Categoria: Cidades

Com valor estimado de R$ 119,7 milhões, contrato tem prazo de 20 anos

O aviso de licitação para a concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto foi publicado, nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Pelo documento, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) torna pública a licitação sob a modalidade de concorrência nacional, para a seleção de proposta mais vantajosa do tipo maior oferta, para concessão de todo o complexo rodoviário e áreas adjacentes, incluindo sua recuperação, modernização, operação, manutenção, conservação e exploração.

De acordo com o que a publicação estabelece, a comissão de licitação receberá os envelopes dos concorrentes até as 10h de 5 de abril deste ano, no auditório no térreo da Semob (Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco G, lotes 3 e 5, Edifício Telemundi I – Asa Sul). 

O prazo da concessão do contrato é de 20 anos. “O objetivo é melhorar a mobilidade de passageiros e veículos por meio da adequação do complexo”, afirma o secretário de Transporte e Mobilidade, Flávio Murilo Prates. “A Rodoviária deverá ter um modelo operacional integrado e adequado às características de acessibilidade universal”.

Investimentos 

A concessão foi aprovada pela lei distrital nº 7.358/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 19 de janeiro deste ano. O valor estimado do contrato é de R$ 119.786.143,00 (data base de dezembro/2019), que corresponde ao valor dos investimentos estimados para execução das obrigações contratuais.

A área a ser concedida abrange todo o complexo rodoviário. Também estão incluídos os estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que passarão a ser rotativos.

Com a gestão do setor privado, a Rodoviária passará por obras, como recuperação estrutural da edificação e modernização do espaço. Além disso, será feita a implantação de centro de controle operacional.

Durante o prazo de concessão, não haverá desembolso do GDF. A concessionária pagará ao governo no mínimo 4,3% da receita bruta proveniente da exploração de publicidade, aluguéis, tarifa de acostagem e estacionamentos rotativos. O investimento será remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço e da obra.

De acordo com a norma, todos os permissionários atuais da Rodoviária do Plano Piloto terão preferência de permanência nos espaços já ocupados até 28 de junho de 2023.

Contrato e cronograma

Ainda não há data definida para assinatura do contrato de concessão, que vai depender do andamento do cronograma da concorrência nacional. A comissão de licitação vai definir os prazos após o recebimento dos envelopes, previsto para 5 de abril. Os prazos e as datas serão divulgados na página da Semob e no Diário Oficial do DF.

Todo o investimento previsto na concessão da Rodoviária do Plano Piloto deverá ser executado no prazo de seis anos. À concessionária caberá efetuar a recuperação estrutural dos viadutos integrantes da plataforma superior, a requalificação dos edifícios existentes, a reurbanização da plataforma rodoviária e sistema viário e a prestação de serviço de manutenção e conservação.

Consta do projeto de concessão o cronograma físico e financeiro referencial, com a previsão de investimentos que a concessionária deverá fazer na rodoviária. Conforme o documento de referência, a recuperação da estrutura deverá ser concluída em até quatro anos, com investimentos de R$ 54,9 milhões. Nos primeiros três anos, estão previstos mais R$ 57,7 milhões de investimentos na reforma da rodoviária. Já a implantação de infraestrutura dos estacionamentos e do sistema operacional tem custo estimado em R$ 7 milhões, com prazo de dois anos para execução.

Aprovações

O processo de concessão da rodoviária recebeu o aval do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).

Em 13 de dezembro do ano passado, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a regulamentação da concessão prevista no projeto de lei nº 2.260/2021, de autoria do Poder Executivo. Houve também um período de consulta e de audiência pública em que a Semob recebeu diversas contribuições, todas analisadas para aprimoramento do projeto.

Consulte o edital.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail cecon@semob.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3020-1290.

Depois de receber alta do hospital veterinário da instituição, animal conheceu sua casa definitiva neste domingo (4)

Brilho nos olhos dos “convidados”, bandeirolas e um cartaz de boas-vindas. Atena, loba-guará do Zoo carinhosamente eleita a mascote da instituição, não poderia ter tido melhor recepção em sua casa nova.

Depois de um longo período de adaptação e cuidados veterinários no hospital da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), ela finalmente pôde conhecer, neste domingo (4), o recinto que será seu lar. A recepção calorosa do público, somada a várias caixas-surpresa recheadas de pé de galinha — sua comida preferida —, fez com que a loba se sentisse à vontade logo nos primeiros segundos de casa nova.

Novo lar

O público aguardava ansiosamente a chegada de Atena. Isso porque a loba-guará, desde que nasceu, em maio do ano passado, já havia conquistado os seguidores do zoo. De lá para cá, os visitantes participaram ativamente de todas as etapas do seu crescimento. Primeiro, foi feita a escolha do nome. Depois, uma votação decidiu qual animal seria o mascote da instituição, e Atena foi eleita símbolo do Zoológico de Brasília.

Depois de passar por todos os cuidados neonatais no hospital veterinário do zoo e se adaptar com a rotina, Atena recebeu alta e pôde ser transferida para a área de visitação. O novo recinto fica localizado no gatário, próximo à administração, e conta com todos os recursos necessários para que ela se sinta, literalmente, em casa. As estratégias de ambientação foram essenciais para que o espaço fosse o mais parecido possível com o habitat natural do animal.

O novo lar de Atena tem vegetação levemente alta, como na natureza, tocas e troncos. Esses itens foram planejados para garantir o bem-estar da nova moradora. Apesar de estar na área de visitação, Atena tem o direito de escolher se quer ou não ser vista. Nos dias em que quiser ficar mais isolada, basta se esconder em alguns dos pontos de fuga, como no cambiamento, entre uma vegetação e outra, ou até mesmo dentro das tocas.

“A Atena é, para nós, muito mais do que um animal”,  afirmou o diretor-presidente do Zoo, Wallisson Couto.  “Ela representa a nossa instituição e o nosso trabalho em prol do meio ambiente. Nós fizemos uma ambientação no recinto dela e colocamos um enriquecimento que ela já tem o costume de ter para que não se assustasse com o público nem com o local novo.”

Visitas

Natália Barbi, 40, chegou pontualmente às 10h30 para aguardar a chegada de Atena, marcada para as 11h. Professora de ciências naturais da rede pública de ensino, ela sabe da importância do trabalho de conscientização e conservação exercido pelo Zoológico de Brasília.

“Sempre faço questão de trazer meus alunos”, disse. “Trago meu filho com frequência também. Fiquei sabendo que ela viria para o recinto hoje, então nos programamos para incluir o zoo no passeio de família deste domingo. Eu acho fundamentais essas ações feitas pela instituição, porque a comunidade precisa conhecer os animais da nossa fauna. O lobo-guará é tipicamente do Cerrado e precisa ser conhecido, para que as pessoas se sensibilizem.”

Para conhecer Atena de perto, o público pode visitar o zoo de terça a domingo, das 9h às 16h. O valor da entrada é de R$ 5 (meia).

Orientações do Procon-DF incluem checagem da qualidade de atrações e produtos ofertados por festas e cuidados com compras via internet

Para que o consumidor aproveite o período do Carnaval livre de problemas e possíveis aborrecimentos durante os dias de folia, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) levantou algumas dicas de como evitar os golpes nesta época festiva.

A atenção redobrada está entre as principais orientações do órgão, tanto em relação às compras quanto às movimentações durante o evento.

Ter cuidado com as compras feitas na internet pode evitar grandes dores de cabeça. Ao comprar fantasias, ingressos para festas ou até viagens, é importante verificar se a oferta vem realmente do site oficial da empresa. O recomendado é ir diretamente à página oficial, sem abrir links aleatórios, conferindo se há um ícone de cadeado no canto inferior da página.

Deve-se observar, também, se há mais de uma forma de pagamento além de Pix e boletos bancários, dando prioridade ao cartão de crédito – por meio do qual você pode contestar as compras feitas.

No caso de aquisição de passagens aéreas ou pacotes de viagem, é indicado que o interessado faça uma pesquisa prévia na agência de turismo e sites de reclamação para averiguar se a empresa é confiável.

Qualidade dos produtos

Em algumas festas ou bloquinhos, os abadás são aquisições comuns dos foliões. O indicado pelo Procon é que as pessoas adquiram o item diretamente na loja oficial de venda.

É interessante ficar atento também ao material fabricado, verificando, entre outros aspectos, se o tecido pode provocar alergias – especialmente em crianças – , tendo atenção redobrada na hora de comprar máscaras e fantasias infantis.

Evitar comprar aerossol de cambistas também é uma orientação da pasta, visto que nesses casos não são emitidas notas fiscais. Em vez disso, dê preferência sempre às lojas que fornecem os comprovantes, atentando se as embalagens não apresentam deterioração.

Tratando-se de brinquedos e outros materiais, recomenda-se sempre checar a faixa etária de utilização e preferir os que possuem o selo do Inmetro, o que garante que passaram por testes e análises nos organismos acreditados para certificação. É o caso das espumas em aerossol, que devem conter o selo Inmetro e não podem ser tóxicas, e das fantasias infantis, que não podem ser feitas de tecidos inflamáveis.

Alimentação e bebidas

Durante os festejos de Carnaval, há sempre a parte de consumo. Por isso é importante checar as condições de alimentos prontos para degustação – inclusive bebidas -, nos quais devem ser observados itens como data de validade, temperatura e o estado de armazenamento dos produtos.

Em festas que incluem alimentação e bebidas, é importante observar se o que é oferecido condiz com o que foi anunciado pela organização.

O consumidor também deve estar atento ao aspecto de lanches vendidos por ambulantes, já que o estado de conservação pode não ser adequado. Quem for curtir nas ruas de Brasília deve lembrar de tirar do cartão a opção de aproximação para evitar furtos e transições indesejadas, além de não entregar o cartão para o comerciante, para prevenir alteração nos valores.

Existem regras preestabelecidas para os restaurantes e bares, como os locais com couvert artístico. É obrigatório que se avise sobre o serviço antes de cobrá-lo, assim que o cliente chega ao local, além de informar o valor.

Outra questão é em caso de perda de comanda: o estabelecimento não pode cobrar determinado valor caso o consumidor perca o cartão ou equivalente. Além disso, não pode haver mínimo de consumação a ser cobrado.

“O papel do Procon é dar apoio ao consumidor, partindo sempre da orientação. É preciso ter calma para fazer as compras e atentar aos requisitos básicos. E as orientações também se estendem aos comerciantes, para que cumpram as medidas estabelecidas”, ressalta o diretor-geral do Procon, Marcelo de Souza Nascimento.

Governo do Distrito Federal distribuiu mais de 86 mil kits com legumes, frutas e verduras para inscritos nos programas Cartão Prato Cheio e Cesta Emergencial no ano passado

Legumes, frutas e verduras fresquinhas, produzidas por agricultores locais, na mesa de quem realmente precisa. Ao longo de 2023, o Governo do Distrito Federal (GDF) distribuiu 86.377 cestas verdes para famílias que se encontravam em situação de insegurança alimentar. Os kits, com 13 kg de alimentos variados, foram entregues em domicílio para os beneficiários do Cartão Prato Cheio e da Cesta Emergencial.

Os programas do GDF que universalizam o acesso a alimentos de qualidade atendem a população em duas modalidades: pecúnia e cesta básica. Nos dois casos, a cesta verde é entregue como um complemento para garantir refeições mais balanceadas. É o que explica a diretora de Programas Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Tatieli Paz.

“As famílias que atendem aos requisitos necessários, como residir no DF, estar em situação de segurança alimentar e ter renda per capita de até meio salário mínimo, participam do programa Cartão Prato Cheio, recebendo auxílio financeiro de R$ 250 por nove meses. Durante todo esse período, também ganham cestas verdes”, explica Tatieli.

Cestas

Já os beneficiários que não se enquadram nas exigências legais para receber cartão de crédito podem solicitar as cestas básicas, que são entregues sempre acompanhadas do kit com legumes, verduras e frutas. “Neste caso, a entrega não é feita de forma contínua. Atendemos as famílias de forma pontual, de acordo com a necessidade”, observa Tatieli. “Em 2023, foram entregues 7.740 cestas básicas”.

Para fazer parte do programa Cartão Prato Cheio, é preciso estar cadastrado no Sistema da Assistência Social. Para isso, o interessado deve passar por atendimento assistencial em qualquer um dos equipamentos oferecidos pelo GDF. Pode ser no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Crea), no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) ou em qualquer unidade de acolhimento.

“A entrega das cestas verdes, bem como das cestas básicas, só é realizada mediante prévio agendamento”, informa Tatieli. “Por isso, pedimos aos beneficiários que mantenham seus telefones de contato atualizados. Só assim poderemos marcar a data em que vamos levar os alimentos até a casa deles.”

Sazonalidade

Todos os produtos oferecidos nas cestas verdes vêm da agricultura familiar do Distrito Federal, o que colabora para o fomento do agronegócio local. Os kits, cada um com 13 kg, devem conter itens de oito grupos de alimentos, que incluem frutas, verduras e legumes, entre outros.

“Esses grupos são padronizados – toda cesta deve ter pelo menos um produto de cada um deles”, conta Tatieli. “Mas respeitamos a sazonalidade da produção local. Por isso, os alimentos oferecidos variam de acordo com a época do ano.”

Para saber mais sobre as cestas verdes e os programas de provimento alimentar do GDF, acesse o site oficial da Sedes-DF.

Entre os destaques, estão o “esquenta” para a folia na capital e a quarta edição do projeto Baú das Artes, com atividades em Brazlândia, Planaltina, Sobradinho e Sol Nascente

O primeiro fim de semana de fevereiro traz a energia do mês do Carnaval, com programação de “esquenta” para a folia com blocos tomando as ruas. Paralelamente, a agenda cultural traz outras vertentes artísticas em oficinas, mostras e eventos que ocorrem entre sexta-feira (2) e domingo (4) e se tornam opções para quem prefere fugir das festividades de Momo.

Um dos blocos conhecidos por abrir o Carnaval de Brasília, o Galo Cego volta a desfilar após três anos sem sair às ruas. O grupo se apresenta no sábado (3), com concentração a partir das 13h no Setor Bancário Sul, em frente ao Calaf. Por volta das 15h30, o trio faz um percurso de 150 metros e depois volta ao local de origem para o encerramento. às 19h30. Após esse horário, a festa se estende para a área interna do bar.

“Temos o bloco desde 1988 e participamos do Carnaval há quase dez anos. Sempre saímos com o apoio do GDF, e este ano fomos agraciados com uma verba por meio da Secec [Secretaria de Cultura e Economia Criativa]. Ao lado do Suvaco da Asa, somos os primeiros blocos do Carnaval 2024”, afirma o coordenador-geral do Galo Cego, Fernando Passat.

Apesar de o acesso ser gratuito, para garantir a segurança dos foliões, o perímetro do bloco fica fechado, com entradas na frente do Calaf ou nas proximidades do antigo prédio do Banco do Brasil. Todos são convidados a comparecer fantasiados para curtir o samba rock do Galo Cego.

O clima pré-carnavalesco segue na Praça Padre Roque, no Núcleo Bandeirante. O espaço será o cenário do bloco Trem das Cores, comandado pela banda homônima. A programação será no sábado (3), das 12h às 18h. A entrada é gratuita e livre para todos os públicos.

“O Trem das Cores surgiu há mais de 40 anos como banda. Agora resolvemos fazer um bloco no Núcleo Bandeirante para animar a criançada. Vai ter muito axé, marchinha e música infantil”, garante a vocalista da banda, Adriana Cunha.

Descentralização

De sexta a domingo,ocorre a quarta edição do projeto Baú das Artes, que oferece oficinas artísticas gratuitas à população das regiões do Sol Nascente/Pôr do Sol, Brazlândia, Planaltina e Sobradinho, com recursos de emenda parlamentar geridos pela Secec.

“Nosso projeto abraça diferentes linguagens artísticas e culturais, como a capoeira de Angola e a dança negra contemporânea. É um projeto que alcança áreas de vulnerabilidade social, dando fortalecimento ao trabalho das pessoas que já atuam nessas regiões, dando uma estrutura para que eles possam desenvolver seus projetos”, defende a presidente do Instituto Casa da Vila, Camila Palatucci.

Nesta sexta das 16h às 18h, em Brazlândia (Quadra 34, Conjunto H, Lote 2) haverá uma oficina de artesanato em EVA. Das 19h às 21h30, o Espaço de Capoeira Angoleiros do Sertão (Sobradinho) recebe a aula de capoeira da Angola. No sábado, a Cozinha Solidária do MTST no Sol Nascente promove, das 14h às 18h, atividades de artesanato em saboaria. No domingo, das 9h às 12h, a atração será a oficina de percussão na quadra poliesportiva da Vila Basevi. No sábado e no domingo, das 9h às 13h, haverá dança dos orixás e atabaque no Espaço Ilê Xaxará de Prata (Planaltina). Inscrições no próprio local.

Preservar o meio ambiente e promover o turismo de aventura na capital. Esse é o objetivo da Fazendinha Social, que ocorre no domingo, a partir das 9h, com fomento da Secretaria de Turismo (Setur-DF). Promovida pelo Instituto Arvoredo, a iniciativa será no Parque Ecológico Riacho Fundo II (Avenida da Associação, 100 Dimensão). O evento terá distribuição de mudas nativas do Cerrado e espaço para venda de artesanato local. A entrada é franca.

“Esta parceria fortalece ainda mais nosso compromisso com o turismo rural e de aventura da capital. A promoção de um turismo que une a valorização da natureza e as boas práticas de cidadania é um passo muito importante nos projetos da secretaria”, afirma o secretário de Turismo, Cristiano Araújo.

Cinema e teatro

O Cine Brasília, nas entrequadras 106/107 Sul, dá continuidade às exibições da Mostra Cinema Japonês, iniciadas na quinta-feira (1º). O grande destaque do fim de semana é o filme In the Wake. O drama policial é dirigido por Takahisa Zeze, cineasta conhecido pela produção Quatro Reis Celestiais do Rosa. Lançado em 2021, o longa-metragem acompanha a conexão dos destinos dos personagens que passam por um abrigo temporário após o grande terremoto de 2011. A produção será exibida no sábado, às 18h.

O Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, recebe o espetáculo Titiksha. A encenação será no sábado, às 20h, no Teatro Galpão Hugo Rodas, com entrada gratuita. A história aborda o conceito da palavra que dá nome à peça, que, em sânscrito, quer dizer resiliência por meio de um solo de dança. Não recomendado para menores de 12 anos.

Proprietários podem emitir o boleto para pagamento da taxa pelo aplicativo ou pelo Portal de Serviços do Detran-DF

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (31), a Instrução nº 48, de 29 de janeiro de 2024, que estabelece as datas de vencimento da taxa de licenciamento 2024 dos veículos registrados no DF. De acordo com a Instrução, o prazo para pagamento ocorre entre os dias 13 e 17 deste mês, de acordo com o algarismo final da placa dos veículos, conforme indicado abaixo.

Para imprimir o boleto, basta acessar o aplicativo Detran-DF Digital ou o Portal de Serviços e consultar o veículo. A taxa de licenciamento tem o valor de R$ 97 para qualquer tipo de veículo. O pagamento pode ser realizado em uma das quatro instituições credenciadas a receberem as taxas da autarquia (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco de Brasília e Sicoob).

Vale destacar que o Detran-DF não envia boleto da taxa de licenciamento por e-mail. É importante ficar atento para não cair no golpe do boleto falso. Quem não tiver acesso às plataformas digitais do Detran-DF pode ir a um posto de atendimento da autarquia ou do Na Hora para imprimir o boleto. Nos postos do Na Hora, o atendimento é por ordem de chegada. Nos postos do Detran-DF, o serviço é feito por agendamento.

Emissão do CRLV-e 2024

A quitação da taxa de licenciamento é um dos requisitos para a regularização do veículo, juntamente com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e multas ou débitos vencidos, se houver. Depois de quitar todos os débitos do veículo, o proprietário deverá emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital (CRLV-e) 2024 por meio do Portal de Serviços do Detran-DF ou pelo aplicativo Detran-DF Digital.

Obra tem investimento de R$ 27 milhões do Governo do Distrito Federal. Trânsito da região foi alterado para quem acessa a Epia vindo do bairro

A obra do Viaduto do Noroeste chegou à fase de fundação nesta quarta-feira (31). A estrutura em construção no acesso ao bairro, entre a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e o Setor Terminal Norte (STN), já passou pelas importantes fases de topografia e remanejamento das redes de água e de energia.

Agora, a construção adentra nas etapas de infraestrutura, mais precisamente a fundação. Ela engloba a escavação do local, armação, nivelamento e aplicação do concreto. O investimento no viaduto é de R$ 29,6 milhões e vai beneficiar aproximadamente 100 mil motoristas diariamente.

Quem trafega na região vindo do Noroeste e acessa a Epia já utiliza um desvio de trânsito, onde foi aberta uma alça. Os motoristas passam a acessar a Epia um pouco mais embaixo, com o retorno para o sentido Sul próximo ao Córrego do Bananal.

Com a obra em andamento, caminhões, fresadoras e carregadeiras tomaram a paisagem do local. Em breve, máquinas vão aderir a essa equipe para injetar aço e concreto nas estruturas que vão sustentar o viaduto. Acima da fundação vão blocos e, acima destes, vigas longarinas e transversinas, para, em seguida, ser realizada a alagem (levantamento) do viaduto. Depois dessa etapa, será feita a escavação da passagem, uma vez que o acesso do Noroeste vai passar por cima do viaduto e a Epia por baixo.

Sem impactos no trânsito

Atualmente, o acesso do Noroeste para a Epia é todo feito por retornos. A construção do viaduto trará vias expressas diretas, tanto no sentido Noroeste e Epia, quanto no sentido Norte-Sul. Das três faixas nesse acesso para a Epia, uma vai ficar para o retorno do Noroeste e as outras duas faixas seguindo para a Epia.

“Você não vai ter nenhuma interdição, evita acidentes tirando esses entrelaçamentos de retornos e acessos. Melhora a mobilidade do Noroeste”, explica Geraldo Jacinto, engenheiro do DER-DF, do 2º Distrito da Superintendência de Obras.

Benefícios

O entregador Thales Santos, 26 anos, trabalha na região e passa pelo local diariamente. Ele comenta que nos últimos anos tem notado que o fluxo de carros aumentou bastante no Noroeste, especialmente em horários de pico, o que costuma afetar seu tempo de entrega. “Sempre passo por aqui, o fluxo de trânsito é muito alto. Com a finalização da obra vai facilitar bastante para a gente poder ganhar até mais tempo”, observa.

Já a professora Érika Matias, 26, mora no Noroeste e explica que a via principal (W9) fica sobrecarregada, porque tanto quem vai para Eixão quanto para a Epia acaba caindo no mesmo local. “É muito movimentado, às vezes a gente fica no retorno muito tempo pra conseguir entrar, então vai desafogar bastante o trânsito ali da via de acesso ao Noroeste e acho que vai facilitar pra todo mundo, ficar um tráfego mais fluido, mais tranquilo, com certeza vai ajudar muito”. Sobre o desvio, a professora acrescenta: “É assim mesmo, tem alguns transtornos, mas a gente sabe que vai ter um benefício depois, então vale a pena”.

Na primeira etapa, 93.512 estudantes entre 4 e 17 anos serão beneficiados; pagamento será creditado a partir das 17h

Nesta quinta-feira (1º), a Secretaria de Educação (SEE-DF) inicia o pagamento do primeiro lote do Cartão Material Escolar, que beneficiará 93.512 estudantes e um total de 74.009 famílias com recursos de R$ 29.658.800. Os créditos estarão disponíveis a partir das 17h.

O segundo lote está previsto para ser pago até o dia 16 deste mês. No total, mais de 150 mil alunos serão contemplados, com um investimento superior a R$ 40 milhões.

O Cartão Material Escolar é destinado a estudantes entre 4 e 17 anos matriculados na rede pública cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família ou programa similar do governo federal, com cadastro e moradia comprovada no Distrito Federal. O benefício contempla estudantes de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.

Os beneficiários receberão créditos de R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental, enquanto alunos do ensino médio terão um crédito de R$ 240. O pagamento deste primeiro lote é destinado a quem já possui o Cartão Material Escolar. Os demais cadastrados receberão o benefício nos lotes subsequentes. 

Acesso a todos

“O Cartão Material Escolar tem o propósito de contribuir para que os estudantes tenham acesso aos materiais necessários, promovendo um ambiente propício ao aprendizado”, reforça a diretora de Apoio às Políticas Educacionais Complementares da SEE-DF, Celhia Ramos.

Em dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) uma portaria conjunta que define as competências da SEEDF e das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) para a operacionalização do benefício.

Este ano, foram cadastradas 339 papelarias aptas a comercializar os materiais da lista fornecida pelas escolas da rede pública. Veja a lista.

Consulte também a relação dos cidadãos aptos a receber o Cartão Material Escolar.