Autor: Repórter Independente

Subprocurador-geral da República lista quatro endereços em que o jogador, condenado a nove anos de reclusão por estupro na Itália, pode ser encontrado

O Ministério Público Federal entregou à Justiça um parecer indicando que não há nada que impeça a prisão de Robinho no Brasil. Ele foi condenado na Itália a nove anos de reclusão pelo estupro de uma jovem, em Milão.

A manifestação do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos ocorreu na manhã desta segunda-feira.

O caso já transitou em julgado na Itália e, assim, Robinho não pode reverter a condenação. Porém, a defesa dele pode questionar a transferência da pena ao Brasil. No Superior Tribunal de Justiça, a questão está com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ.

A próxima medida dela deve ser ouvir a defesa do jogador.

O governo italiano encaminhou pedido de execução de pena em janeiro. Na última quarta, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou que a tramitação do processo já foi iniciada.

O pedido da Itália se dá pela impossibilidade de Robinho ser extraditado para cumprir a pena no país onde se deu o crime, já que a Constituição veta a extradição de cidadãos brasileiros.

Em sua manifestação nesta segunda-feira, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos listou quatro endereços nos quais Robinho pode ser encontrado, todos na Baixada Santista, no litoral de São Paulo.

Ainda no parecer, o Ministério Público Federal mostra, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), quais são os requisitos que permitem que a prisão de Robinho possa ser executada no Brasil:

• se o condenado em território estrangeiro for nacional ou tiver residência habitual ou vínculo pessoal no Brasil;
• se a sentença tiver transitado em julgado;
• se a duração da condenação a cumprir ou que restar para cumprir for de, pelo menos, 1 (um) ano, na data de apresentação do pedido ao Estado da condenação;
• se o fato que originou a condenação constituir infração penal perante a lei de ambas as partes;
• se houver tratado ou promessa de reciprocidade

Entenda o caso

O crime cometido por Robinho aconteceu na Sio Café, uma conhecida boate de Milão, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. À época, Robinho era um dos principais jogadores do Milan. Além dele e de Falco, outros quatro brasileiros, segundo a denúncia da Procuradoria da cidade, participaram da violência sexual contra uma mulher de origem albanesa.

Amigos do jogador que o acompanhavam no exterior, os outros quatro brasileiros deixaram a Itália durante a investigação e não foram acusados, sendo apenas citados nos autos.

A vítima, residente na Itália há alguns anos, naquela noite foi com uma amiga à boate – a violência ocorreu dentro do camarim do local – para comemorar seu aniversário de 23 anos. No final desta semana, completará 32.

Desde que a vítima do estupro coletivo denunciou o jogador, há nove anos, a Itália viu dezenas de episódios semelhantes ganharem destaque, alguns deles envolvendo filhos de políticos. Os acusados, segundo um balanço do judiciário realizado pelo equivalente ao IBGE italiano, são majoritariamente jovens entre os 20 e 25 anos (Robinho tinha 29 anos quando foi acusado do crime).

A primeira condenação do ex-jogador do Santos e de Ricardo Falco data de novembro de 2017. À época, Robinho jogava no Atlético-MG. Ele deixou a Itália em 2014, quando já tinha sido convocado a depor no inquérito que apurava o crime – o jogador negou a acusação, mas confirmou que manteve relação sexual com a mulher, ressaltando que ela foi consensual e sem outros envolvidos. No caso de Falco, uma perícia encontrou a presença de seu sêmen nas roupas da jovem.

No julgamento realizado na segunda instância, em dezembro de 2020, a Corte de Apelação de Milão manteve a condenação inicial de nove anos de prisão. As três juízas responsáveis pela sessão destacaram o “particular desprezo” de Robinho com a vítima, que foi “brutalmente humilhada”, e o que consideraram uma tentativa de enganar a Justiça italiana com uma “versão dos fatos falsa e previamente combinada” com os outros envolvidos.

Depois do Atlético-MG, Robinho passou por dois clubes turcos: Sivasspor e Istambul Basaksehir. Em outubro de 2020, chegou a ser anunciado pelo Santos, mas não entrou em campo pelo clube, já que teve seu contrato suspenso e posteriormente encerrado.

Reconstituição do crime

Na reconstituição feita pela Justiça, a vítima de origem albanesa contou que foi ao Sio Café em 21 de janeiro de 2013 para comemorar seu aniversário ao lado de duas amigas. No dia, a programação da boate era dedicada à música brasileira.

Ainda segundo o depoimento, na noite do episódio, a vítima disse que foi ao local convidada por um dos amigos do Robinho, mas que, por SMS, ele a informou que ela só deveria se aproximar da mesa depois que a mulher do jogador fosse embora.

Assim que isso aconteceu, ela e as duas amigas se juntaram ao grupo de brasileiros, que depois passou a ter também a presença de Ricardo Falco. Segundo a vítima, os brasileiros ofereceram várias bebidas alcoólicas, mas apenas ela bebia, pois uma das amigas estava grávida e a outra estava dirigindo.

Por volta de 1h30 da madrugada, as duas amigas foram embora, e uma delas se comprometeu a voltar para buscá-la. Depois de dançar com os brasileiros, sem ar e tonta, ela contou ter ido para uma área externa da boate, momento em que um dos amigos do jogador tentou beijá-la. Pouco depois, os dois foram para o camarim, onde o mesmo amigo continuou tentando beijá-la.

A vítima admitiu ter apenas “alguns flashes daquela noite”, acrescentando que não tinha condições de “falar” nem de “ficar em pé”. Segundo suas recordações, ela ficou no local sozinha por alguns minutos e “percebeu” que o mesmo amigo e Robinho estavam “se aproveitando” dela.

Diversas gravações de ligações telefônicas entre os acusados, feitas com autorização da Justiça, foram transcritas na sentença. Uma das mais decisivas para a condenação em primeira instância foi uma conversa de Ricardo Falco com Robinho que indicou ao tribunal que os envolvidos tinham consciência da condição da vítima.

O único dos presentes na boate em Milão que cumpriu a pena aplicada pela Justiça foi o músico brasileiro Jairo Chagas, que vive na Itália há anos e que naquela noite de 2013 tocava no Sio Café. O crime teria ocorrido no camarim dele, conforme a reconstituição feita pela Procuradoria.

Ele foi condenado por falso testemunho à justiça italiana. Em uma das gravações interceptadas, Jairo diz a Robinho por telefone que viu quando o jogador “colocava o pênis dentro da boca dela”. No depoimento, porém, o músico disse que não viu cenas de sexo naquela noite.

Entre 2018 e agosto de 2021, ele fez serviço comunitário uma vez por semana, cuidando de idosos numa casa de repouso e limpando praças e creches na região de Milão.

Fonte: GE

O corpo do Rei do Futebol foi velado ao longo de dois dias e foi sepultado no primeiro andar do Memorial Necrópole Ecumênica, após decisão da família

O corpo de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, foi sepultado, na tarde desta terça-feira (3), no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, no litoral de São Paulo. A cerimônia foi fechada para 120 familiares e convidados.

O velório do Rei ocorreu no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, com início na segunda-feira (2) às 10h, e foi encerrado nesta terça-feira (3), no mesmo horário.

Segundo a assessoria do Santos Futebol Clube, mais de 230 mil pessoas foram se despedir do Rei. O velório contou com a presença de amigos, torcedores, jogadores, ex-jogadores e autoridades, como prefeitos, presidentes de associações do futebol e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Além deles, o presidente Lula também compareceu ao velório, na manhã desta terça-feira, acompanhado de Janja, a primeira-dama. A esposa de Pelé, Marcia Aoki, e os filhos do ídolo, Joshua Arantes, Edinho, Flavia e Kelly Nascimento, estiveram presentes ao longo dos dois dias de cerimônia.

O velório para o público foi encerrado às 9h30. O caixão foi coberto com uma bandeira do Brasil e saiu da Vila Belmiro por volta das 10h25. O cortejo foi feito em um carro do Corpo de Bombeiros.

Primeiro, o cortejo seguiu pelo Canal 2, passou pela orla da praia de Santos e seguiu até o Canal 6, onde passou em frente à casa da mãe do Rei, Dona Celeste, de 100 anos, que não fez uma aparição pública por estar debilitada.

Por todo o caminho, milhares de moradores se posicionaram pelas ruas do cortejo para aplaudir o eterno Rei do Futebol. Em muitos momentos, por conta da aglomeração, o caminhão do Corpo de Bombeiros encontrou dificuldade para seguir e precisou parar por alguns momentos.

Após a passagem pela casa de Dona Celeste, o cortejo com o corpo de Pelé seguiu até o cemitério Memorial Necrópole Ecumênica, que fica perto da Vila Belmiro, para a despedida final dos familiares e o sepultamento de Edson Arantes do Nascimento.

Sepultamento

O sepultamento do corpo de Pelé ocorreu por volta das 14h em um mausoléu do Memorial. Conforme apurado pela reportagem no último domingo (1º), a decisão de que o Rei do Futebol fosse enterrado nesse espaço ocorreu após um acordo entre o cemitério e a família de Pelé.

Até então, Pelé seria enterrado por escolha própria no nono andar da construção vertical, que tem vista para a Vila Belmiro. O número do andar também se tratava de uma homenagem ao pai dele, que usava a camisa 9 nos tempos de jogador.

Segundo a assessoria de imprensa do Memorial, a mudança de andar aconteceu por conta da logística para o acesso ao mausoléu. O cemitério acrescentou que o espaço será aberto ao público no futuro, embora não haja previsão divulgada.

Fonte: G1