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  • Prazo para solicitar segunda via do título de eleitor acaba nesta quinta-feira (22); veja como fazer

    Prazo para solicitar segunda via do título de eleitor acaba nesta quinta-feira (22); veja como fazer

    Para eleitor em situação regular com Justiça Eleitoral, basta imprimir título pelo site do TSE. No dia da eleição, também é possível votar apresentando outro documento oficial com foto ou e-Título

    O prazo final para solicitar a segunda via do título de eleitor vai até quinta-feira (22), em todo o Brasil. Para fazer o documento, a pessoa precisa estar em situação regular junto à Justiça Eleitoral, sem multas pendentes, seja por ausência às urnas ou aos trabalhos como mesário, ou por violação de dispositivos do Código Eleitoral.

    Quem cumprir esses requisitos pode imprimir o título diretamente na ferramenta autoatendimento ao eleitor, no site do TSE, no campo “Imprimir o título eleitoral“. Também é possível solicitar a segunda via nos cartórios eleitorais.

    Já quem possui pendências judiciais referentes às eleições anteriores precisa regularizar o cadastro no cartório eleitoral de sua zona e, então, solicitar a segunda via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral explica que também é possível votar apresentando qualquer documento oficial com foto, ou por meio do aplicativo e-Título (saiba mais abaixo).

    Quais são os outros documentos aceitos para votar?

    Título eleitoral — Eleitor podia regularizar a situação do título eleitoral até o dia 4 de maio – Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

    Segundo o TSE, o título eleitoral não é de porte obrigatório no dia das eleições. Os cidadãos podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, mesmo que o documento esteja com a data de validade vencida.

    São aceitos

    • Carteira de identidade
    • Carteira de motorista com foto
    • Certificado de reservista
    • Carteira de trabalho
    • Passaporte
    • Identidade funcional emitida por órgão de classe

    e-Título

    Para os eleitores que estão com a situação regular, ainda há a alternativa da versão digital do título eleitoral, o e-Título. Ele pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

    O aplicativo também oferece serviços ao eleitor, sem que ele precise ir a um cartório eleitoral, como:

    • Apresentar justificativa eleitoral
    • Emitir certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais
    • Acessar e emitir guia para o pagamento de multas
    • Consultar o local de votação
    • Se inscrever como mesário voluntário

    O que acontece se eu não votar?

    Cabine de votação — Foto: Reprodução

    De acordo com o artigo 7º do Código Eleitoral, o eleitor entre 18 e 70 anos, apto a votar, que não exercer o voto, justificar a ausência ou pagar as multas, fica impossibilitado de:

    • Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
    • Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal;
    • Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
    • Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
    • Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
    • Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
    • Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinada ou subordinado.

    Além disso, o eleitor que não votar em três eleições consecutivas, sendo cada turno correspondente a uma eleição, não justificar a ausência e não quitar a multa devida, terá o registro do título eleitoral cancelado.

    Fonte: G1

  • TRE-DF começa a lacrar urnas eletrônicas para as eleições 2022

    TRE-DF começa a lacrar urnas eletrônicas para as eleições 2022

    Processo público inicia nesta quarta-feira (21) e pode ser acompanhado pela população até 28 de setembro. Procedimento garante ao eleitor que voto registrado na urna seja computado de forma totalmente segura

    O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) começa, nesta quarta-feira (21), a lacrar as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições 2022. O procedimento garante ao eleitor que voto registrado na urna seja computado de forma segura.

    A cerimônia começa às 8h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no Setor de Garagens Oficiais, em Brasília, com a presença do presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, e outras autoridades. A lacração das urnas vai até o dia 28 de setembro, e pode ser acompanhado pela população.

    De acordo com o TRE-DF, serão realizadas a inserção dos dados dos eleitores e dos números dos candidatos que concorrem a todos os cargos políticos, além da carga da bateria das urnas. “Para evitar qualquer tipo de problema no dia da votação”, diz o assessor do tribunal, Fernando Veloso.

    A cada dia, serão lacradas cerca de 1 mil urnas, totalizando aproximadamente 7,7 mil equipamentos. As urnas só serão abertas no dia das eleições.

    O primeiro turno é em 2 de outubro. Os eleitores deverão escolher o presidente da República, o governador, um senador, um deputado federal e um deputado distrital.

    Fonte: G1

  • Eleições 2022: Começa propaganda política nesta terça-feira

    Eleições 2022: Começa propaganda política nesta terça-feira

    Nomes que disputam o Buriti apostam nas redes sociais, embora o uso das plataformas seja considerado fraco por especialistas. Autoridades eleitorais pedem participação popular na fiscalização de irregularidades

    Começa, nesta terça-feira (16/8), o período de propaganda eleitoral para o pleito de 2022. Os candidatos podem divulgar as campanhas pela internet, alto-falantes, caminhadas, carreatas e passeatas. Em 26 de agosto, os políticos darão início à veiculação da publicidade gratuita no rádio e na televisão. Com a largada oficial, os nomes que vão concorrer ao Governo do Distrito Federal (GDF) constroem as estratégias e buscam os melhores caminhos para se aproximar dos eleitores.

    Embora o foco seja nas rede sociais, Marcelo Vitorino, consultor e professor de comunicação e marketing político, acredita que as plataformas digitais são, de maneira geral, subutilizadas. “Pelo o que pude analisar, a maioria das campanhas continuará utilizando a televisão como meio prioritário de entrega de conteúdo para os eleitores. Raramente encontramos conteúdos feitos direcionados ao público fim da rede social, praticamente nenhuma estratégia consistente de ampliação de base de dados e de mobilização por meio do WhatsApp ou de ferramentas de automação”, analisa o especialista.

    A linguagem específica para cada rede social pode ser um diferencial na campanha. “Como o eleitor está segmentado, é cada vez mais importante diversificar o meio, mas de forma inteligente: por meio da produção de conteúdo adequado para cada um. Não adianta muito utilizar um meio com algo que foi planejado para outro”, pondera Marcelo Vitorino. O professor destaca que é essencial conhecer os usuários e as especificidades de cada rede. “Não existe uma plataforma mais eficaz, existem aquelas mais orientadas aos públicos. Por exemplo, o Instagram tem um público adulto, com maior poder aquisitivo. O Facebook tem um público mais velho e de menor poder aquisitivo. O YouTube é mais democrático, pegando todos os públicos. Contudo, cada ferramenta tem um formato específico de conteúdos”, completa o consultor. 

    Aliados

    No total, 12 nomes registraram candidaturas ao governo local até ontem, último dia do prazo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ana Claudia Loiola, juíza da coordenação de fiscalização da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), ressalta que os brasilienses são grandes aliados para a realização de eleições limpas. “Há a vistoria feita pelos agentes públicos, e teremos o auxílio da Polícia Federal, com drones. Mas a fiscalização maior será feita pelo próprio cidadão, que estará nas ruas, observando eventuais irregularidades”, convoca a juíza, ao citar o aplicativo Pardal, em que qualquer pessoa pode registrar denúncias.

    As principais infrações cometidas pelos políticos incluem disparo de conteúdos em massa, uso de telemarketing e de listas não autorizadas para entrar em contato com os eleitores, de acordo com Ana Claudia Loiola. 

    Para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os candidatos devem seguir as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. “Os horários serão distribuídos de acordo com os seguintes critérios: 90% proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerada, no caso de coligação, a soma do número de representantes das seis maiores legendas; e 10% distribuídos igualitariamente (entre os candidatos)”, detalha Miguel Dunshee, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF (OAB-DF).

    Estratégias

    A reportagem conversou com representantes das campanhas de candidatos ao Palácio do Buriti. A maioria antecipa que o foco da será nas redes sociais. A coordenação do senador Izalci Lucas, da federação PSDB-Cidadania, estima que ele terá um minuto no horário gratuito na rádio e na TV. O grupo pretende gastar entre 50% e 60% da verba com publicidade, incluídos os programas de mídia e os materiais impressos. O parlamentar usará, principalmente, Facebook e Instagram.

    O empresário Paulo Octávio (PSD) vai focar no horário eleitoral gratuito, no qual calcula que terá entre 30 segundos e um minuto, e nas redes sociais, como Instagram, YouTube, Facebook e WhatsApp. A campanha não usará o Twitter. Nas ruas, o candidato estará presente com bandeiras, bottons, carros de som, faixas, placas de casa e revistas.

    O deputado distrital Leandro Grass (PV), da federação
    PT-PV-PCdoB, deve ter um minuto e 20 segundos durante a campanha gratuita no rádio e na TV. Ele vai concentrar os esforços em materiais de campanha, programas, inserções e impulsionamento nas redes sociais.

    Rafael Parente (PSB) terá pouco tempo de espaço gratuito e, por isso, o comitê de campanha vai reforçar a presença do político nas redes sociais, a fim de dar continuidade à apresentação das propostas: YouTube, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e WhatsApp.

    Os representantes das demais candidaturas ao GDF não responderam ao Correio até o fechamento desta edição.

    Participação

    O aplicativo Pardal leva ao Ministério Público Eleitoral as denúncias de irregularidade durante as eleições. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral. Para denunciar, é preciso informar o nome e o CPF, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios.

    Regras

    Confira algumas práticas não permitidas pela Justiça durante o período de propaganda eleitoral

    • Fake News: divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados.
    • Telemarketing: proibido em qualquer horário, além de disparo em massa de mensagens instantâneas sem autorização do destinatário.
    • Outdoors: inclusive eletrônicos, bem como uso de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.
    • Brindes: são vedadas confecção, utilização, distribuição por comitê e candidato — ou com a sua autorização — de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros materiais que proporcionem vantagem ao eleitor.
    • Impressos: a legislação permite a veiculação de propaganda eleitoral por meio da distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² e volantes.
    • Adesivos em veículos: é proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam a 0,5m².

    Fonte: CB

  • Ex-governador Arruda visita Bolsonaro para tratar das eleições e diz que será candidato a deputado federal

    Ex-governador Arruda visita Bolsonaro para tratar das eleições e diz que será candidato a deputado federal

    Ibaneis Rocha (MDB), que é candidato à reeleição também foi chamado para encontro. Ex-ministra Damares Alves (Republicanos) e deputada federal Flávia Arruda (PL), possíveis candidatas ao senado, participaram da conversa

    O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL) se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio do Planalto, durante a tarde desta terça-feira (19) e anunciou sua candidatura a deputado federal nas eleições de outubro. Arruda, até então, era tido como candidato ao governo de Brasília.

    O atual governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que ao lançar a pré-candidatura à reeleição disse que queria ter Bolsonaro no palanque, também foi chamado, depois da chegada de Arruda.

    Ao chegar, Arruda disse que sua candidatura “dependeria da conversa com o presidente”. Na saída, para surpresa de quem apostava que o político tentaria voltar ao Palácio do Buriti, informou que vai disputar uma vaga à Câmara dos Deputados.

    “Como eu estou voltando para a vida pública, eu venho com muita humildade e vou disputar, se for possível, uma cadeira na Câmara federal”, disse Arruda.

    Vaga ao Senado

    O encontro no Palácio do Planalto ocorreu depois de o governador Ibaneis ter anunciado, na noite da quarta-feira (13), a chapa majoritária para a reeleição composta pela deputada federal Celina Leão (PP) como vice-governadora e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos) para o Senado Federal.

    Damares também foi chamada para a conversa no Palácio do Planalto. Assim como a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo de Bolsonaro por um ano, e é pré-candidata ao Senado Federal pelo DF.

    Até Ibaneis Rocha anunciar a chapa com Damares, Flávia era apontada como o nome a ser levado aos palanques com o atual governador de Brasília. Ao final da reunião desta terça, Ibaneis, Flávia Arruda e José Roberto Arruda disseram que Damares retirou a candidatura ao Senado. A própria Damares não quis falar.

    Ibaneis também não apoia a candidata do partido dele, Simone Tebet (MDB) à presidência. Ao lançar a pré-candidatura, ele afirmou: “Consolidamos, aqui, no Distrito Federal um belíssimo palanque para o nosso presidente Jair Messias Bolsonaro”.

    Direitos políticos de Arruda

    No Palácio do Planalto, nesta terça (19), Arruda também comentou a medida liminar (decisão provisória) concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que restabeleceu os direitos políticos do ex-governador e, com isso, permitiu que ele se candidate nas próximas eleições.

    “Esperava que sim [ser elegível nestas eleições]. Acho que depois de tantos anos de dificuldade, eu fico muito feliz de poder voltar à vida pública”, disse Arruda.

    Eleições no DF

    O Distrito Federal tem 10 pré-candidatos a governador nas eleições de 2022. Além de Ibaneis Rocha (MDB), que concorre à reeleição, Robson da Silva (PSTU), Izalci Lucas (PSDB), Leandro Grass (PV), Lucas Salles (DC), Keka Bagno (PSOL), Leila Barros (PDT) , Rafael Parente (PSB), José Antônio Reguffe (União Brasil) e Winston Lima (PRTB) querem o voto do morador de Brasília para ocupar o Palácio do Buriti.

    Em 13 de dezembro, a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro), Rosilene Côrrea, foi anunciada pelo PT como pré-candidata ao GDF. No entanto, em 31 de março, o diretório nacional do partido emitiu uma nota em que retirou Rosilene da disputa. Em 4 de junho, o PT declarou apoio a Leandro Grass.

    Em 20 de dezembro de 2021, o PC do B anunciou João Vicente Goulart como pré-candidato ao GDF. No entanto, em 6 de junho, a sigla, após se unir à federação com o PT e o PV, declarou apoio à Leandro Grass.

    Calendário para as eleições 2022

    O período para a realização das convenções, pelos partidos, para decidir quem será candidato, começa em 20 de julho, segundo determinação da Justiça Eleitoral. O prazo para fazer o pedido de registro da candidatura vai até 15 de agosto.

    O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se houver segundo turno para presidente e/ou governador, a votação será em 30 de outubro.

    “As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal”, aponta o TSE.

    Presidente e governadores eleitos tomam posse em 1º de janeiro de 2023.

    Fonte: G1

  • Eleições 2022: TRE muda locais de votação no DF; confira

    Eleições 2022: TRE muda locais de votação no DF; confira

    Alterações são em seções da Asa Sul, Lago Sul e Samambaia. Segundo Tribunal, endereços foram trocados por causa do número de eleitores e dos espaços físicos disponíveis

    O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) anunciou, nesta quinta-feira (14), mudanças em algumas seções de votação na Asa Sul, no Lago Sul e em Samambaia. De acordo com o TRE, a alteração foi feita em função do número de eleitores e dos espaços físicos disponíveis nas regiões.

    Confira mudanças

    No Lago Sul, eleitores que votavam no Colégio Inei/ Sigma passam a votar no colégio Nossa Senhora Perpétuo Socorro, no Setor de Habitações Individuais Sul, na entrequadra 6/8.

    Em Samambaia, quem votava na Escola Classe 410 deve, este ano, se dirigir ao Centro de Educação Infantil 210. Já as seções da Escola Classe 415 passam a funcionar no Centro de Ensino Fundamental 411, em Samambaia Norte

    Já as seções da Escola Classe 425 passam para o Centro Educacional 123, de Samambaia Sul.

    Na Asa Sul, as seções 129, 130, 131, 132, 140, 141, 142 e 143, da Escola Classe 315, passam a funcionar na Universidade Paulista (Unip), da 913 Sul.

    Eleitores das seções 121, 123, 125, 242, 244, 246, 248, 250, 252, 254 e 256, do Instituto de Ensino Superior Planalto (Iesplan) passam a votar no Colégio Elefante Branco, da 908 Sul.

    Fonte: G1