Decreto assinado pela governadora em exercício, Celina Leão, determina a medida para o período de março a novembro de 2023
A governadora em exercício, Celina Leão, assinou, nesta quarta-feira (22), um decreto que define estado de emergência ambiental no Distrito Federal entre os meses de março e novembro de 2023 devido às queimadas.
O documento também determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) – executado pelo Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais instituído pelo Decreto nº 37.549/2016 – deverão adotar as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.
O PPCIF funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam à proteção do Cerrado e a articulação entre os órgãos com o objetivo de otimizar os recursos humanos e materiais para execução do plano de prevenção.
Integram o grupo a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Jardim Botânico de Brasília, o Instituto Brasília Ambiental, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, a Secretaria de Saúde e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
A ocorrência de incêndios florestais no território do Distrito Federal está associada às condições climáticas da região do Cerrado, caracterizada por um longo período de estiagem.
