O ICEPec recebeu R$ 567 mil para realizar o “Brasília Viva Live Show” e contratou o próprio presidente do instituto para cantar
Além de cantor, Luciano Pontes Garcia é o presidente do Instituto Candango de Política Social e Economia Criativa (ICEPec) e, juntamente com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), organiza uma série de eventos culturais na capital federal.
Recentemente, o instituto recebeu R$ 2.990.000 da Secretaria de Cultura para administrar os desfiles das escolas de samba do Carnaval 2023. A organização de sociedade civil responsável por gerir os quase R$ 3 milhões tinha, até 11 de maio deste ano, o mesmo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Grêmio Recreativo Carnavalesco de Vicente Pires (Gruvipi), que acabou vencendo o desfile.
Contratos anteriores do instituto também possuem controvérsias. Em dezembro de 2021, durante a pandemia de Covid-19, o ICEPec recebeu R$ 567 mil por meio de um termo de fomento para a realização do projeto “Brasília Viva Live Show”, programação em que artistas populares se apresentaram em lives no YouTube.
Um dos escolhidos para mostrar sua arte foi o próprio Luciano Pontes Garcia, que subiu nos palcos sob a alcunha de Luciano Ibiapina.Ele cantou em 5 de dezembro de 2021, das 19h10 às 20h10. Para isso, recebeu o cachê de R$ 15 mil.
Na apresentação, ele se dedicou a cantar os maiores clássicos do samba brasileiro, como Água de chuva no mar, Moleque Atrevido e Loucuras de uma paixão. Logo após a primeira canção, Luciano faz questão de agradecer ao secretário de cultura do DF, que na época era Bartolomeu Rodrigues da Silva, e ao ICEPec, do qual o próprio Luciano é presidente.
Usando o nome de Luciano Pontes Garcia, ele foi também Coordenador Administrativo e Financeiro do projeto. Recebendo R$ 6.918,80 na função, ele seria o “profissional que coordena as rotinas administrativas, o planejamento estratégico e a gestão dos recursos organizacionais, sejam estes: materiais, patrimoniais, financeiros, tecnológicos ou humanos”. Além disso, Luciano é quem assina o Plano de Trabalho firmado com a Secretaria de Cultura do DF.
Com os mesmos sobrenomes, Felipe Matta Pontes Ibiapina aparece como coordenador-geral do projeto. Em documentos, consta que o diretor-geral foi pago com R$ 12.178,64 e era responsável pelas ações do projeto, gerindo toda a equipe e atuando em todas as áreas.
Responsabilidades e cláusula de despesas
De acordo com o documento da Secretaria de Cultura sobre o “Brasília Viva Live Show”, o ICEPec seria responsável pela “realização das compras e contratações de bens e serviços”, zelando pelos “princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade e da eficiência”.
Na cláusula de despesas do termo, é especificado que o pagamento de gastos com equipes de trabalho somente poderá ser autorizado quando demonstrado que os valores não são utilizados para remunerar cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, dos administradores ou associado com poder de direção da organização da sociedade civil.
Agenda cheia
Meses antes, houve a realização do projeto “Circuito Musical Live”. O termo de fomento foi assinado com a Grêmio Recreativo Carnavalesco Unidos de Vicente Pires (Gruvipi), antigo nome do ICEPec.
Luciano é um dos fundadores do Gruvipi, mas o presidente era Cássio Correia Ferreira dos Santos na época. Para o evento, Ibiapina foi contratado para cantar no dia 4 de abril de 2021, a partir das 20h, por R$ 15 mil.
A reportagem procurou Luciano para entender seu posicionamento. Ele confirmou que utiliza o nome artístico para realizar a apresentação do “Brasília Viva Live Show” e disse que a ação não seria irregular. No entanto, preferiu não prestar outros esclarecimentos. O espaço continua aberto para futuras manifestações.
Posicionamento da Secretaria de Cultura
Questionada sobre suas ações, a Secec afirmou, simplesmente, que “está tomando pé da situação”. Após a resposta, na manhã desse sábado (8/7), os contratos referentes ao “Brasília Viva Live Show” não estavam mais acessíveis no site do órgão.
Carnaval de 2023
O Instituto Candango de Política Social e Econômica Criativa (ICEPec) recebeu R$ 2.990.000 do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Cultura, para administrar todo o evento dos desfiles das escolas de samba do Carnaval fora de época, entre os dias 23 e 25 de junho deste ano.
Entretanto, a organização de sociedade civil responsável por gerir os quase R$ 3 milhões tinha, até o dia 11 de maio deste ano, o mesmo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Grêmio Recreativo Carnavalesco de Vicente Pires (Gruvipi), justamente a vencedora do grupo de acesso do Carnaval de Brasília. O estranho conflito de interesses chamou a atenção.
O ICEPec foi o responsável também por pagar os jurados do desfile, que acabaram concedendo o título ao Gruvipi, grupo do qual faziam parte. Apesar da mudança, o CNPJ da escola de samba que consta no Mapa das Organizações da Sociedade Civil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é o mesmo da ICEPec. Além disso, as instituições estariam cadastradas no mesmo endereço.
A Secretaria de Cultura destacou que todo o processo passou pelo “crivo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, sobretudo em relação às Organizações da Sociedade Civil que participaram do chamamento público”. O termo de colaboração entre a secretaria e o ICEPec foi celebrado em 19 de maio.
A pasta também afirmou que “não há relação entre o ICEPec e o Grêmio Recreativo Carnavalesco Unidos de Vicente Pires, o Gruvipi, que é uma escola de samba e fez um excelente carnaval. A escolha das campeãs é feita pelo júri, cujos integrantes foram escolhidos pela secretaria. Em nenhum momento os dirigentes do ICPec tiveram acesso ao júri. O julgamento foi justíssimo, a diferença foi pequena da primeira para a segunda colocada”.
Cada escola de samba do grupo de acesso recebeu o valor de R$ 211 mil do governo como subsídio para fazer o desfile. Não há premiação em dinheiro, somente troféu, mas o Gruvipi receberá R$ 422 mil no próximo ano por ter vencido o Carnaval e passado a integrar o grupo especial.
Fonte: Metropoles
