Repórter Independente

Tag: Eleições 2022

  • Ibaneis Rocha é reeleito governador do Distrito Federal

    Ibaneis Rocha é reeleito governador do Distrito Federal

    Com das 100% das urnas apuradas, Ibaneis teve 832.633 votos. Em segundo lugar ficou Leandro Grass com 434.587 votos

    Ibaneis Rocha (MDB) está reeleito ao governo do Distrito Federal pelos próximos quatro anos. O resultado da apuração em Brasília foi confirmado pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 20h11, quando 99,72% das urnas já estavam apuradas.

    Às 20h35, 100% das urnas estavam apuradas. Ibaneis teve, ao todo, 832.633 votos – o equivalente a 50,30% dos votos válidos. O segundo colocado foi Leandro Grass, que recebeu 434.587 votos, ou 26,25% dos válidos.

    Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve 86.099 votos nulos e 65.969 votos em branco para governador no DF. Somados, eles correspondiam a 8,41% dos votos totais. As abstenções chegaram a 386.299 (17,61%).

    Resultado das eleições para governador no DF

    • Ibaneis Rocha (MDB): 832.633 votos
    • Leandro Grass (PV, PT, PC do B): 434.587 votos
    • Paulo Octávio (PSD): 123.715 votos
    • Coronel Moreno (PTB): 94.100 votos
    • Leila do Vôlei (PDT): 79.597 votos
    • Izalci (PSDBs) 70.584 votos
    • Keka Bagno (PSOL): 13.613 votos
    • Lucas Salles (Democracia Cristã): 4.218 votos
    • Teodoro da Cruz (PCB): 1.155 votos
    • Robson (PSTU): 841 votos
    • Renan Arruda (PCO / sub judici): 373 votos

    Quem é Ibaneis Rocha

    Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em evento no Palácio do Buriti — Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

    Ibaneis Rocha Barros Junior tem 51 anos e nasceu em Brasília, mas passou parte da infância e da adolescência na região de Corrente, no Piauí (PI). Em 1993, formou-se em direito pelo UniCeub, uma faculdade privada da capital federal.

    Ele também é pós-graduado em processo do trabalho e processo civil e mestre em gestão e políticas públicas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

    Entre 2013 e 2015, Ibaneis foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no DF e, em 2018, foi conselheiro federal. Filiado ao MDB desde 2017, a vice da chapa é a deputada federal Celina Leão (PP).

    Nas eleições de 2018, Ibaneis teve mais de 1 milhão de votos e venceu as eleições no segundo turno com 69,79% dos votos válidos. Na disputa, estava Rodrigo Rollemberg (PSB) , que ficou com 30,21% dos votos válidos.

    Fonte: G1

  • Lula e Bolsonaro vão para o segundo turno, e disputa ao Planalto será definida no dia 30

    Lula e Bolsonaro vão para o segundo turno, e disputa ao Planalto será definida no dia 30

    Resultado das urnas confirma a polarização da disputa eleitoral. No momento em que o TSE confirmou que haverá 2º turno, com 96,93% das urnas apuradas, Lula tinha 47,85% dos votos válidos, e Bolsonaro tinha 43,7%

    Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais. A confirmação de que haverá segundo turno foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 21h25, quando 96,93% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, Lula tinha 47,85% dos votos válidos, e Bolsonaro 43,7% .

    Com 100% das urnas apuradas, às 22h47, Lula teve 48,31% dos votos válidos. Bolsonaro registrou 43,3%.

    Com o resultado, daqui a quatro semanas, no dia 30, eleitores de todo o país vão definir entre a volta do PT – que governou o país por 14 anos, somando os governos Lula e Dilma Rousseff – e a continuidade do governo Bolsonaro iniciado em 2018.

    O candidato eleito em segundo turno toma posse no cargo no próximo dia 1º de janeiro, em cerimônia no Congresso Nacional. Desta vez, o mandato presidencial terá quatro dias a mais: uma reforma eleitoral aprovada em 2021 definiu que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

    Ritmo da apuração

    Lula começou liderando assim que o TSE iniciou a apuração nas primeiras urnas. O candidato do PT perdeu a dianteira para Bolsonaro às 17h13. Bolsonaro, então, ficou na frente por quase duas horas. Ele voltou à segunda posição às 20h02. Desde então, o petista aumentou a diferença para o atual presidente.

    Ciro Gomes (PDT) apareceu em terceiro lugar entre 17h04 e 17h10, quando perdeu o posto para Simone Tebet (MDB).

    TSE: Eleição ‘tranquila e harmoniosa’

    Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação

    No início da tarde, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em entrevista que a votação vinha sendo realizada de forma “tranquila e harmoniosa”. Moraes citou a ocorrência de problemas comuns em dias de votação, como filas um pouco maiores no horário do almoço.

    O presidente do TSE também afirmou que a Justiça Eleitoral não registrou ocorrências específicas relacionadas ao descumprimento ou questionamento das medidas de segurança implementadas este ano – como a proibição de levar o celular para a cabine de votação e a proibição de portar armas nas imediações da seção eleitoral.

    “Dia de eleição não é dia de arma. Eu digo, disse e repito, a arma do eleitor é o voto. Não se justifica que no dia de eleição, quando há uma aglomeração maior de pessoas, as pessoas saiam para praticar tiro. Tem outros dias para isso”, disse Moraes.

    Até o fim da manhã, o Ministério da Justiça e Segurança Pública contabilizava 200 registros de crimes eleitorais, incluindo 75 ocorrências de boca de urna e nove violações do sigilo do voto. Os números definitivos devem ser divulgados no início da semana.

    Fonte: G1

  • TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do DF

    TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do DF

    TRE já havia se manifestado favorável ao registro. Pedido de impugnação havia sido feito pela coligação MDB, PP, PL, Agir, Solidariedade, Avante e Pros, devido a contratos com atual governo e condenação por improbidade administrativa

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que deferiu a candidatura do empresário Paulo Octávio (PSD) ao governo do Distrito Federal .

    O TRE já havia considerado improcedente a impugnação apresentada à Justiça por causa de uma condenação de Paulo Octávio por improbidade administrativa, além de contratos que a empresa dele mantém com o GDF.

    O pedido na Justiça foi feito pela “Coligação Unidos Pelo DF“, formada por MDB, PP, PL, Agir, Solidariedade, Avante e Pros. De acordo com os partidos, Paulo Octávio tem contratos de aluguel e para execução de obras com o governo de Brasília e, por isso, não poderia governar a capital federal.

    O relator do caso, ministro Carlos Horbach, votou a favor de conceder o recurso e barrar a candidatura, sob o argumento de que o candidato não se desincompatibilizou no prazo.

    Já o ministro Ricardo Lewandowski considerou que, por se tratar de uma questão controvertida, ela não autoriza o tribunal a retirar uma candidatura por esse motivo. Ele foi acompanhado pela maioria.

    Fonte: G1

  • Urnas eletrônicas serão distribuídas nas seções do DF nesta sexta (30)

    Urnas eletrônicas serão distribuídas nas seções do DF nesta sexta (30)

    São 6.748 urnas que irão para 610 locais de votação. Pleito ocorre no domingo (2)

    As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições do próximo domingo (2) serão distribuídas nesta sexta-feira (30) no Distrito Federal. Nesta quinta (29), os equipamentos foram distribuídos em caminhões que farão o transporte das 6.748 urnas para 610 locais de votação.

    Outras 700 urnas eletrônicas fazem parte de uma reserva técnica, caso alguma precise ser trocada. O transporte dos equipamentos será feito por uma empresa contratada, e a Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Polícia Militar vão monitorar a distribuição em tempo real.

    Calendário

    Veja, abaixo, o calendário dos últimos dias antes das eleições:

    • Quinta-feira (29): último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno;
    • Sábado (1º): último dia para veiculação de propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som;
    • Domingo (2): início da votação do primeiro turno das eleições a partir das 8h. A votação é encerrada a às 17h.

    Fonte: G1

  • Sem ‘Lei Seca’: TRE permite venda e consumo de bebidas alcoólicas durante eleições no DF

    Sem ‘Lei Seca’: TRE permite venda e consumo de bebidas alcoólicas durante eleições no DF

    Proibição é facultativa e definição cabe a cada unidade da federação. Em 2018, DF também não teve ‘Lei Seca’, pela primeira vez na história

    O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) vai permitir a venda e consumo de bebidas alcoólicas neste sábado (1º) e domingo (2), véspera e data do 1º turno das eleições 2022. A decisão foi comunicada pelo órgão nesta segunda-feira (27).

    A adoção de uma “Lei Seca”, com proibição de venda de álcool nos horários próximos à eleição, é facultativa. Ou seja, cada unidade da federação tem autonomia para definir se adere à medida ou não.

    Historicamente no DF, a prática era adotada. De forma geral, após pedido do TRE-DF, a ordem era editada pelo governo local. No entanto, no último pleito, a capital não teve “lei seca” pela primeira vez.

    Segundo o TRE-DF, “em 2018 não houve lei seca e não temos registro de problemas desta ordem. A avaliação é de que [a medida] prejudica o comércio e não evita que quem queira beber, beba”.

    Até 2014, último ano em que a medida foi adotada no DF, o comércio de bebida alcoólica era proibido em bares, boates, restaurantes e quiosques, das 0h às 18h, no dia das eleições. No entanto, à época, a Justiça autorizou a venda em supermercados.

    Fonte: G1

  • Governo do DF suspende aulas em escolas públicas e privadas na sexta-feira antes das eleições

    Governo do DF suspende aulas em escolas públicas e privadas na sexta-feira antes das eleições

    Decisão vale para 30 de setembro e 28 de outubro, caso haja segundo turno. A reportagem questionou Secretaria de Educação sobre motivo da decisão, mas não obteve retorno

    O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou, nesta segunda-feira (26), a suspensão das aulas em escolas públicas e privadas do Distrito Federal nos dias 30 de setembro e 28 de outubro, as sextas-feiras antes do primeiro e do segundo turno das eleições.

    A medida foi publicada no Diário Oficial do DF. Segundo o texto, se não houver segundo turno, a suspensão das atividades em 28 de outubro é cancelada. Questionada, a Secretaria de Educação sobre o motivo da decisão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

    De acordo com o decreto, os expedientes de trabalho dos responsáveis pela administração das instituições que funcionam como zonas eleitorais serão mantidos, para que haja o recebimento das urnas eletrônicas, distribuídas pela Justiça Eleitoral.

    A reposição das aulas na rede de ensino pública deve seguir as diretrizes da Secretaria de Educação, enquanto, na rede privada, fica a critério de cada instituição. A medida não vale para as atividades educacionais realizadas em creches.

    Histórico

    Nas eleições de 2018, 780 alunos de escolas públicas do Distrito Federal ficaram sem aulas na sexta-feira que antecedeu o primeiro turno do pleito. Na segunda-feira após a votação, 300 estudantes do ensino fundamental também tiveram as atividades suspensas.

    À época, a Secretaria de Educação afirmou que a medida atendia à necessidade de “preparar o espaço” para montar as urnas eletrônicas, incluindo ações de limpeza dos colégios. “Em decorrência da experiência do primeiro turno, a própria direção […] tomou a decisão de suspender as aulas”, disse a pasta na ocasião.

    Fonte: G1

  • Prazo para solicitar segunda via do título de eleitor acaba nesta quinta-feira (22); veja como fazer

    Prazo para solicitar segunda via do título de eleitor acaba nesta quinta-feira (22); veja como fazer

    Para eleitor em situação regular com Justiça Eleitoral, basta imprimir título pelo site do TSE. No dia da eleição, também é possível votar apresentando outro documento oficial com foto ou e-Título

    O prazo final para solicitar a segunda via do título de eleitor vai até quinta-feira (22), em todo o Brasil. Para fazer o documento, a pessoa precisa estar em situação regular junto à Justiça Eleitoral, sem multas pendentes, seja por ausência às urnas ou aos trabalhos como mesário, ou por violação de dispositivos do Código Eleitoral.

    Quem cumprir esses requisitos pode imprimir o título diretamente na ferramenta autoatendimento ao eleitor, no site do TSE, no campo “Imprimir o título eleitoral“. Também é possível solicitar a segunda via nos cartórios eleitorais.

    Já quem possui pendências judiciais referentes às eleições anteriores precisa regularizar o cadastro no cartório eleitoral de sua zona e, então, solicitar a segunda via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral explica que também é possível votar apresentando qualquer documento oficial com foto, ou por meio do aplicativo e-Título (saiba mais abaixo).

    Quais são os outros documentos aceitos para votar?

    Título eleitoral — Eleitor podia regularizar a situação do título eleitoral até o dia 4 de maio – Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

    Segundo o TSE, o título eleitoral não é de porte obrigatório no dia das eleições. Os cidadãos podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, mesmo que o documento esteja com a data de validade vencida.

    São aceitos

    • Carteira de identidade
    • Carteira de motorista com foto
    • Certificado de reservista
    • Carteira de trabalho
    • Passaporte
    • Identidade funcional emitida por órgão de classe

    e-Título

    Para os eleitores que estão com a situação regular, ainda há a alternativa da versão digital do título eleitoral, o e-Título. Ele pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

    O aplicativo também oferece serviços ao eleitor, sem que ele precise ir a um cartório eleitoral, como:

    • Apresentar justificativa eleitoral
    • Emitir certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais
    • Acessar e emitir guia para o pagamento de multas
    • Consultar o local de votação
    • Se inscrever como mesário voluntário

    O que acontece se eu não votar?

    Cabine de votação — Foto: Reprodução

    De acordo com o artigo 7º do Código Eleitoral, o eleitor entre 18 e 70 anos, apto a votar, que não exercer o voto, justificar a ausência ou pagar as multas, fica impossibilitado de:

    • Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
    • Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal;
    • Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
    • Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
    • Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
    • Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
    • Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinada ou subordinado.

    Além disso, o eleitor que não votar em três eleições consecutivas, sendo cada turno correspondente a uma eleição, não justificar a ausência e não quitar a multa devida, terá o registro do título eleitoral cancelado.

    Fonte: G1

  • TRE-DF começa a lacrar urnas eletrônicas para as eleições 2022

    TRE-DF começa a lacrar urnas eletrônicas para as eleições 2022

    Processo público inicia nesta quarta-feira (21) e pode ser acompanhado pela população até 28 de setembro. Procedimento garante ao eleitor que voto registrado na urna seja computado de forma totalmente segura

    O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) começa, nesta quarta-feira (21), a lacrar as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições 2022. O procedimento garante ao eleitor que voto registrado na urna seja computado de forma segura.

    A cerimônia começa às 8h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no Setor de Garagens Oficiais, em Brasília, com a presença do presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, e outras autoridades. A lacração das urnas vai até o dia 28 de setembro, e pode ser acompanhado pela população.

    De acordo com o TRE-DF, serão realizadas a inserção dos dados dos eleitores e dos números dos candidatos que concorrem a todos os cargos políticos, além da carga da bateria das urnas. “Para evitar qualquer tipo de problema no dia da votação”, diz o assessor do tribunal, Fernando Veloso.

    A cada dia, serão lacradas cerca de 1 mil urnas, totalizando aproximadamente 7,7 mil equipamentos. As urnas só serão abertas no dia das eleições.

    O primeiro turno é em 2 de outubro. Os eleitores deverão escolher o presidente da República, o governador, um senador, um deputado federal e um deputado distrital.

    Fonte: G1

  • Rafael Parente (PSB) desiste da candidatura ao GDF e diz que vai apoiar Leandro Grass (PV- PT- PC do B)

    Rafael Parente (PSB) desiste da candidatura ao GDF e diz que vai apoiar Leandro Grass (PV- PT- PC do B)

    Anúncio foi feito nesta quinta-feira (25). Com isso, Brasília passa a ter 11 candidatos ao Palácio do Buriti

    O candidato ao governo do Distrito Federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Rafael Parente, desistiu de concorrer às eleições de 2022. O anúncio foi feito durante a tarde de quinta-feira (25) e, com isso, passam a ser 11 os candidatos ao Palácio do Buriti.

    De acordo com o Parente, ele vai apoiar o deputado distrital Leandro Grass, escolhido pela federação PV, PT e Pc do B para disputar o pleito. Parente chegou a participar de agendas da campanha eleitoral.

    Rafael Parente é professor e doutor em educação pela Universidade de Nova York. Foi o primeiro secretário de Educação no governo Ibaneis Rocha (MDB), em 2019. No entanto, deixou o cargo após divergências com o governador envolvendo o projeto das escolas militarizadas.

    Ele também foi subsecretário de educação no Rio de Janeiro entre 2009 e 2014. Entre as propostas de Rafael Parente ao GDF estavam o investimento em projetos de ciência, tecnologia e inovação, além do desenvolvimento do turismo e da criação de mais empregos em Brasília.

    Fonte: G1

  • Eleições 2022: Começa propaganda política nesta terça-feira

    Eleições 2022: Começa propaganda política nesta terça-feira

    Nomes que disputam o Buriti apostam nas redes sociais, embora o uso das plataformas seja considerado fraco por especialistas. Autoridades eleitorais pedem participação popular na fiscalização de irregularidades

    Começa, nesta terça-feira (16/8), o período de propaganda eleitoral para o pleito de 2022. Os candidatos podem divulgar as campanhas pela internet, alto-falantes, caminhadas, carreatas e passeatas. Em 26 de agosto, os políticos darão início à veiculação da publicidade gratuita no rádio e na televisão. Com a largada oficial, os nomes que vão concorrer ao Governo do Distrito Federal (GDF) constroem as estratégias e buscam os melhores caminhos para se aproximar dos eleitores.

    Embora o foco seja nas rede sociais, Marcelo Vitorino, consultor e professor de comunicação e marketing político, acredita que as plataformas digitais são, de maneira geral, subutilizadas. “Pelo o que pude analisar, a maioria das campanhas continuará utilizando a televisão como meio prioritário de entrega de conteúdo para os eleitores. Raramente encontramos conteúdos feitos direcionados ao público fim da rede social, praticamente nenhuma estratégia consistente de ampliação de base de dados e de mobilização por meio do WhatsApp ou de ferramentas de automação”, analisa o especialista.

    A linguagem específica para cada rede social pode ser um diferencial na campanha. “Como o eleitor está segmentado, é cada vez mais importante diversificar o meio, mas de forma inteligente: por meio da produção de conteúdo adequado para cada um. Não adianta muito utilizar um meio com algo que foi planejado para outro”, pondera Marcelo Vitorino. O professor destaca que é essencial conhecer os usuários e as especificidades de cada rede. “Não existe uma plataforma mais eficaz, existem aquelas mais orientadas aos públicos. Por exemplo, o Instagram tem um público adulto, com maior poder aquisitivo. O Facebook tem um público mais velho e de menor poder aquisitivo. O YouTube é mais democrático, pegando todos os públicos. Contudo, cada ferramenta tem um formato específico de conteúdos”, completa o consultor. 

    Aliados

    No total, 12 nomes registraram candidaturas ao governo local até ontem, último dia do prazo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ana Claudia Loiola, juíza da coordenação de fiscalização da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), ressalta que os brasilienses são grandes aliados para a realização de eleições limpas. “Há a vistoria feita pelos agentes públicos, e teremos o auxílio da Polícia Federal, com drones. Mas a fiscalização maior será feita pelo próprio cidadão, que estará nas ruas, observando eventuais irregularidades”, convoca a juíza, ao citar o aplicativo Pardal, em que qualquer pessoa pode registrar denúncias.

    As principais infrações cometidas pelos políticos incluem disparo de conteúdos em massa, uso de telemarketing e de listas não autorizadas para entrar em contato com os eleitores, de acordo com Ana Claudia Loiola. 

    Para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os candidatos devem seguir as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. “Os horários serão distribuídos de acordo com os seguintes critérios: 90% proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerada, no caso de coligação, a soma do número de representantes das seis maiores legendas; e 10% distribuídos igualitariamente (entre os candidatos)”, detalha Miguel Dunshee, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF (OAB-DF).

    Estratégias

    A reportagem conversou com representantes das campanhas de candidatos ao Palácio do Buriti. A maioria antecipa que o foco da será nas redes sociais. A coordenação do senador Izalci Lucas, da federação PSDB-Cidadania, estima que ele terá um minuto no horário gratuito na rádio e na TV. O grupo pretende gastar entre 50% e 60% da verba com publicidade, incluídos os programas de mídia e os materiais impressos. O parlamentar usará, principalmente, Facebook e Instagram.

    O empresário Paulo Octávio (PSD) vai focar no horário eleitoral gratuito, no qual calcula que terá entre 30 segundos e um minuto, e nas redes sociais, como Instagram, YouTube, Facebook e WhatsApp. A campanha não usará o Twitter. Nas ruas, o candidato estará presente com bandeiras, bottons, carros de som, faixas, placas de casa e revistas.

    O deputado distrital Leandro Grass (PV), da federação
    PT-PV-PCdoB, deve ter um minuto e 20 segundos durante a campanha gratuita no rádio e na TV. Ele vai concentrar os esforços em materiais de campanha, programas, inserções e impulsionamento nas redes sociais.

    Rafael Parente (PSB) terá pouco tempo de espaço gratuito e, por isso, o comitê de campanha vai reforçar a presença do político nas redes sociais, a fim de dar continuidade à apresentação das propostas: YouTube, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e WhatsApp.

    Os representantes das demais candidaturas ao GDF não responderam ao Correio até o fechamento desta edição.

    Participação

    O aplicativo Pardal leva ao Ministério Público Eleitoral as denúncias de irregularidade durante as eleições. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral. Para denunciar, é preciso informar o nome e o CPF, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios.

    Regras

    Confira algumas práticas não permitidas pela Justiça durante o período de propaganda eleitoral

    • Fake News: divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados.
    • Telemarketing: proibido em qualquer horário, além de disparo em massa de mensagens instantâneas sem autorização do destinatário.
    • Outdoors: inclusive eletrônicos, bem como uso de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.
    • Brindes: são vedadas confecção, utilização, distribuição por comitê e candidato — ou com a sua autorização — de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros materiais que proporcionem vantagem ao eleitor.
    • Impressos: a legislação permite a veiculação de propaganda eleitoral por meio da distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² e volantes.
    • Adesivos em veículos: é proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam a 0,5m².

    Fonte: CB