Categoria: Cidades

Estabelecimentos autuados há pelo menos 60 dias e que não se adequaram à nova norma estão sendo multados em mais de R$ 11 mil

Decorridos três meses de fiscalização ao cumprimento da lei das sacolas plásticas no Distrito Federal (lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019), a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) começou, nesta semana, a revisitar os mais de 2,6 mil comércios notificados. Agora, já estão sendo multados em R$ 11.443,85 aqueles estabelecimentos autuados há pelo menos 60 dias e que não se adequaram à nova norma até o retorno dos auditores fiscais.

Na segunda-feira (14), um supermercado recebeu a penalidade e teve mais de 500 sacolas plásticas apreendidas. Já na terça (15), servidores da pasta aplicaram a multa e apreenderam os materiais irregulares de cinco estabelecimentos – três em um shopping do centro de Brasília, uma loja de departamentos e um atacadista.

Ao todo, desde maio, a DF Legal executou quase 8,5 mil ações fiscais em todas as regiões administrativas (RAs). O alto número de notificações lavradas se dá pelas diversas blitze empreendidas pela Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir) nas principais avenidas comerciais das cidades. “Dessa forma, a gente conseguiu verificar tanto grandes quanto pequenas empresas dos mais variados ramos”, explica o subsecretário Edmilson Cruz.

Conforme determina o texto da lei nº 6.322, estabelecimentos ficam vetados tanto de distribuir quanto de vender sacolas plásticas descartáveis confeccionadas à base de materiais como polietileno, propileno e polipropileno.

Fiscalização

Os auditores fiscais da DF Legal têm procurado nas embalagens os selos que comprovam a procedência correta das sacolas, ou pedido a mercados, padarias, farmácias e outros comércios que apresentem a nota fiscal ou um laudo técnico entregue pelo fabricante. “Esses documentos precisam estar no CNPJ da empresa, para podermos verificar a autenticidade”, lembra Edmilson.

Empresários que recebem a notificação passam a ter prazo de 30 dias para se adequar. Caso entrem com recurso, esses estabelecimentos conseguem prorrogar o tempo de adaptação por mais 30 dias. Verificação feita pela secretaria antes do início da lavratura dos autos de infração mostrou que apenas 1% dos comércios notificados buscou recurso.

Tanto as notificações quanto as multas e apreensões das sacolas só começaram a ser aplicadas após dois meses de uma campanha orientativa da pasta que visitou mais de 7,8 mil estabelecimentos.

O que pode

Comerciantes estão autorizados a distribuir ou vender as chamadas sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis – aquelas não originárias de polímeros sintéticos fabricados à base de petróleo. Essas sacolas devem ser elaboradas a partir de matérias orgânicas, como fibras naturais celulósicas, amidos de milho e mandioca, bagaço de cana, óleo de mamona, cana-de-açúcar, beterraba, ácido lático, milho e proteína de soja e outras fibras.

Os estabelecimentos devem, ainda, estimular o uso das sacolas feitas para serem reutilizáveis, aquelas que são confeccionadas com material resistente e que suportam o transporte de produtos e mercadorias em geral.

As agressões começaram por volta das 4h e foram registradas por uma câmera de segurança local. Os criminosos golpearam a vítima com pedaços de madeira, chutes etc

Cenas chocantes despertaram medo nos moradores da Cidade Estrutural. Uma pessoa em situação de rua foi brutalmente espancada por três homens na noite da última quarta-feira (9/8). A vítima, 28 anos, chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros (CBMDF), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no mesmo dia.

Toda a cena foi registrada pela câmera de segurança de uma residência local. O ataque aconteceu por volta das 4h, quando moradores da rua onde ocorreu o crime começaram a ouvir gritos e barulhos de briga. Pelos próximos 20min, eles testemunharam momentos de verdadeiro horror. 

Nos primeiros minutos, a vítima é chicoteada pelo agressor de casaco azul. Quando ela cai num canto da rua, os três perseguidores continuam com as agressões, com golpes de pedaços de madeira, chutes etc. Acuada, a pessoa agredida tenta se proteger, mas sem sucesso. 

Após quase 10min, as ofensivas se intensificam. A vítima é arrastada até um veículo vermelho, de onde os bandidos retiram mais objetos para golpeá-la. É possível ouvi-los chamando o homem de “jack”, gíria que significa estuprador. Neste momento, um dos assassinos, que está de camiseta vermelha e boné, fala com umas das moradoras locais, que acompanha horrorizada a cena. “Me empresta uma faca aí, tia, para eu arrancar a cabeça dele”, disse o criminoso. 

Apesar da acusação feita pelos criminosos, a Polícia Civil (PCDF) informou que não há registros de ocorrência por violência sexual contra a vítima. Nos momentos finais, o homem de casaco azul continua a agredir o homem, que já implora pela própria vida e começa a chorar, enquanto é ordenado a deitar sobre pedaços de vidro quebrado. 

Os agressores conseguiram fugir. A vítima continuou encolhida, deitada perto do carro vermelho, agonizando. Soldados da Polícia Militar (PMDF) chegam e acionam socorro. Segundo o CBMDF, o indivíduo espancado foi encontrado consciente, mas desorientado. Ele estava sangrando pelo ouvido (otorragia) e pelo nariz (rinorragia). Também apresentava lesão perfuro-cortante na cabeça, edema e escoriações na face, no tórax e abdome. Ele foi transportado em estado grave para o Hospital de Base (HBB), mas não resistiu.

Até o momento, somente um dos assassinos, um homem de 24 anos, foi preso. Ele é o que aparece de moletom azul nas filmagens.

Segundo a delegada-chefe da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural), Bruna Eiras, ele responderá por homicídio triplamente qualificado. “Isso é quando utilizam meio cruel, impossibilita a defesa do ofendido e por motivo fútil”, afirmou. Com isso, o criminoso pode pegar até 30 anos de reclusão.

Os outros dois assassinos seguem foragidos. Todos eles têm passagem por crimes como roubo, furto, receptação e uso de drogas.

Fonte: CB

Operação terá início nesta terça-feira (15), a partir das 9h. Previsão é que via seja liberada em 90 dias

Em função das obras da Hélio Prates, um trecho de 420 metros da avenida, sentido Ceilândia, entre a Polícia Civil e a Assembleia de Deus, será interditado, a partir das 9h desta terça-feira (15), para execução de pavimento rígido, calçadas e estacionamentos.

Desta forma, os motoristas devem ficar atentos ao desvio de faixas adotado. A quantidade de faixas permanece a mesma, no entanto há uma mudança de posicionamento que exige atenção dos motoristas para evitar incidentes.

Toda operação terá acompanhamento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e a previsão é de que os serviços durem cerca de 90 dias. Não há previsão de alterações no transporte público.

Evento realizado de quatro em quatro anos marca reinvindicações de mulheres do campo e da floresta. Nesta edição, temas giram em torno da erradicação da fome, crise ambiental, violência contra mulheres e desigualdades

Cerca de 100 mil mulheres se reúnem em Brasília nesta terça (15) e quarta-feira (16) para a 7ª Marcha das Margaridas. O evento, que é feito de quatro em quatro anos, traz para a capital federal as pautas políticas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades.

A última edição foi em 2019. Desta vez, o lema é “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”.

Na quarta-feira, a partir das 7h, as mulheres saem do Parque da Cidade e percorrem a Esplanada dos Ministérios. Além da manifestação, atividades como plenárias, apresentações culturais, oficinas e rodas de conversa ocorrem no Parque da Cidade (veja mais abaixo como fica o trânsito e a programação do evento).

Origem da Marcha

A marcha surgiu da luta de Margarida Maria Alves, uma mulher trabalhadora rural nordestina e líder sindical, que rompendo com padrões tradicionais de gênero ocupou, por 12 anos, a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.

Ela foi assassinada na porta da sua casa, no dia 12 de agosto de 1983. No ano em que se completam 40 anos da morte da trabalhadora rural, por meio de diálogos regionais, as mulheres traduziram as principais proposições em torno de quatro pontos para o encontro:

1. Erradicação da fome
2. Injustiças e crise ambiental
3. Violência contra as mulheres
4. Acirramento das desigualdades

O documento, com 52 páginas, traz 13 eixos para sugerir o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres. A proposta foi entregue ao governo federal durante reunião com as ministras de Estado, no Palácio do Planalto, em 21 de junho.

“Mostra que a gente continua firme na luta pelos nossos direitos, pela democracia, por justiça social, na luta pelo combate ao fim da violência contra as mulheres, por saúde, educação”, destaca a secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais

A coordenadora afirma que espera, no encerramento da marcha, um posicionamento do governo federal com propostas de políticas públicas para as mulheres que contribuam para a construção de um Brasil mais igualitário, “onde as mulheres sejam respeitadas e reconhecidas como sujeitas de direitos, nos seus diversos territórios”, diz ela.

O evento é coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), pelas Federações e Sindicatos filiados e por 16 organizações parceiras.

Quais são os 13 eixos políticos da Marcha das Margaridas de 2023?

1. Democracia participativa e soberania popular;
2. Poder e participação política das mulheres;
3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;
4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade;
5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática;
6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;
7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios – que são territórios e comunidades influenciados pela maré;
8. Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns;
9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;
10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;
11. Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária;
12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;
13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital.

• Confira aqui a pauta completa

Quem são as mulheres?

As “Margaridas”, como se denominam, “são muitas em uma”, diz a organização do movimento:

“Mulheres da classe trabalhadora, mulheres rurais, jovens, negras, lésbicas, trans, agricultoras familiares, camponesas, indígenas, quilombolas, assentadas, acampadas, sem-terra, assalariadas rurais, extrativistas, quebradeiras de coco, catadoras de mangaba, apanhadoras de flores, ribeirinhas, pescadoras, marisqueiras, coletoras, caiçaras, faxinalenses, sertanejas, vazanteiras, retireiras, caatingueiras, criadoras em fundos de pasto, raizeiras, benzedeiras, geraizeiras, entre tantas outras.”

Durante os dois dias de estadia na capital do país, as mulheres, que em grande maioria chegam de ônibus a Brasília, ficam no alojamento organizado no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. A organização vai oferecer café da manhã, almoço e jantar para o grupo.

Alterações no trânsito

Veja como fica o Eixo Monumental

🚨 Na quarta-feira, a partir das 7h, três faixas da S1 fecham para o trânsito da saída do Parque da Cidade até a Catedral Metropolitana

🚨 A partir da Catedral, tanto a S1 quanto a N1 têm o trânsito bloqueado

Confira a programação

Terça-feira (15)

• 9h: Sessão solene e homenagem à Marcha das Margaridas no Senado;
• 10h às 12h: Plenárias, painéis temáticos e oficinas no Pavilhão do Parque da Cidade
• 14h às 16h: Plenárias, seminários, rodas de conversas e oficinas temáticas no Pavilhão do Parque da Cidade
• 17h: abertura político-cultural da 7ª Marcha das Margaridas no Pavilhão do Parque da Cidade
• 20h: Noite cultural no Pavilhão do Parque da Cidade

Quarta-feira (16)

• 6h: Concentração da Marcha das Margaridas – em frente ao Pavilhão do Parque da Cidade
• 7h: Saída da marcha em direção ao Congresso Nacional
• 10h30: Ato de encerramento – em frente ao Congresso Nacional com a presença do Presidente Lula
• 12h30: Almoço e retorno das delegações
• Confira aqui a programação completa

Marcha das Margaridas 2023

• Data: 15 e 16 de agosto de 2023
• Dia 15 (o dia todo): Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.
• Dia 16, às 7h: Marcha com saída do Pavilhão do Parque da Cidade em direção à Esplanada dos Ministérios.

Fonte: G1

Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal orienta que corredor de ônibus fica proibido para trânsito de veículos comuns na faixa da esquerda

O trânsito de veículos comuns volta a ser proibido na faixa exclusiva da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), a DF-085, a partir da 0h01 desta terça-feira (15). O corredor exclusivo para ônibus do transporte coletivo do DF, vans escolares e táxis ficou aberto para todos os veículos durante quatro dias. Agora, volta a valer a exclusividade para o transporte público.

A operação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi autorizada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF), em caráter experimental, por tempo indeterminado. O objetivo da mudança era desafogar o trânsito da importante rodovia distrital.

Na avaliação técnica da Semob, na sexta-feira e na manhã de segunda-feira, os Centros de Controles Operacionais CCO) indicaram que as viagens de ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) registraram atrasos de 25 minutos nas linhas que operam pelo corredor. Em consequência, os veículos não conseguiam chegar a tempo nos respectivos terminais, causando atrasos nas viagens seguintes.

Em contrapartida, o fluxo de veículos particulares não obteve melhorias significativas, ficando a velocidade média em torno de 22 km/h.

Com 24 quilômetros de extensão, o corredor exclusivo da EPTG oferece um ganho de cerca de 30 minutos nas viagens de ônibus. A Estrada Parque é a principal via de ligação do Plano Piloto com a região que abrange as cidades de Taguatinga, Águas Claras e Ceilândia. O GDF realiza obras na Estrada Parque Ceilândia (DF-095), na Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho do Pistão Sul, na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075) e na Avenida Hélio Prates.

O secretário da Semob, Flávio Murilo Prates, explicou que a pasta buscou uma forma de contribuir para desafogar o trânsito na região que está com várias obras importantes para o futuro da mobilidade no DF.

“Como os resultados não foram expressivos, decidimos voltar com a funcionalidade da faixa exclusiva, seguindo os princípios e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana de privilegiar o transporte público coletivo de passageiros com mais qualidade e menor tempo de viagem”, afirmou o secretário.

Objeto atravessou canteiro central da EPIA e atingiu pai e filha. Dupla foi atendida pelo Corpo de Bombeiros, com ferimentos, e encaminha para Hospital de Base

Duas pessoas ficaram feridas, no domingo (13), após a roda de um veículo ter se soltado e atingido uma motocicleta, na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), no Distrito Federal (veja mais detalhes abaixo).

A roda do carro de um homem de 36 anos, que se deslocava no sentido de Santa Maria, desprendeu do automóvel, que atravessou o canteiro central da rodovia e atingiu a motocicleta de um homem de 43 anos.

Com o impacto, o motociclista perdeu o controle e caiu no canteiro central, assim como a filha dele, que estava na garupa. Os dois foram atendidos pela equipe do Corpo de Bombeiros.

O motociclista teve uma fratura no membro superior direito e a filha teve um ferimento no pé direito, além de escoriações pelo corpo. Eles foram encaminhados para o Hospital de Base.

Fonte: G1

Valderia da Silva Barbosa Peres era agente da Polícia Civil e trabalhava na Delegacia de Atendimento à Mulher II. Corpo da policial foi encontrado pelo filho dela

O ex-marido suspeito de matar uma policial civil do Distrito Federal morreu em Porangatu, no norte de Goiás, nesta segunda-feira (14). Valderia da Silva Barbosa Peres era agente da Polícia Civil e trabalhava na Delegacia de Atendimento à Mulher II (Deam II), em Ceilândia.

Crime

Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado pelo filho dela. Na delegacia, o jovem contou que quando chegou na casa da mãe, ela não atendeu. Como a porta do quarto estava fechada, deu a volta na casa, foi até a janela do quarto e abriu por fora. Quando entrou no cômodo, encontrou o corpo da mãe caído no chão do banheiro.

De acordo com o jovem, a mãe estava vestida e cercada de sangue. Ele percebeu um corte profundo no pescoço da vítima, “provavelmente, feito com uma arma branca”. O jovem disse ainda que a casa estava desarrumada e sem nenhum sinal de assalto.

Casal em processo de separação

Segundo apurado pela reportagem, o filho de Valderia explicou que a mãe e Leandro estavam em processo de separação e o homem havia saído de casa há cerca de um mês, mas insistia em reatar o relacionamento. O jovem também contou que o suspeito procurava a mulher tanto no trabalho quanto em outros ambientes que ela costumava frequentar.

Ele ainda disse que nunca presenciou algum episódio de agressão entre o casal, mas afirmou que Leandro “era possessivo, às vezes tinha surtos e gritava muito”.

Fonte: G1

Suspeito foi preso após crime. Segundo Polícia Militar, homem desviou da rota e abusou da vítima em terreno baldio; Uber informou que motorista teve conta desativada e que está à disposição para colaborar com as autoridades

Uma jovem de 19 anos denunciou ter sido estuprada por um motorista de transporte por aplicativo, no Distrito Federal. De acordo com a vítima, o crime ocorreu na noite deste domingo (13), após ela solicitar uma corrida de Águas Claras com destino à Ceilândia.

O comprovante da viagem da jovem mostra que ela embarcou no veículo às 20h49. No entanto, segundo a Polícia Militar, depois de 20 minutos, ela questionou o motorista o motivo dele ter mudado de rota, mas ele ficou calado.

Em seguida, o suspeito parou em um terreno baldio, em Taguatinga, e estuprou a jovem. A vítima contou ainda que, após o abuso, ela foi abandonada. A Uber informou que o motorista teve a conta desativada e que está à disposição para colaborar com as autoridades.

Nesse momento, ela conseguiu acionar a Polícia Militar, que conseguiu localizar o suspeito pouco tempo depois, na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Ele foi preso em flagrante e levado à 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul.

A bolsa da vítima estava no veículo do suspeito. O caso segue sob investigação.

Fonte: G1