As saídas são garantidas pela Justiça e são definidas pela Vara de Execuções Penais (VEP) do DF em um calendário anual. Em 2022, a instância instituiu nove saidões com a duração de 35 dias ao todo
Nesta quinta-feira (11/8), 1.988 presos em regime semiaberto ou com autorização de trabalho externo foram liberados para a saída temporária do Dia dos Pais. Sessenta e cinco mulheres estão entre os beneficiados. O quinto saidão do ano tem duração de quatro dias e os detentos deverão retornar aos centros prisionais até as 10h da segunda-feira (15/8).
As saídas são garantidas pela Justiça e são definidas pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal em um calendário anual. Em 2022, a instância instituiu nove saidões com a duração de 35 dias ao todo.
As datas das saídas acompanham celebrações de cunho social e familiar, como Dia das Mães, Dia das Crianças, Natal e Páscoa — além do Dia dos Pais, que é o caso desse quinto saidão.
Antes de cada saída, a VEP verifica se os presos elegíveis ao benefício estão em cumprimento com os requisitos definidos em lei, como a apresentação de comprovante de residência do local no qual passará a saída, acompanhado do nome e do vínculo com o dono da moradia.
Além disso, antes de cada saidão, os presos não podem estar com inquérito disciplinar por falta grave ativo, nem mesmo estar em cumprimento de qualquer sanção disciplinar. Do lado de fora dos centros de detenção, cada beneficiário se compromete a cumprir uma série de condições para não perder os próximos benefícios e sofrer sanções extras.
Entre elas, está a proibição de cometer crimes, a obrigatoriedade de estar no endereço indicado até às 18h de cada dia, não ingerir bebida alcoólica e nem usar drogas, não ter contato com outros internos e não sair do Distrito Federal.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) informa que os detentos que não retornarem na segunda-feira (15/8) serão considerados foragidos e poderão perder o direito ao regime semiaberto. O órgão também pede para que a população denuncie qualquer ação irregular dos presos por meio do telefone (61) 99666-6000.
Fonte: CB
