próxima terça-feira (31) a terceira edição da Semana Legislativa pela Mulher, uma iniciativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal para conscientizar sobre a importância das mulheres na sociedade e na política. Um dos pontos altos da semana será a realização de uma sessão ordinária especial, na terça, para votação de projetos de lei relativos à pauta feminina.

    Na programação do evento, que se estenderá até a quinta-feira (2), também estão previstas mesas redondas, oficinas e palestras. As inscrições estão abertas.

    Durante a semana, o salão do plenário da Câmara Legislativa receberá a exposição “Elas no Parlamento”, que vai retratar as mulheres deputadas do Legislativo local ao longo da história. Os participantes terão a oportunidade de assistir a palestras sobre direito das mulheres, equidade de gênero, violência contra a mulher, entre outros temas relevantes para o público feminino. 

    A importância da mulher na política será debatida em mesa redonda composta pelas três deputadas eleitas para esta legislatura, Arlete Sampaio (PT), Jaqueline Silva (Agir) e Júlia Lucy (União Brasil).“Como procuradora especial da Mulher na Câmara Legislativa, considero esta data muito importante para engajarmos mais mulheres na política. O nosso papel é incentivar e promover campanhas que estimulem a participação feminina em todas as áreas da sociedade”, afirma Júlia Lucy. 

    Um momento especial da programação, intitulado “Mulheres que Inspiram”, abrirá espaço para que mulheres protagonistas em diversos campos da sociedade exponham a sua trajetória de luta, desafios e conquistas.

    A Semana Legislativa pela Mulher será encerrada com uma cerimônia de entrega de Moções de Louvor a mulheres que se destacam por suas contribuições à sociedade do Distrito Federal.

    Para se inscrever acesse: https://www.cl.df.gov.br/web/guest/3a-semana-legislativa-pela-mulher#_com_liferay_iframe_web_portlet_IFramePortlet_INSTANCE_I1qMdk9NvkKK_=25773471

  • “Atividade legislativa na palma da mão do cidadão”, diz Rodrigo Delmasso

    “Atividade legislativa na palma da mão do cidadão”, diz Rodrigo Delmasso

    Vice-presidente da Câmara, Rodrigo Delmasso foi o entrevistado do CB. Poder desta terça-feira (24/5) e falou sobre novo aplicativo que permite monitorar atuação dos parlamentares

    Na edição desta terça-feira (24/5), o programa do CB.Poder, pareceria do Correio Braziliense com a TV Brasília, recebeu o Deputado e Vice-presidente da Câmara Distrital, Rodrigo Delmasso. Em entrevista à jornalista Ana Maria Campos, o Deputado falou sobre o novo aplicativo da Câmara, que permite ao cidadão monitorar a atuação dos parlamentares. Rodrigo declara que, além do monitoramento, o aplicativo também permite que o cidadão acompanhe ações dos Deputados Distritais, atividades legislativas, avaliação de projetos de leis e também gastos através do Portal transparência da Câmara.

    Segundo ele, com a nova ferramenta CLDF on-line, “toda a atividade legislativa está na palma da mão do cidadão”. De acordo com o vice-presidente da Câmara, o aplicativo foi lançado em uma boa hora pois permite um acompanhamento maior das atividades legislativas, a participação ativa do cidadão e uma maior divulgação das ações dos parlamentares. Rodrigo Delmasso acredita que o aplicativo, juntamente com o Portal da transparência da Câmara, agora com a participação ativa dos cidadãos, irá ajudar a diminuir aquilo que chama de “Projetos polêmicos” que muitas vezes são aprovados.

    O Deputado também falou sobre projetos de leis e algumas votações importantes no mês de junho. Entre elas estão a Lei de diretriz orçamentária (LDO) que conta com novidades para a contratação do serviço público, com previsões de muitos concursos e acréscimo no orçamento e outros projetos, como a alteração da Lei da bolsa atleta, que vai equiparar valores, além de ampliar o seu acesso.

    Em relação à candidatura da ex-ministra Damares Alves ao Senado, Rodrigo Delmasso será ligada ao presidente Jair Bolsonaro. “Eu particularmente não tenho muito o que interferir nessa situação, mas eu ainda digo que o Republicanos, por tudo que o Ibaneis fez, não só pelo partido, mas por Brasília, têm um compromisso em andar com o Governador, independente de qualquer cenário político.

    O vice-presidente ressalta que a questão da ex-ministra Damares ser candidata ao Senado junto com a ex-ministra e deputada federal Flávia Arruda é uma questão que o presidente Bolsonaro precisa decidir. “Minha visão é, se você divide a direita como está sendo dividida, você vai dar vaga pra esquerda. Eu acredito que não é isso que o presidente Bolsonaro queira, então a direita aqui precisa sair com um candidato único. Se dividir, a esquerda leva a eleição. Então nesse caso, o presidente Bolsonaro precisa decidir de fato quem é o candidato, quem é a candidata que ele gostaria para que a direita ou a centro-direita, centre fogo para eleger a candidatura ao senado”, declarou.

    Além disso, o deputado comentou sobre fidelidade partidária e comprometimento com a palavra. ”Eu acho que o que a população espera é posicionamento. Se posicionou, mantenha o seu posicionamento. Claro que tem alguns favoráveis, outros não. Mas é importante manter seu posicionamento. Na política, hoje, o que nós precisamos prezar é a palavra.”

    Fonte: CB

  • Marido da ex-deputada distrital Kelly Bolsonaro é preso por violência doméstica

    Marido da ex-deputada distrital Kelly Bolsonaro é preso por violência doméstica

    Caso ocorreu na noite de sexta-feira (8), em Santa Maria. Em nota, atual suplente diz que foi agredida junto com os filhos: ‘Ainda estou sem acreditar que isto aconteceu’

    O marido da ex-deputada distrital Kelly Bolsonaro (Republicanos), Jonas Monteiro Ferreira Neto, foi preso por violência doméstica, na noite de sexta-feira (8), em Santa Maria, no Distrito Federal. Em nota publicada em rede social, a atual suplente afirmou que foi agredida junto com os filhos pelo companheiro (veja mais abaixo).

    “Ainda estou sem acreditar que isto aconteceu, debaixo do meu próprio teto e por uma pessoa que sempre amei e confiei”, escreveu.

    O caso foi registrado na 20ª Delegacia de Polícia, no Gama, como vias de fato, lesão corporal no contexto de violência doméstica e Lei Maria da Penha. Jonas continuava preso até a manhã deste sábado (9) e deve passar por audiência de custódia.

    Também há, no Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), um pedido de medidas protetivas apresentado por Kelly contra o marido, neste sábado. A solicitação não tinha sido analisada até a última atualização desta reportagem.

    Em nota, a Polícia Civil informou apenas que confirma “o registro de ocorrência policial sobre o fato. Não divulgamos informações detalhadas de ocorrência que envolve a Lei Maria da Penha”. Já a Polícia Militar afirmou que “não fornece ou confirma dados sobre envolvidos em ocorrência policial”.

    O que diz a ex-deputada

    A ex-deputada e o marido têm três filhos. No texto publicado na internet, ela afirma que “neste momento, a dor não é somente física. Me sinto impotente, desolada, exposta, com medo, sem forças… Tudo é incerto”. Confira a íntegra da nota:

    “Caros amigos e apoiadores,

    Diante do exposto pela imprensa, confirmo que infelizmente eu e meus filhos fomos vítimas de agressão na noite de ontem (8/4). Ainda estou sem acreditar que isto aconteceu, debaixo do meu próprio teto e por uma pessoa que sempre amei e confiei. Neste momento, a dor não é somente física. Me sinto impotente, desolada, exposta, com medo, sem forças… Tudo é incerto.

    Sei que estas marcas de violência que foram deixadas irão sumir em breve, mas a vergonha e a decepção vão me acompanhar por um bom tempo. Não estou bem! E não tenho vergonha de dizer isto. Mas quero, com esta carta, acalmar a todos que têm me procurado, dizendo que nós estamos em segurança e nos cuidando nesse momento.

    Tenho a certeza de que Deus, assim como nos protegeu e tem nos protegido, está nos acompanhando com bênçãos e amor. E é isso o que precisamos agora… Agradeço o apoio e a preocupação de todos! Peço também a compreensão para que entendam que agora não consigo atender ligações ou responder mensagens. Meus filhos são minha prioridade neste momento…

    Obrigada!

    Kelly Bolsonaro”

    Quem é Kelly Bolsonaro

    Kelly Bolsonaro ocupou uma cadeira na Câmara Legislativa do DF (CLDF) por menos de um mês, entre 24 de maio e 18 de junho de 2019. Ela é suplente do distrital Daniel Donizet (PL), que à época se ausentou para atuar como administrador regional do Gama.

    Apesar do sobrenome em comum, Kelly não tem parentesco com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O nome de batismo dela é Kelly Cristina Pereira dos Santos. Na corrida à CLDF em 2019, a primeira que disputou, ela conseguiu 5.412 votos.

    Fonte: G1