Programa Cartão Prato Cheio foi reconhecido nacionalmente como uma das 30 políticas de promoção do desenvolvimento social mais bem-sucedidas no país
Criado em maio de 2020 para garantir a segurança alimentar das famílias afetadas pela crise econômica advinda da pandemia da covid-19, o Cartão Prato Cheio já beneficiou 125.690 pessoas em dois anos. O foco do programa é conceder um cartão com crédito de R$ 250 para dar poder de compra de alimentos às famílias.
Esse, aliás, é um diferencial do Prato Cheio: as famílias têm autonomia de compra e escolha dos produtos. Diferentemente de quando recebem uma cesta básica fechada. Com isso, as mães podem selecionar os alimentos e as marcas, por exemplo. O programa auxilia as famílias e, ao mesmo tempo, o comércio local porque o crédito é liberado para uso nesses estabelecimentos, o que também ajuda aos pequenos comerciantes a superarem o momento de crise.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), gestora do programa, o crédito foi concedido às mais de 125 mil famílias beneficiárias, das quais 29.265 foram inseridas no benefício mais de uma vez.
“É sempre bom reforçar que o Prato Cheio não é um programa de transferência de renda. Foi criado para apoiar as famílias em um momento pontual de vulnerabilidade”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Considerando que muitas pessoas faziam o pedido para receber novamente o Prato Cheio e que é necessário um período maior para a família se reerguer, recentemente o Governo do Distrito Federal (GDF) ampliou o período de concessão de seis para nove meses.
“Desde que foi criado, há dois anos, o programa vem sendo aprimorado. No começo, eram três meses de crédito para quase 40 mil famílias. Depois, foi ampliado para seis. Hoje, as 35.241 famílias cadastradas recebem o Prato Cheio por nove meses. Esse é um benefício criado, inicialmente, para auxiliar a população vulnerável no momento crítico da pandemia. Após articulação do governador Ibaneis Rocha, agora se tornou política de estado, prevista em lei”, enfatiza a secretária da pasta.
As mães chefes de família com filhos pequenos têm prioridade para receber o Prato Cheio. Uma delas é Joane da Silva Gomes, de 37 anos. Moradora do Paranoá, ela cria sozinha os três filhos: dois adolescentes e um menina de sete anos.
Ela recebeu o Prato Cheio em 2021 e, em março, foi incluída novamente. Agora, por nove meses. “Recebi por seis meses no ano passado. Passei por uma nova avaliação da equipe socioassistencial e, agora, estou recebendo novamente. Foi o primeiro benefício social que eu recebi do governo Ibaneis e que me ajudou bastante”, conta.
Referência nacional
O Cartão Prato Cheio completa dois anos de existência e, mesmo sendo um programa novo, já é considerado uma referência nacional. Foi reconhecido nacionalmente como uma das 30 políticas mais bem-sucedidas do país que promovem o desenvolvimento social, com base em evidências científicas coletadas em informações e dados da Sedes, e uma das iniciativas habilitadas para concorrer na 1ª edição do Prêmio Evidência e ao Troféu IMDS de Mobilidade Social.
O prêmio foi criado para dar visibilidade, fortalecer e apoiar programas governamentais fundamentados em pesquisas com sólidas evidências e boas práticas nacionais e internacionais. A premiação é uma parceria entre o Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP Clear), o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
“O objetivo é criar esse espírito na administração pública de utilizar, desde o começo, evidências científicas para melhor gerir políticas públicas. Reconhecer as iniciativas que valorizam o conhecimento científico”, explica a coordenadora de Projetos do IMDS, Giovanna Ribeiro, representante do Comitê Gestor do Prêmio Evidência e do Troféu IMDS de Mobilidade Social.
Foram 53 iniciativas habilitadas, no total. O Cartão Prato Cheio ficou entre os 30 de maior destaque, sendo que alguns deles têm mais de 10 anos de existência. O resultado foi divulgado no endereço eletrônico https://eventos.fgv.br/premioevidencia/resultados.
“O fato de um programa tão novo, como Prato Cheio, criado em 2020, estar entre as 30 políticas públicas de destaque em todo o Brasil, concorrendo com iniciativas implementadas há muitos anos, com ampla base científica, é muito gratificante para a Sedes. Significa que, mesmo com resultados tão recentes, o benefício merece destaque”, ressalta Mayara Noronha Rocha.
De acordo com os dados enviados pela Sedes para concorrer ao Prêmio Evidência e ao Troféu IMDS de Mobilidade Social, em um intervalo de 12 meses, de maio de 2020 a maio de 2021, foram realizados 152.258 atendimentos. Destes, 76.047 (49,9%) correspondem ao número de famílias que solicitaram e foram incluídas no programa Cartão Prato Cheio. O perfil da população atendida mostra que a maior parte corresponde ao grupo prioritário, formado por famílias monoparentais, chefiadas por mulheres com crianças de zero a seis anos de idade e famílias com pessoas idosas.
Prêmio Evidência e Troféu IMDS
O Prêmio Evidência é voltado a órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, das três esferas de governo, responsáveis por programas governamentais em andamento ou finalizados. Foram premiadas até três políticas públicas em território nacional que se destacaram pelo uso de evidências cientificamente fundamentadas, já finalizadas nos últimos 24 meses ou em andamento, tendo como base a data de publicação do edital. Já o Troféu IMDS – Mobilidade Social valoriza políticas que promovem o desenvolvimento social, mediante uso de informações sistematizadas e aplicação do conhecimento científico.
Os programas contemplados têm como objetivo o aumento da mobilidade social e a redução da desigualdade de oportunidades, com prioridade para o uso de ferramentas e tecnologias sociais que tenham potencial para transformar de maneira permanente a vida dos beneficiários.
