Ação preventiva verificou o aumento dos preços nos combustíveis, após o acréscimo da alíquota do ICMS, e ocorreu em 20 estabelecimentos do DF
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), intensificou as ações de fiscalização aos postos de combustíveis nesta quinta-feira (1°). Tendo em vista que uma nova alíquota única – e fixa – do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou a valer neste primeiro dia de junho. A cobrança é de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional.
Foram fiscalizados 20 estabelecimentos em todas as regiões do Distrito Federal e, segundo o Procon, a inspeção desta quinta-feira é uma continuidade dos trabalhos realizados durante a semana para verificar se houve reajuste ou repasse de custos para o consumidor sem justa causa.
“Já vínhamos acompanhando o mercado do DF, e hoje em caráter preventivo, fomos acompanhar os novos preços em vista da alíquota do ICMS, iniciada nesta quinta-feira, para verificarmos se teríamos aumento e de quanto seria”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “A média dos valores do litro de combustível foi de R$ 5,32 e muitos ainda não aumentaram os valores, porque segundo os donos, ainda tinham gasolina do estoque antigo”, completa.
Dos postos fiscalizados, o maior preço da gasolina comercializada foi de R$ 5,54, em Ceilândia, e o menor valor de R$ 5,24, encontrado nas regiões do Plano Piloto, Ceilândia e Taguatinga. Todos os estabelecimentos vistoriados foram notificados para apresentarem as notas fiscais de compra e venda do produto nos últimos quatro dias, ou seja, de segunda (29) até esta quinta-feira (1º), para coibir possíveis práticas de preços abusivos.
“Queremos verificar qual o preço que eles pagaram para as distribuidoras e, com toda a documentação solicitada, poderemos levantar quais os postos aumentaram de maneira indevida antes da alíquota”, diz Nascimento.
Após as notificações, os proprietários dos postos de combustíveis têm um prazo de 48 horas para apresentação da documentação. Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos têm um prazo de 20 dias para apresentar a justificativa ao órgão fiscalizador.
“Estamos de olho no mercado e, desde 2020, acompanhamos o segmento com a precificação, qualidade do produto e volumetria [quando a bomba de combustível acaba entregando quantidade menor do produto do que é realmente cobrada ao consumidor], tudo isso para evitar que a população seja vítima de um segmento tão importante”, finaliza o diretor-geral do Procon.
