População poderá opinar sobre a obra durante consulta virtual e audiência pública presencial
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai construir a nova Saída Norte para fazer a ligação entre a área central de Brasília e o Eixo Norte. A obra consiste na implantação de uma nova via conectando a L4 Norte à BR-020, próximo a Sobradinho, com a construção de nova ponte sobre o Lago Paranoá. O investimento previsto é de quase R$ 3,8 bilhões, e os trabalhos serão empreendidos por meio de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa.
A nova Saída Norte é prevista no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (Lei nº 4.566, de 04 de maio de 2011). De acordo com a proposta, a nova via contará com faixas exclusivas para ônibus do sistema de transporte público coletivo, além de previsão para ciclovias, ciclofaixas e infraestrutura cicloviária.
A parceria público-privada terá duração de 25 anos e abrange a construção, a conservação e a manutenção da Nova Saída Norte. O projeto será discutido com a população por meio de consulta pública virtual e audiência pública presencial, organizadas pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Qualquer cidadão poderá se manifestar sobre os estudos técnicos, o modelo econômico-financeiro e jurídico da PPP e as minutas de edital e contrato do empreendimento.
Todos os documentos que fazem parte do projeto estão disponibilizados para conhecimento do público na página da Semob. A participação popular é importante para o controle social e para que o GDF possa aprimorar o projeto.
Veja abaixo como participar.
Consulta pública
O projeto da nova Saída Norte permanecerá aberto às contribuições do dia 11 deste mês a 13 de maio. Os interessados em se manifestar sobre a matéria poderão encaminhar sugestões escritas para o endereço consultansn@semob.df.gov.br.
Só serão consideradas válidas as contribuições por escrito que, com a identificação da pessoa física ou jurídica interessada, forem referentes ao projeto da nova Saída Norte e recebidas dentro do prazo.
As manifestações escritas também poderão ser entregues no Protocolo da Semob – SAUS, Quadra 1, Bloco G, Edifício Valec, Sobreloja, Brasília-DF – CEP 70073-901 –, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h.
Se preferir, o interessado poderá encaminhar a contribuição pelos Correios. A correspondência deve ser enviada com aviso de recebimento (AR) para o mesmo endereço de protocolo da Semob.
Audiência pública
A audiência pública presencial para debater o projeto será no dia 29, com início às 10h. Serão observadas as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 que estiverem vigentes no dia. A sessão será no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) – Edifício SAM, Bloco C , Setor Complementares, Edifício-Sede do DER.
Todas as informações sobre os procedimentos para a participação do público estão disponíveis no Aviso de Consulta e Audiência Públicas, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (8), e no site semob.df.gov.br. A audiência pública será gravada em áudio e vídeo, e o arquivo será anexado ao processo.
