Mãe afirmou não ter condições financeiras para criar bebê. Menino foi resgatado na madrugada desta segunda-feira (7) pelo Corpo de Bombeiros e será entregue à adoção
A Polícia Civil identificou e prendeu, nesta segunda-feira (7), a mãe que abandonou o filho recém-nascido na calçada de uma casa em Planaltina, no Distrito Federal. De acordo com a investigação, a mulher, que tem 30 anos e já é mãe de uma criança de 2 anos, alegou que não tem condições financeiras para criar o bebê.
O menino, que deve ser encaminhado para a adoção, foi abandonado por volta da 1h30 e resgatado pelo Corpo de Bombeiros ainda durante a madrugada. Foi a própria mãe que chamou os bombeiros e disse que ficou vendo, de longe, o filho ser levado (saiba mais abaixo).
Os militares levaram o recém-nascido para o Hospital Regional de Planaltina (HRP), sem ferimentos. Segundo o delegado Fabrício Paiva, da 31ª Delegacia de Polícia, no depoimento a mulher contou que ficou grávida de um homem com quem se relacionou apenas uma vez. Ela também não chegou a fazer pré-natal.
“Ninguém da família sabia da gravidez. Ela disse que pensou em abortar, mas não teve coragem”, conta o delegado.
O parto, a prisão e o desejo de entregar o bebê para adoção
A mãe, segundo a investigação, teve contrações durante a madrugada de domingo (6). Como ela já passou por outra gravidez, de parto normal, procurou na internet como ter um filho sozinha.
“Naquele aprendizado, ela procurou até resguardar as condições dele [do filho], colocando almofadas e edredom por toda parte”, diz o delegado.
Segundo Fabrício Paiva, a mulher amamentou o filho, o limpou e ficou com a criança até a noite, pensando no que faria.
“Como não sabia onde deixar a criança, a mãe decidiu que ia levá-la para a porta de alguma residência que estivesse com a luz acesa, para as pessoas verem a criança”, conta o delegado.
No depoimento à polícia, a mulher contou ainda que, depois de deixar o bebê na rua, voltou para casa e ligou para o Corpo de Bombeiros. Ela afirma que ficou olhando, de longe, até os militares resgatarem o recém-nascido.
Após a prisão da mulher, alguns parentes dela ficaram sabendo da gravidez, juntaram dinheiro e pagaram a fiança dela, que vai responder, em liberdade, por abandono de incapaz. Ela mora com o filho, de 2 anos, e disse que vai procurar o Conselho Tutelar para entregar o recém-nascido para adoção.
“Ela demonstrou arrependimento. A gente percebe claramente que ela está no período de pós-parto. Totalmente vulnerável”, diz o delegado.
Entrega voluntária para adoção
Abandono de incapaz é crime e pode resultar em pena de prisão de até três anos, segundo o Código Penal. Entretanto, o Distrito Federal conta com o programa de entrega voluntária, da Vara de Infância e Juventude (VIJ).
A medida garante o direito à entrega, protegendo mulheres e crianças. A mulher que decide entregar o filho à adoção tem acompanhamento psicossocial e também do sistema de Justiça. O hospital onde ela ganha o bebê recebe um documento com essa informação.
Depois do parto, assim que tiver condições de saúde, a mulher passa por uma audiência para confirmar ou não o desejo de entregar o recém-nascido. A mulher tem assistência jurídica da Defensoria Pública em todo o processo.
Como ser atendida
A Vara da Infância e da Juventude conta com alguns atendimentos presenciais urgentes, que estão sendo agendados. Entre eles, está o atendimento de gestantes e mães que desejam entregar bebês para fins de adoção.
Para isso, a mulher pode escolher entre os meios de contato abaixo:
- Mandar mensagem para o Whatsapp do serviço de adoção: (61) 99272-7849
- Mandar e-mail para: sefam.vij@tjdft.jus.br
- Ligar para a assessoria técnica da VIJ, (61) 3103-3388 entre 12h e 19h, de segunda a sexta-feira
Ao fazer contato, a grávida ou mãe deve solicitar agendamento para atendimento psicossocial de urgência. Em seguida, o serviço de adoção entrará em contato para o atendimento presencial.
Fonte: G1
