Só neste ano, foram investidos R$ 28.086.517,53 no programa, que conta com 57 instituições credenciadas
Cuidar dos afazeres domésticos era uma verdadeira gincana para Tatiane Monici, 45 anos. Mãe do pequeno Davi, ela se dividia entre as demandas do filho de 3 anos e as tarefas de quem tem um lar para tomar conta. Lavar roupa, colocar a criança para dormir, cozinhar, brincar com o menino, limpar o chão… A dona de casa não conseguia exercer de maneira dedicada nenhuma das funções.
“Eu fazia o que dava conta, porque não tinha outro jeito, né?”, desabafa Tatiane. “Agora que o Davi vai para a creche, tudo mudou. A casa está mais limpa, eu tenho tempo para mim. E consigo me dedicar integralmente ao meu filho quando estou com ele”. Para o pequeno, as mudanças também foram grandes. “Ele está muito mais comunicativo”, comenta.
Tatiane é um dos quase 5 mil beneficiários do Cartão Creche, iniciativa que amplia a oferta de vagas para a pré-escola. A moradora de Ceilândia recebe R$ 803,98 por mês para custear a creche do filho. “É uma bênção. Não fosse pelo benefício, Davi nem estaria na escola”, comemora a dona de casa. Só neste ano, o projeto contou com recursos de R$ 28.086.517,53 – valor que superou o investimento do ano passado em R$ 7.407.427,98.
O Cartão Creche foi implantado em 2021 como parte do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES). A ideia do benefício é permitir que escolas particulares ofereçam suas vagas ociosas para a rede pública de ensino. O auxílio ajudará o DF a atingir a meta estabelecida pelo Plano Distrital de Educação (PDE), que prevê aumento no número de vagas para atender, no mínimo, 60% das crianças de até 3 anos até 2024.
“As instituições se cadastram por meio de um edital – que, inclusive, ainda está aberto – e passam a fazer parte do projeto”, explica Eveline Spagna, diretora da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação (SEE). “O pagamento da mensalidade é efetuado pelos pais por meio de um cartão abastecido todos os meses, mediante comprovação da frequência escolar”.
É obrigatório que as vagas oferecidas pelas creches atendam as crianças em turno integral. E que durante as dez horas diárias de permanência na escola, os pequenos de até 3 anos recebam cinco refeições. Atualmente, 57 instituições estão cadastradas no Cartão Creche, com capacidade para atender 5.158 crianças em todas as regiões administrativas do DF.
“Algumas vagas ainda precisam ser preenchidas porque vieram de creches que foram credenciadas há pouco tempo. Estamos remanejando as crianças para essas instituições”, conta Eveline.
Estrutura diversificada
O Cartão Creche ajudou a capitalizar a oferta de vagas, alcançando todas as regiões administrativas. Mas a rede pública de ensino conta também com outras estruturas educacionais para atender as crianças em idade pré-escolar, do berçário ao maternal.
Ao todo, o DF tem 59 centros de educação da primeira infância (Cepis), uma creche rural e 67 instituições parceiras – organizações da sociedade civil que recebem subsídios do governo para atender exclusivamente crianças da rede pública. A estrutura atende, no total, 24.701 alunos de até 3 anos.
“Qualquer criança que more no DF tem direito a frequentar uma creche ligada à rede de educação. Basta os pais ligarem no 156 para pleitear uma vaga”, informa Eveline. “Vale lembrar que os responsáveis não podem escolher qual estrutura atenderá a criança, apenas a regional de ensino mais conveniente. Cabe à secretaria decidir se o aluno será atendido pelo Cartão Creche ou por uma unidade educacional pública”.
De 2019 a 2022, o GDF construiu oito novas creches. Outras nove estão em obras, com previsão de entrega para o próximo ano. São 146 novas salas de aula, sendo que 61 já estão em funcionamento. O investimento total supera os R$ 58 milhões, com 2.488 alunos beneficiados pela ampliação da oferta de ensino.
