Repórter Independente

Tag: José Roberto Arruda

  • TSE barra candidatura de Arruda a deputado federal pelo DF

    TSE barra candidatura de Arruda a deputado federal pelo DF

    Decisão atende a pedido do Ministério Público Eleitoral, contra determinação do TRE-DF, que tinha permitido candidatura. Ex-governador do DF já foi condenado por improbidade administrativa

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por unanimidade, barrar a candidatura do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL) a deputado federal. O plenário considerou que ele está inelegível.

    A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que questionou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), que havia deferido o registro da candidatura, mesmo havendo uma condenação contra o ex-governador por improbidade administrativa, referente à Operação Caixa de Pandora.

    Os ministros do TSE entenderam que as mudanças na lei de improbidade administrativa, publicadas no ano passado e que beneficiam o réu, não se aplicam ao ex-governador, porque a condenação ocorreu antes das alterações na norma.

    Durante o julgamento, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes afirmou que cabe ao candidato assumir os riscos de se candidatar sub judice. “Ele permanece inelegível”, afirmou.

    Análise no TRE

    TRE-DF – Foto: Divulgação

    No dia 12 de setembro, o TRE-DF havia deferido, por maioria, o registro de candidatura de Arruda. O Ministério Público Eleitoral tinha impugnado o registro, por conta da condenação por improbidade.

    No entanto, os desembargadores citaram uma liminar, concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, que restabelecia os direitos políticos do ex-governador.

    Caixa de Pandora

    Reprodução de vídeo com imagens do caso conhecido como ‘Mensalão do DEM’ — Foto: Reprodução

    As condenações contra Arruda são referentes a processos da operação Caixa de Pandora. A ação, da Polícia Federal, foi em 2009. Também chamada de Mensalão do DEM de Brasília, a investigação apurou crimes de corrupção e improbidade administrativa no Distrito Federal.

    Uma das apurações apontou um suposto esquema de desvio de dinheiro de contratos do governo local com empresas de informática, entre elas, a Linknet Serviços de Informática.

    Arruda e parte da equipe que integrava a antiga gestão dele foram condenados pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 4 milhões de multa, e a devolver R$ 11,85 milhões aos cofres públicos. Além disso, os condenados também tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos.

    Fonte: G1

     

  • Direitos políticos de Arruda são restabelecidos pelo STF, e ex-governador pode concorrer

    Direitos políticos de Arruda são restabelecidos pelo STF, e ex-governador pode concorrer

    Na última segunda-feira (1°), STJ havia proibido político de participar do pleito. Arruda pretende se candidatar a deputado federal e é apoiado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)

    O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (5), restabelecer os direitos políticos de José Roberto Arruda (PL). Com a medida, o ex-governador do Distrito Federal pode concorrer às eleições de 2022.

    Na última segunda-feira (1°), o ministro Gurgel Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia proibido a candidatura de Arruda. Ele estava impedido de disputar o pleito devido a uma condenação por atos de improbidade administrativa no escândalo conhecido como Caixa de Pandora ou Mensalão do DEM (veja mais abaixo).

    Em 19 de julho, Arruda se reuniu com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e afirmou que seria candidato a deputado federal. Ele também é apoiado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), candidato à reeleição.

    Na decisão desta sexta, o ministro levou em consideração que o Supremo ainda julga alterações na lei que trata sobre penalidades para casos de improbidade administrativa.

    “Dessa maneira, embora a prudência autorize a concessão da liminar, cabe exclusivamente ao candidato a assunção dos riscos decorrentes da formalização precária de sua candidatura”, disse o ministro.

    Em nota, a defesa de Arruda disse que a decisão “restabeleceu a constitucionalidade e a ordem”. Além disso, os advogados afirmaram que o ministro do STF “reparou uma ilegalidade flagrante contra os direitos políticos de um cidadão considerado legalmente elegível”.

    Acusações

    As condenações contra Arruda são referentes a processos da operação Caixa de Pandora. A ação, da Polícia Federal, estourou em 2009. Também chamada de Mensalão do DEM de Brasília, a investigação apurou crimes de corrupção e improbidade administrativa no Distrito Federal.

    Uma das apurações apontou um suposto esquema de desvio de dinheiro de contratos do governo local com empresas de informática, entre elas, a a Linknet Serviços de Informática.

    Arruda e parte da equipe que integrava a antiga gestão dele foram condenados pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 4 milhões de multa e a devolver R$ 11,85 milhões aos cofres públicos. Além disso, os condenados também tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos.

    Por conta disso, o político estava impedido de disputar às eleições de 2022. No entanto, em julho o presidente do STJ, Humberto Martins, concedeu uma medida liminar (decisão provisória) que restabeleceu os direitos políticos do ex-governador.

    A candidatura de Arruda, no entanto, voltou a ser barrada pelo ministro Gurgel Faria, também do STJ, e autorizada novamente pelo STF, nesta sexta.

    Fonte: G1

  • Arruda volta a ficar inelegível

    Arruda volta a ficar inelegível

    O ministro do STJ Gurgel de Faria, relator de processo que discute inelegibilidade de Arruda, revogou decisão proferida durante recesso

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria revogou a decisão que liberava o ex-governador José Roberto Arruda para concorrer nas eleições deste ano.

    Em 6 de julho, durante o recesso do Judiciário, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu liminar a Arruda para afastar a inelegibilidade e restabelecer os direitos políticos do ex-governador, condenado em dois processos por improbidade administrativa.

    Gurgel, que é o ministro relator do caso no STJ, revogou a decisão no primeiro dia após a volta do recesso. Assim, Arruda volta a tornar-se inelegível.https://d-41590821251042544420.ampproject.net/2207181727000/frame.html

    O ministro entendeu que o pedido feito pela defesa de Arruda, para suspender os efeitos das condenações, já havia sido negado por ele anteriormente. Gurgel também considerou inadequada a solicitação de liminar por meio de nova tutela provisória.

    Campanha

    O ex-governador, um dos protagonistas do Mensalão do DEM e um dos principais personagens da Operação Caixa de Pandora, está em campanha para deputado federal.

    Agora, porém, fica mais difícil que eventual candidatura do ex-governador seja consolidada, pois depende apenas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade.

    Condenações

    Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em segunda instância, por pagar propina de R$ 50 mil para obter o apoio da ex-deputada Jaqueline Roriz e do marido dela, Manoel Neto, em 2006.

    O TJDFT também condenou o ex-governador em outro processo, que trata de suposto prejuízo provocado aos cofres públicos devido a esquema de corrupção que superfaturava contratos de empresas de informática.

    Fonte: Metrópoles

  • José Roberto Arruda parte pra cima de Gilvan Máximo durante convenção no DF

    José Roberto Arruda parte pra cima de Gilvan Máximo durante convenção no DF

    Arruda desferiu um tapa em direção ao rosto de Gilvan, que pegou de raspão. O ex-secretário tentou revidar, mas foi contido por pessoas que estava próximo a ele

    Durante a convenção do MDB, neste domingo (31), que oficializou a candidatura à releição de Ibaneis Rocha, houve um tumulto no palanque provocado por José Roberto Arruda. A informação é do Metrópoles.

    O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, deixa a superintendência da Polícia Federal abraçado com sua esposa, Flávia Arruda, no banco de trás de uma pickup – Foto: José Cruz

    Segundo fontes, Arruda teria se aproximado do ex-secretário de Ciência e Tecnologia Gilvan Máximo e teria proferido impropérios, entre os quais chamou Gilvan de “vagabundo”.

    “Você não tinha que estar aqui, seu vagabundo”, teria dito Arruda ao ex-secretário, que é filiado ao Republicanos, partido que ainda não fechou oficialmente a aliança com a chapa.

    José Roberto Arruda – Foto: Reprodução TV

    Na sequência, Arruda desferiu um tapa em direção ao rosto de Gilvan, que pegou de raspão. O ex-secretário tentou revidar, mas foi contido por pessoas que estava próximo a ele.

    Flávia, mulher de Arruda e candidata ao senado, foi uma das que interveio para evitar o pior.

    Fonte: brasil247.com

  • Eleições 2022: MDB oficializa candidatura de Ibaneis Rocha para reeleição ao GDF

    Eleições 2022: MDB oficializa candidatura de Ibaneis Rocha para reeleição ao GDF

    Anúncio foi feito durante convenção da sigla, neste domingo (31). Celina Leão (PP) concorre a vice e Flávia Arruda (PL) disputa o Senado pela chapa

    O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) oficializou, neste domingo (31), a candidatura do governador Ibaneis Rocha para reeleição ao governo do Distrito Federal. A vice na chapa é a deputada federal Celina Leão (PP).

    Já a deputada federal e ex-ministra-chefe da Secretaria de Governo da gestão Jair Bolsonaro (PL), Flávia Arruda (PL), vai concorrer ao Senado na composição, aprovada por unanimidade. O anúncio foi feito na convenção conjunta do MDB, PP e PL, realizada nesta manhã.

    Ibaneis Rocha, de 51 anos, é natural de Brasília e foi o primeiro governador nascido na capital. Advogado formado em direito pelo UniCeub em 1993, atuou na advocacia por 25 anos e se tornou conhecido no meio jurídico candango, mas não tinha visibilidade entre a população do DF.

    Entre 2013 e 2015, foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). Em 2018, concorreu pela primeira vez em eleições, e foi eleito governador do DF, com 69,79% dos votos válidos.

    Ibaneis afirma que, depois de enfrentar a pandemia por mais da metade do mandato, quer retomar projetos e ações que foram prejudicadas pelo período de restrições.

    Prazos eleitorais

    As siglas têm até o dia 5 de agosto para deliberar sobre a formação de coligações e escolher candidatas e candidatos que vão disputar as eleições. O pedido de registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto.

    O primeiro turno da eleição para presidente, governador, senador, e deputados federais e distritais está marcado para 2 de outubro de 2022, e, eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.

    Fonte: G1

  • Ex-governador Arruda visita Bolsonaro para tratar das eleições e diz que será candidato a deputado federal

    Ex-governador Arruda visita Bolsonaro para tratar das eleições e diz que será candidato a deputado federal

    Ibaneis Rocha (MDB), que é candidato à reeleição também foi chamado para encontro. Ex-ministra Damares Alves (Republicanos) e deputada federal Flávia Arruda (PL), possíveis candidatas ao senado, participaram da conversa

    O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL) se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio do Planalto, durante a tarde desta terça-feira (19) e anunciou sua candidatura a deputado federal nas eleições de outubro. Arruda, até então, era tido como candidato ao governo de Brasília.

    O atual governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que ao lançar a pré-candidatura à reeleição disse que queria ter Bolsonaro no palanque, também foi chamado, depois da chegada de Arruda.

    Ao chegar, Arruda disse que sua candidatura “dependeria da conversa com o presidente”. Na saída, para surpresa de quem apostava que o político tentaria voltar ao Palácio do Buriti, informou que vai disputar uma vaga à Câmara dos Deputados.

    “Como eu estou voltando para a vida pública, eu venho com muita humildade e vou disputar, se for possível, uma cadeira na Câmara federal”, disse Arruda.

    Vaga ao Senado

    O encontro no Palácio do Planalto ocorreu depois de o governador Ibaneis ter anunciado, na noite da quarta-feira (13), a chapa majoritária para a reeleição composta pela deputada federal Celina Leão (PP) como vice-governadora e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos) para o Senado Federal.

    Damares também foi chamada para a conversa no Palácio do Planalto. Assim como a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo de Bolsonaro por um ano, e é pré-candidata ao Senado Federal pelo DF.

    Até Ibaneis Rocha anunciar a chapa com Damares, Flávia era apontada como o nome a ser levado aos palanques com o atual governador de Brasília. Ao final da reunião desta terça, Ibaneis, Flávia Arruda e José Roberto Arruda disseram que Damares retirou a candidatura ao Senado. A própria Damares não quis falar.

    Ibaneis também não apoia a candidata do partido dele, Simone Tebet (MDB) à presidência. Ao lançar a pré-candidatura, ele afirmou: “Consolidamos, aqui, no Distrito Federal um belíssimo palanque para o nosso presidente Jair Messias Bolsonaro”.

    Direitos políticos de Arruda

    No Palácio do Planalto, nesta terça (19), Arruda também comentou a medida liminar (decisão provisória) concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que restabeleceu os direitos políticos do ex-governador e, com isso, permitiu que ele se candidate nas próximas eleições.

    “Esperava que sim [ser elegível nestas eleições]. Acho que depois de tantos anos de dificuldade, eu fico muito feliz de poder voltar à vida pública”, disse Arruda.

    Eleições no DF

    O Distrito Federal tem 10 pré-candidatos a governador nas eleições de 2022. Além de Ibaneis Rocha (MDB), que concorre à reeleição, Robson da Silva (PSTU), Izalci Lucas (PSDB), Leandro Grass (PV), Lucas Salles (DC), Keka Bagno (PSOL), Leila Barros (PDT) , Rafael Parente (PSB), José Antônio Reguffe (União Brasil) e Winston Lima (PRTB) querem o voto do morador de Brasília para ocupar o Palácio do Buriti.

    Em 13 de dezembro, a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro), Rosilene Côrrea, foi anunciada pelo PT como pré-candidata ao GDF. No entanto, em 31 de março, o diretório nacional do partido emitiu uma nota em que retirou Rosilene da disputa. Em 4 de junho, o PT declarou apoio a Leandro Grass.

    Em 20 de dezembro de 2021, o PC do B anunciou João Vicente Goulart como pré-candidato ao GDF. No entanto, em 6 de junho, a sigla, após se unir à federação com o PT e o PV, declarou apoio à Leandro Grass.

    Calendário para as eleições 2022

    O período para a realização das convenções, pelos partidos, para decidir quem será candidato, começa em 20 de julho, segundo determinação da Justiça Eleitoral. O prazo para fazer o pedido de registro da candidatura vai até 15 de agosto.

    O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se houver segundo turno para presidente e/ou governador, a votação será em 30 de outubro.

    “As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal”, aponta o TSE.

    Presidente e governadores eleitos tomam posse em 1º de janeiro de 2023.

    Fonte: G1