Após análise do edital, Tribunal de Contas apontou falhas que ‘poderiam comprometer resultado do certame’. Secretaria de Esportes diz que está atendendo adequações solicitadas
O Governo do Distrito Federal (GDF) suspendeu a licitação para reforma da piscina de ondas no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (31), data limite para as empresas interessadas entregarem os documentos de habilitação e a proposta de preços.
O valor estimado do contrato era de R$ 10.932.284,65. O cancelamento ocorreu após o corpo técnico do Tribunal de Contas do DF (TCDF) analisar o edital e apontar falhas que “poderiam comprometer o resultado do certame”.
Responsável pelo lançamento do edital, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer informou que está atendendo às adequações solicitadas para que as informações sejam encaminhadas ao TCDF.
“A piscina com ondas faz parte da história do Distrito Federal e a entrega desse equipamento em total funcionamento para a população é uma das prioridades desta Secretaria”, diz a pasta.
‘Qual a vantagem?’ questiona Tribunal de Contas
A empresa contratada por meio do edital suspenso ficaria responsável pela fase inicial da reforma, que abrange a recuperação da piscina de ondas. Os investimentos, eram de cerca de R$ 8 milhões, por meio de emenda parlamentar, além de R$ 3,1 milhões de recursos do GDF.
No entanto, o Tribunal de Contas suspendeu o processo. Entre os problemas encontrados, estão a possível entrega do espaço à iniciativa privada.
“A principal delas [falhas] é a dúvida sobre qual é a vantagem da realização de investimento público na obra de restauração e reforma para, no futuro, eventualmente, lançar esse ativo para a manutenção e conservação privada”, diz o tribunal.
Também foram apontadas outras questões técnicas no edital que, conforme o TCDF, necessitam de adequação. O tribunal orientou a Secretaria de Esporte e Lazer, juntamente com a Secretaria de Projetos Especiais, para que avaliem, “sob o ponto de vista da eficiência da gestão pública, as possibilidades de participação da iniciativa privada na reforma e revitalização da piscina de ondas”.
O projeto de revitalização da piscina de ondas
Na fase inicial do projeto estavam previstos os seguintes serviços:
- Arquitetura
- Automação da casa de máquinas
- Instalações elétricas da casa de máquinas
- Instalações elétricas de energia e iluminação externa
- Rede hidráulica de distribuição
- Sistema de tratamento químico pH/cloro
- Sistema de tratamento químico físico/filtragem
- Sistema de tratamento químico com ozônio
O GDF pretende fazer outras duas fases. A segunda é a restauração e a implantação de um complexo aquático, com área de rio lento e espaço com tobogã para crianças. O valor total estimado é de R$ 22 milhões.
Já a terceira e última fase, de acordo com o governo, será dedicada à criação de área para as crianças.
Espaço abandonado
Inaugurada em 1978, a Piscina com Ondas de Brasília foi a primeira do gênero na América Latina. As ondas chegavam a até um metro de altura.
O local era um dos mais concorridos da capital entre os anos 1980 e 1990. Sob o comando da iniciativa privada, o espaço passou por problemas de gestão e fechou em 1997.
Produtores culturais chegaram a usar o local desativado como um lugar para eventos ao ar livre. No entanto, a pandemia de Covid-19 voltou a fechar o espaço. Atualmente, a administração está sob responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer do DF.
Fonte: G1
