Categoria: Cidades

  • Ponte do Bananal é reaberta após ação conjunta do GDF

    Ponte do Bananal é reaberta após ação conjunta do GDF

    Equipes de trabalho construíram um enrocamento para reforçar a proteção da estrutura contra a erosão

    Na tarde de quinta-feira (16), a Ponte do Bananal, com 13 metros de extensão, foi reaberta após 16 dias interditada devido a problemas estruturais. Conforme avaliação do engenheiro Paulo Giovanni Pinheiro, da Novacap, o avanço do Córrego Bananal sob a fundação da ponte causou os danos que precisaram ser reparados.

    O serviço foi feito por meio de uma ação integrada entre a Administração Regional da Fercal, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a Novacap e o GDF Presente. Também participaram do trabalho reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap).

  • Bombeiros do DF retornam após missão de apoio e resgate em São José da Barra (MG)

    Bombeiros do DF retornam após missão de apoio e resgate em São José da Barra (MG)

    Os militares foram recepcionados pelos colegas de corporação no Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), na Vila Planalto

    Foi com sensação de dever cumprido que seis bombeiros do Distrito Federal retornaram à capital, nesta sexta-feira (17), após quase uma semana no município de São José da Barra, em Minas Gerais, atuando em operações subaquáticas de localização e retirada de um veículo e de uma vítima submersos no reservatório de Furnas. Eles foram recebidos pelos colegas de corporação no Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), na Vila Planalto, após uma viagem de aproximadamente 10 horas.

    “Nós damos as boas-vindas aos nossos agentes do Corpo de Bombeiros Militar do DF que concluíram o trabalho com êxito. A corporação mostra, novamente, excelência no cumprimento de todas as missões que lhe são conferidas e no propósito maior de cuidar das pessoas em todos os lugares”, destacou a vice-governadora Celina Leão.

    Os bombeiros foram recebidos por colegas de corporação no Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília

    A volta ocorreu depois da conclusão dos trabalhos, com o resgate do corpo da vítima na quarta-feira (15). Durante o período em São José da Barra, os militares atuaram junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) no reconhecimento dos pontos de interesse a partir do equipamento sonar, que foi utilizado para definir o ponto exato em que estava o veículo e, consequentemente, o corpo da vítima.

    “Nós temos aqui alguns sonares e conseguimos utilizar o nosso para passar a trajetória. Nosso papel ali foi fornecer mais precisão ao local do mergulho, para termos mais aproveitamento. Quando definimos o ponto, fizemos o mergulho e conseguimos fazer a recuperação da vítima e dar um desfecho adequado para a família, trazer um conforto”, explicou o comandante da operação, capitão Eduardo Martins. “É estranho, mas para nós é uma grande satisfação quando saímos em missão, porque é quando colocamos em prática tudo que treinamos para o bem da sociedade”, complementou.

    Responsável por operar o sonar no grupamento, o subtenente Danilo Brites mal tinha chegado na cidade com o encerramento da missão em Tocantins e fez as malas novamente para atuar em Minas Gerais. “Me sinto honrado por participar de uma nova missão, chegando de uma partindo para outra, porque traz o sentimento de ajudar, de poder oferecer esperança para as famílias”, comentou.

    O equipamento sonar atua como uma espécie de scanner da superfície de fundo, oferecendo uma imagem bidimensional, o que foi fundamental já que o veículo estava submerso em uma profundidade de 60 metros. “Ele ajuda a aproximar o mergulho do alvo e trazer mais segurança aos mergulhadores. A nossa corporação já vem há muito tempo utilizando esse equipamento no serviço de busca. Hoje outros estados começaram a adquirir, como o Paraná e São Paulo”.

    A única mulher da missão, a terceiro-sargento Bruna Berteli, definiu a experiência como uma oportunidade de aprendizado. “Foi uma missão muito gratificante. A nossa equipe fez a diferença junto com a equipe de Minas Gerais. É muito bom ver a alegria dos familiares quando cumprimos a missão e sempre voltamos para casa com muita experiência de troca com a outra equipe e também com o que aprendemos lá. Sair em missão é sempre muito aprendizado”, classificou. Há sete anos na corporação, esse é o primeiro ano de Berteli como mergulhadora.

    O apoio foi concedido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) após solicitação do Governo de Minas Gerais. A missão foi enviada no último sábado (11) com a participação de seis militares especializados em mergulho e de equipamentos de tecnologia avançada.

    Segunda missão

    Essa é a segunda missão de apoio a outros estados realizada pelos bombeiros do DF em 2025. No último dia 9, oito militares retornaram à cidade após participarem do trabalho de busca e resgate de veículos e vítimas da queda de uma ponte sobre o Rio Tocantins, entre os estados do Tocantins e do Maranhão.

    O grupo deixou o Distrito Federal em 30 de dezembro, dois dias após a autorização do governador Ibaneis Rocha, atendendo a um pedido do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

    Na ocasião, foram enviados militares mergulhadores, além de equipamentos, como um dispositivo capaz de reflutuar até 22 toneladas para auxiliar no resgate às vítimas e na remoção de veículos do rio. Dos 17 desaparecidos, 14 tiveram os corpos localizados e resgatados.

  • Manutenção preventiva fecha Túnel Rei Pelé nos dias 21 e 23 de janeiro

    Manutenção preventiva fecha Túnel Rei Pelé nos dias 21 e 23 de janeiro

    Interdições noturnas garantem inspeção e revitalização da estrutura; motoristas devem optar por rotas alternativas

    O Túnel Rei Pelé, importante via de ligação do Distrito Federal, passará por ações de manutenção preventiva neste mês. As interdições ocorrem nos dias 21 e 23 de janeiro. Durante os trabalhos, será realizada inspeção do pavimento, revitalização da sinalização horizontal e manutenção dos sistemas de iluminação e monitoramento por câmeras. Motoristas devem planejar o trajeto e optar por rotas alternativas.

    As intervenções começam na noite do dia 21 de janeiro, com o fechamento do túnel sul. Já no dia 23 de janeiro, será a vez do túnel norte. Ambos os trechos serão interditados no período noturno, entre 22h e 5h, para minimizar os impactos no trânsito.

    De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, a manutenção preventiva é essencial para a conservação da estrutura e segurança dos usuários. “Esse tipo de trabalho é indispensável para garantir que o túnel continue em pleno funcionamento, atendendo milhares de motoristas diariamente. Nossa prioridade é a segurança e a longevidade dessa importante via”, destacou.

  • DF recebe selo MigraCidades

    DF recebe selo MigraCidades

    Certificação concedida pela ONU reconhece ações governamentais em apoio a migrantes, especialmente no sentido de facilitar o acesso a serviços públicos de saúde

    Em cerimônia virtual realizada na quinta-feira (16), o Distrito Federal recebeu o selo MigraCidades. Concedida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a certificação reconhece iniciativas de governos locais para aprimorar a governança migratória no Brasil, especialmente em ações voltadas para facilitar o acesso de migrantes a serviços públicos de saúde. A Secretaria de Saúde (SES-DF) foi uma das instituições agraciadas.

    Lançado pela Secretaria de Saúde no ano passado, Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas foi um dos destaques da premiação | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde

    “A Secretaria de Saúde se caracteriza por oferecer serviços à nossa população e ao grande número de pessoas vindas de outros países, seja de passagem, seja para permanecer”, ressaltou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “De refugiados a visitantes, todos têm acesso aos serviços de saúde.” As equipes, afirma a gestora, são orientadas a compreender as especificidades culturais, crenças, práticas religiosas e aspectos alimentares e nutricionais dessa população, promovendo acolhimento humanizado e escuta ativa.

    Ações

    Entre as ações realizadas ao longo de 2024, estão o lançamento do Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas. O material tem como objetivo informar a população de estrangeiros sobre seus direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Internamente, a SES-DF criou notas técnicas e outras orientações para os servidores envolvidos no acolhimento a essa população, trabalho desenvolvido pela Gerência de População em Situação de Vulnerabilidades e Programas Especiais (GASPVP), da Coordenação de Atenção Primária à Saúde.

    “O selo reconhece o empenho dessas gestões na integração de pessoas migrantes e na promoção da coesão social”, explica a representante da GASPVP, Ana Cristina Sampaio. O reconhecimento, lembra ela, também valoriza as ações intersetoriais desenvolvidas em parceria com órgãos governamentais, como a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e a Defensoria Pública da União (DPU), além de organizações não governamentais (ONGs) e outras instituições da sociedade civil.

  • Escavação de trecho final do Drenar DF conta com duas frentes de trabalho

    Escavação de trecho final do Drenar DF conta com duas frentes de trabalho

    Segundo a Terracap, operários se dedicam à escavação de 45 metros de solo em um dos cinco lotes do programa de captação de águas pluviais

    A escavação do trecho final do Drenar DF, o maior programa de captação e escoamento de águas pluviais do Governo do Distrito Federal (GDF), avança a cada dia. Atualmente, duas frentes de trabalho simultâneas se dedicam à escavação de 45 metros de solo. Segundo a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), desse total, 40,6 metros são de solo muito rígido e 4,4 de solo pouco rígido.

    O Drenar DF foi dividido em cinco lotes que percorrem as imediações da Arena BRB (Estádio Nacional Mané Garrincha), passando pelas quadras da Asa Norte 902 (perto do Colégio Militar), 702, 302, 102, 202 e 402, cruzando as W3 e W5 Norte e o Eixo Rodoviário Norte (Eixão), além da via L2 Norte, e chegando à L4 Norte, próximo ao Setor de Embaixadas Norte. Ao todo, são investidos R$ 180 milhões no programa.

    Foi no segundo lote que descobriram, durante a etapa de escavação de um túnel de mais três quilômetros, um solo mais rígido do que o previsto nos estudos iniciais feitos pelas equipes técnicas. Para lidar com o problema, foi preciso trocar o processo de escavação, que era manual. Agora, os operários usam escavadeiras e furadeiras hidráulicas – equipamentos especializados, munidos de brocas, capazes de perfurar e romper solos resistentes.

    A metodologia empregada no programa de drenagem é conhecida como tunnel liner e garante maior agilidade aos serviços, sem abertura de grandes valas no meio da cidade. A cada 46 cm de solo escavado são instaladas chapas de aço curvadas para sustentar o túnel aberto, que tem diâmetro de 3,60 metros.

    “Durante o processo de escavação, uma grande chapa de aço forma o arco do túnel”, detalha o diretor-técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho. “Concluído o trecho, é colocada uma tela de aço que recebe o concreto projetado. Depois é aplicada uma argamassa de solo-cimento para finalizar as estruturas.”

    Fim de alagamentos e enchentes

    Executado pela Terracap, o Drenar DF duplicará a capacidade de escoamento da região sem modificar a rede existente, dando fim a enchentes recorrentes em todo o período de chuvas.

    Concluída a primeira etapa do programa, que abrange as primeiras quadras da Asa Norte, a Terracap deve executar a segunda fase do projeto, que compreende das quadras 4 e 5 às quadras 14 da Asa Norte. O material está em aprovação na Novacap e aguarda recursos. Um terceiro projeto está em estudo para atender as quadras de finais 15 e 16.

  • Ceilândia e Sol Nascente têm ações contra dengue reforçadas

    Ceilândia e Sol Nascente têm ações contra dengue reforçadas

    Ampliadas, equipes de vigilância da Secretaria de Saúde visitam 4.900 imóveis a cada semana

    A cada semana, 4.900 imóveis localizados em Ceilândia e no Sol Nascente/Pôr do Sol recebem visitas de agentes de vigilância ambiental da Secretaria de Saúde (SES-DF). A meta foi alcançada com a ampliação da equipe: com a convocação de novos servidores, 69 foram deslocados para atuar na área. Hoje, são 192 agentes no Núcleo Regional de Vigilância Ambiental (Nuval) de Ceilândia, incluindo o reforço dado pelo Ministério da Saúde.

    De acordo com a chefe substituta do Nuval de Ceilândia, Mônica de Oliveira, a ampliação da equipe é um dos fatores que explicam a melhoria do cenário. “Os agentes trabalham com a implantação das estações disseminadoras de larvicidas e com as ovitrampas – [também chamadas de armadilhas de oviposição, são pequenos recipientes de plástico, que servem para que as fêmeas coloquem seus ovos], além das visitas domiciliares. Isso tudo ajuda a reduzir o número de casos”, detalha.

    Na primeira semana de 2024, somente em Ceilândia, foram registrados 1.408 casos de dengue, sendo apontada como a região mais crítica do Distrito Federal (DF). Em 2025, o número caiu para 27, uma queda de 98,1%. No Sol Nascente/Pôr do Sol, a redução foi de 95,6%, de 338 para 15. Os dados do primeiro boletim epidemiológico de 2025 mostram que, em todo o DF, a redução ficou em 98%, com queda de 8.228 casos para 196.

    Participação

    Além dos números, a população reconhece a melhora. Aos 83 anos, a aposentada Eva Rosa de Jesus diz contar com a ajuda dos agentes para garantir a proteção dela e da família contra a doença. “Eu tive dengue no ano passado. Foi duro. A gente sempre se cuidou, mas agora aumentamos esse cuidado”, conta. Moradora do P Sul, ela recebeu a visita dos Avas na última terça-feira (14) e se orgulhou por não ter nenhum foco do mosquito em casa. “Aqui a gente guarda água, mas é sempre tudo tampado”, relata.

    Agentes da Secretaria de Saúde ajudam a população no combate à dengue

    Mônica de Oliveira relata que muitos moradores passaram a armazenar água após o período de racionamento vivido em 2017. “Foi um legado negativo daquele tempo. Quase toda casa tem tambor de água, então orientamos que é preciso manter tampado para não haver criadouro do mosquito”, explica. Plantas, vasos, calhas e outros recipientes também estão no foco dos agentes, que dividem cada visita entre intervenções diretas e orientações aos moradores.

    Também moradora do P Sul, a professora Marinalva Araújo agradece pelas lições deixadas pelos profissionais. “Eu creio que é fundamental o trabalho deles. As informações são mais pontuais, mais próximas. E uma casa organizada é melhor para a gente, sempre limpando, sempre cuidando”, opina.

    Fortalecimento de equipes

    Além do Nuval Ceilândia, a SES-DF conta com outros 14 núcleos regionais de vigilância ambiental. Ao todo, são 858 Avas, dos quais 454 ingressaram em 2024 e 41 em 2025. Esses profissionais também atuam com controle de pragas e atividades para prevenção de doenças, incluindo as campanhas de vacinação antirrábica para cães e gatos.

    Os serviços de vigilância ambiental podem ser solicitados pelo número (61) 3449-4427 ou pelo Disque-Saúde 162.

  • Bombeiros do DF ajudam a resgatar corpo de vítima submerso em Minas Gerais

    Bombeiros do DF ajudam a resgatar corpo de vítima submerso em Minas Gerais

    Militares foram enviados no último sábado (11) para apoiar missão no Lago de Furnas; com a conclusão do trabalho, eles iniciam retorno para Brasília nesta quinta (16)

    Os bombeiros do Distrito Federal enviados para apoiar uma missão em São José da Barra (MG) concluíram, nesta quarta-feira (15), o resgate do corpo de uma vítima que estava submerso no Lago de Furnas. Com isso, a equipe vai retornar a Brasília nesta quinta-feira (16), com previsão de chegada na sexta-feira (17).

    Os militares deixaram o DF no último sábado (11) para ajudar nas buscas por um veículo e por uma pessoa desaparecida na região, atingida por fortes chuvas. Na madrugada da terça-feira (14), os bombeiros fizeram uma análise detalhada de imagens coletadas por um sonar e identificaram um carro submerso. No mesmo dia, mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) confirmaram a presença do automóvel, com uma pessoa no interior. Nesta quarta, o corpo foi resgatado e, após procedimentos legais, será entregue à família.

    Em nota conjunta, o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) e o CBMMG destacaram “a importância da cooperação mútua entre as instituições para o sucesso da operação”. “Essa parceria reafirma o compromisso das equipes envolvidas em oferecer respostas eficientes e humanas em situações de alta complexidade”, apontaram as corporações.

    Apoio

    Seis militares do CBMDF especializados em operações subaquáticas deixaram a base do Grupamento de Busca e Salvamento do DF na tarde de sábado, em duas viaturas. A missão foi solicitada pelo Governo de Minas Gerais para auxiliar na localização de um veículo e de uma vítima submersos no reservatório de Furnas, uma das maiores represas do estado. A partida da equipe aconteceu um dia após oito militares regressarem de um resgate de vítimas da queda de uma ponte entre o Tocantins e o Maranhão.

    As equipes levaram consigo equipamentos tecnológicos para ajudar na missão, como o sonar de alta precisão que possibilitou a identificação do veículo. No local, as maiores dificuldades encontradas foram a grande profundidade das águas — que atingem mais de 58 metros, exigindo técnicas de mergulho avançado —, além das condições climáticas adversas.

  • Organização da Corrida de Reis 2025 altera datas das provas; confira como fica

    Organização da Corrida de Reis 2025 altera datas das provas; confira como fica

    Realização de partida entre Flamengo e Volta Redonda motivou mudança; prova adulta está marcada para 1º de fevereiro, e competição infantil será antecipada para o dia 25 deste mês

    A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF) alterou as datas da 52ª edição da Corrida de Reis. Em razão da coincidência com o jogo entre Flamengo e Volta Redonda, que ocorrerá no dia 25 deste mês, a organização decidiu transferir a corrida adulta para 1º de fevereiro e antecipar a Corrida Mirim para o dia 25 próximo. A medida visa a garantir a melhor organização e segurança dos participantes, sem prejudicar a logística nem o sucesso de nenhum dos dois grandes eventos esportivos.

    Essa alteração foi planejada levando em consideração a segurança dos participantes e a mobilização do poder público, uma vez que a partida de futebol tem grande mobilização de público e logística, com atenção especial às questões de tráfego, transporte e segurança, fatores essenciais para a realização de eventos de grande porte como a Corrida de Reis.

    A alteração nas datas evita a sobrecarga nos sistemas de transporte, garante a fluidez no trânsito e assegura que os corredores e a população em geral possam aproveitar ambas as experiências de maneira tranquila e segura.

    “O compromisso da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal é garantir que a Corrida de Reis 2025 seja um evento seguro, bem organizado e de qualidade para todos os participantes. A alteração nas datas foi uma decisão estratégica para evitar sobrecarga nos sistemas de transporte e garantir que ambos os eventos, tanto a corrida adulta quanto a corrida mirim, ocorram sem imprevistos. Estamos fazendo isso para proporcionar a melhor experiência possível a todos os corredores, mantendo a segurança e o sucesso da competição. A Corrida de Reis é uma celebração do esporte, da saúde e da inclusão, e convidamos toda a população a fazer parte dessa história de superação”, afirma o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira

    Confira as novas datas das corridas:

    Corrida Mirim: dia 25 deste mês, com início às 8h, no estacionamento do Parque Ana Lídia, no Parque da Cidade;

    Corrida Adulta: 1º de fevereiro, com largada às 17h, no Palácio do Buriti, com chegada na Arena BRB Nilson Nelson.

    Inscrições

    Para garantir seu lugar em uma das maiores e mais importante corridas do país, basta acessar o site oficial da Corrida de Reis e aproveitar os lotes que serão abertos nos períodos abaixo.

    – Corrida adulta: o primeiro lote com 6 mil vagas será aberto nesta quarta (15), às 19h

    – Corrida mirim: as inscrições para a corrida mirim começam no dia 16 deste mês, com 3 mil vagas

    – Segundo lote da corrida adulta: mais 6 mil vagas serão liberadas no dia 22 deste mês, também às 19h.

    É possível realizar o cadastro antecipado no site para garantir um processo de inscrição mais rápido e eficiente.

    Entrega de kits

    Para garantir o melhor atendimento aos participantes, a entrega dos kits será realizada da seguinte maneira:

    – Corrida mirim: entrega dos kits nos dias 22 e 23, no Pavilhão do Parque da Cidade;

    – Corrida adulta: kits serão entregues entre os dias 28 e 30 , também no Pavilhão do Parque da Cidade.

  • Escola Superior de Ciências da Saúde oferece 160 vagas pelo Sisu 2025

    Escola Superior de Ciências da Saúde oferece 160 vagas pelo Sisu 2025

    Para concorrer às vagas oferecidas, o candidato deverá efetuar sua inscrição no processo seletivo Sisu

    A Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde (Fepecs) e integrada à Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF), oferece em 2025, o total de 160 vagas para os cursos de medicina e enfermagem. O ingresso acontecerá, exclusivamente, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSu), do Ministério da Educação (MEC), entre os dias 17 e 21 de janeiro.

    Serão ofertadas 80 vagas em cada um dos cursos. O candidato poderá optar por concorrer pelo sistema universal (48 vagas por curso) ou pelo sistema de cotas (32 vagas por curso), que reserva 40% das vagas para quem cursou todas as séries do ensino fundamental e médio em escolas públicas no DF ou em outras unidades da federação, conforme Lei Distrital nº 3.361/2004 e Decreto nº 25.394/2004.

    O diretor da Escs, Demétrio Gonçalves Gomes, explica que a seleção de novos estudantes ocorrerá somente agora no início do ano, tendo em vista a matriz curricular da escola, que se apresenta de forma seriada e anual. “Para concorrer às vagas oferecidas nos cursos de graduação da Escs, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem) e efetuar sua inscrição no processo seletivo Sisu”, explica o diretor.

    Para localizar os cursos na página do Sisu, os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e confirmar os dados de cadastro. Para procurar as vagas poderão ser utilizados os filtros de pesquisa para municípios, instituições ou lista de curso. Ao buscar pelos cursos de medicina e enfermagem da Escs, o resultado constará as nomenclaturas “Campus Escs Asa Norte – Graduação Medicina” e “Campus Escs Samambaia – Graduação Enfermagem”.

    Cronograma

    O candidato deve ficar atento às publicações e atualizações divulgadas nas páginas do Enem, do Sisu, UnDF ou Escs. A previsão de divulgação do resultado ocorrerá no dia 26 de janeiro.

    As publicações das chamadas para matrícula nos cursos serão divulgadas no site da UnDF e da Escs. O candidato deverá acompanhar diariamente o andamento das chamadas para o curso pretendido.

  • Procon fiscaliza lista de material de escolas particulares no Distrito Federal

    Procon fiscaliza lista de material de escolas particulares no Distrito Federal

    Fiscais estão visitando instituições de ensino para verificar itens cobrados na lista

    Agentes do Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), estão fiscalizando as listas de material junto às escolas particulares do Distrito Federal. A ação teve início nesta segunda-feira (14), e vai até o próximo dia 17. A expectativa é que cerca de 40 instituições de ensino sejam visitadas.

    “Caso o consumidor considere a lista abusiva ou tenha dúvidas quanto ao pedido de materiais, deve procurar primeiramente a escola. Se não houver resolução do conflito, pode procurar o Procon para registrar a reclamação”, afirma o diretor-geral do órgão, Marcelo Nascimento.

    As escolas que apresentarem pedidos de itens de material em desacordo com a legislação serão autuadas e podem ser multadas pelo órgão de defesa.

    O Procon reitera a grande variação de preços nos itens da lista de material, e por isso, é recomendado que os pais ou responsáveis façam uma ampla pesquisa de preços nas papelarias, observando o valor individual de cada item e o valor total da lista. Para um gasto menor, pode ser necessário comprar os itens da lista em locais diferentes.

    Confira abaixo o que diz a legislação sobre o que pode e o que não pode na lista de material escolar:

    – Todo material escolar é item de uso individual e exclusivo do aluno, e restrito ao processo didático-pedagógico. Portanto, o estudante pode solicitar para a escola a devolução do material que não foi utilizado durante o ano anterior.
    – Não é permitida a cobrança de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo dos alunos ou da instituição, como itens de higiene e de expediente. O custo desses materiais deve ser da escola.
    – É muito importante lembrar que, no Distrito Federal, a lei permite aos pais a entrega parcelada do material, que deve ser feita com, no mínimo, oito dias antes do início das atividades.
    – A lista de material deve ser acompanhada de um plano de execução, que deve descrever, de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e a sua utilização pedagógica.
    – A escola é proibida por lei de exigir marca, modelo ou indicar local de venda do material, com exceção da venda do uniforme.