Governador confirmou informação na tarde de terça-feira (6). Decisão foi tomada após reajuste das passagens ser barrado pelo STF
O Governo do Distrito Federal desistiu da gestão do transporte público do Entorno. A informação foi confirmada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) na tarde desta terça-feira (6).
A decisão foi tomada depois que o reajuste das passagens determinado pelo GDF – e que chegou a 26% em alguns trechos – foi suspenso pelo Superior Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (5).
Entenda a polêmica
Na sexta-feira (2), o GDF autorizou o aumento no valor da passagem do ônibus do Entorno em até 26%. A medida entrou em vigor no domingo (4).
No entanto, o ministro André Mendonça, do STF, atendeu a um pedido do governo de Goiás, que acionou a Justiça contra o reajuste da tarifa. No início da noite de segunda-feira (5), a Secretaria de Mobilidade do DF respondeu à decisão do tribunal.
Em uma edição extra do Diário Oficial, a pasta publicou uma portaria confirmando a suspensão do aumento. Segundo o texto, a medida entraria em vigor na data da publicação, mas a tarifa voltou ao preço anterior ao reajuste nesta terça.
De acordo com a decisão do ministro André Mendonça, não houve “debate prévio nem demonstração dos critérios técnico-financeiros adotados” para o reajuste. O ministro cita ainda “risco de dano grave à população” do Entorno.
“Não obstante, a qualquer momento, até a decisão final, as partes poderão promover a juntada aos autos de manifestação conjunta versando os termos de eventual conciliação”, disse Mendonça.
Gestão do transporte do Entorno
Em julho de 2021, o governo do DF assumiu a gestão do transporte rodoviário de passageiros entre a capital e 11 cidades do Entorno. Ao todo, a Semob-DF ficou responsável por 396 linhas de ônibus, que ligam Brasília aos seguintes municípios goianos:
- Águas Lindas de Goiás
- Cidade Ocidental
- Formosa
- Girassol
- Luziânia
- Mansões Marajó (Cristalina)
- Monte Alto (Padre Bernardo)
- Novo Gama
- Planaltina de Goiás
- Santo Antônio do Descoberto
- Valparaíso de Goiás
A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2021, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Fonte: G1
