Medida vale para presos que cumprem pena em regime semiaberto; eles devem retornar às unidades na segunda-feira (6). Vara de Execuções Penais estabeleceu nove saídas temporárias para este ano; veja calendário
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou que 1.883 reeducandos foram beneficiados pela primeira saída temporária de 2023, que começou nesta quinta-feira (2) vai até a próxima segunda (6). Segundo a pasta, esse número inclui 14 mulheres.
A saída temporária é prevista pela Portaria n.º 01/2023 da Vara de Execuções Penais (VEP-DF) e contempla custodiados que cumprem pena em regime semiaberto e que têm autorização para trabalho externo ou saídas temporárias.
De acordo com a portaria, aquele que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto. Ao todo, a VEP-DF estabeleceu nove saídas temporárias este ano, totalizando 35 dias.
Veja datas abaixo:
Saídas temporárias de 2023
Período | Duração da saída | Data limite para aferir | |
1ª saída | 2 a 6 de fevereiro | 4 dias | 18 de janeiro |
2ª saída | 9 a 13 de março | 4 dias | 22 de fevereiro |
3ª saída | 6 a 10 de abril | 4 dias | 22 de março |
4ª saída | 11 a 15 de maio | 4 dias | 26 de abril |
5ª saída | 10 a 14 de agosto | 4 dias | 27 de julho |
6ª saída | 15 a 18 de setembro | 3 dias | 31 de agosto |
7ª saída | 11 a 16 de outubro | 5 dias | 26 de setembro |
8ª saída | 24 a 27 de novembro | 3 dias | 9 de novembro |
9ª saída | 22 a 26 de dezembro | 4 dias | 7 de dezembro |
De acordo com a Polícia Penal do DF, caso seja necessário, qualquer pessoa pode fornecer informações, anonimamente, sobre custodiados pelo telefone (61) 99666-6000.
Fonte: G1