Secretaria de Saúde informou que cerca de 30% da categoria atuará para que serviços não sejam totalmente interrompidos. Enfermeiros pedem aprovação de piso nacional, em votação no STF
O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro) informou, no começo da tarde, que a greve da categoria, que seria de 24 horas, a partir das 7h de quarta-feira (28), segue até sexta-feira (30).
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde do DF para saber sobre como será o funcionamento nas unidades de saúde da rede pública. A pasta informou que cerca de 30% da categoria está atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para garantir que os serviços não sejam completamente interrompidos.
“Os gestores das unidades estão na linha de frente. Cabe ressaltar que o movimento é nacional e não se restringe ao DF. Além disso, a Secretaria de Saúde se solidariza com o movimento. A pasta reforçou com os sindicatos a necessidade de não haver desassistência à população”, disse a secretaria.
Já o sindicato que representa os hospitais particulares do DF informou que a greve não atinge o setor.
Profissionais da enfermagem fizeram um ato em defesa do piso salarial, na Esplanada dos Ministérios (saiba detalhes mais abaixo). A decisão pela manutenção da greve foi tomada durante uma assembleia da categoria que que quer a aprovação do piso nacional da categoria.
Durante o dia, não houve vacinação em 62 Unidades Básicas de Saúde. Veja lista abaixo:
- UBS 1 Itapoã
- UBS 3 Itapoa
- UBS 1 São Sebastião
- UBS 3 São Sebastião
- UBS 1 Jardim Mangueiral
- UBS 3 Paranoá
- UBS 1 Guará
- UBS 2 Guará
- UBS 3 Guará
- UBS 1 Estrutural
- UBS 1 Candangolândia
- UBS 1 Núcleo Bandeirante
- UBS 1 Riacho Fundo I
- UBS 1 Taguatinga
- UBS 2 Taguatinga
- UBS 5 Taguatinga
- UBS 8 Taguatinga
- UBS 2 Samambaia
- UBS 3 Samambaia
- UBS 4 Samambaia
- UBS 7 Samambaia
- UBS 8 Samambaia
- UBS 11 Samambaia
- UBS 12 Samambaia
- UBS 2 Recanto das Emas
- UBS 3 Recanto das Emas
- UBS 4 Recanto das Emas
- UBS 1 Vicente Pires
- Sala de Vacinas de Águas Clara
- UBS 1 Varjão
- UBS 1 Cruzeiro
- UBS 1 Asa Sul
- UBS 1 Asa Norte
- UBS 2 Sobradinho
- UBS 1 Sobradinho II
- UBS 3 Sobradinho
- UBS 6 Sobradinho II
- UBS 1 Planaltina
- UBS 3 Planaltina
- UBS 7 Planaltina
- UBS 8 Planaltina
- UBS 9 Planaltina
- UBS 4 Planaltina
- UBS 5 Planaltina
- UBS 20 Planaltina
- UBS 2 Planaltina
- UBS 1 Brazlândia
- UBS 2 Brazlândia
- UBS 1 Ceilândia
- UBS 2 Ceilândia
- UBS 3 Ceilândia
- UBS 5 Ceilândia
- UBS 6 Ceilândia
- UBS 7 Ceilândia
- UBS 8 Ceilândia
- UBS 9 Ceilândia
- UBS 10 Ceilândia
- UBS 11 Ceilândia
- UBS 12 Ceilândia
- UBS 15 Ceilândia
- UBS 16 Ceilândia
- UBS 17 Ceilândia
O piso nacional dos enfermeiros impacta a vida de 1,3 milhão de profissionais e virou um cabo de guerra entre governo federal, municípios e hospitais privados. O tema está em votação no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim desta semana.
Está em discussão a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso favorável ao pagamento da remuneração à categoria, mas com algumas condições.
Segundo Solange Caetano, presidente do Fórum Nacional da Enfermagem, todos os estados brasileiros se mobilizarão, a partir de quinta-feira (29), para reivindicar o piso salarial. Sindicatos regionais terão liberdade para escolherem o tempo de paralisação.
“É um ato para tentar mobilizar os outros ministros do STF que ainda não votaram”, diz.
Piso salarial
Em julho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma mudança na Constituição para estabelecer uma remuneração mínima para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a ser seguida tanto pelo setor público quanto empresas privadas.
Em agosto, o Poder Legislativo também aprovou a lei citada pela emenda constitucional, fixando o valor de R$ 4.750 para os enfermeiros — técnicos de enfermagem ganharão 70% deste valor; já auxiliares e parteiras terão o correspondente a 50% do piso.
Em setembro, o tema chegou ao Supremo. Relator da ação que questionou a medida, o ministro Barroso decidiu pela suspensão da norma até que fossem analisados os impactos financeiros das medidas para estados, municípios, órgãos do governo federal. A decisão individual foi posteriormente confirmada pela Corte.
Em dezembro, uma nova emenda constitucional definiu que caberia à União, por meio de lei, prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e às entidades filantrópicas, para custear o piso.
Neste ano, o Congresso aprovou a lei com a definição do valor de repasse da União às gestões locais. Esta medida foi sancionada pelo presidente e está em vigor no momento.
Fonte: G1