Eventos estavam marcados para os dias 21 e 22 de abril. Tribunal de Contas questiona método de liberação de R$ 7 milhões pelo GDF; pasta nega irregularidades
A Secretaria de Cultura do Distrito Federal decidiu, nesta terça-feira (11), adiar a realização dos desfiles das escolas de samba na capital por suspeita de fraude no processo seletivo. Os eventos estavam marcados para os dias 21 e 22 de abril.
A decisão ocorre após questionamento do Tribunal de Contas do DF sobre método da liberação de R$ 7 milhões para os desfile (veja detalhes abaixo). Segundo a pasta, as informações estão sendo reunidas para envio à Corte e uma nova data será anunciada assim que possível.
O secretário de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues, negou as irregularidades, mas disse que preferiu suspender a liberação dos recursos até que as questões sejam esclarecidas. O secretário disse ainda que, por causa do atraso, provavelmente não vai dar mais tempo de fazer o desfile na data programada para abril.
O edital para contratar duas entidades para ajudar na organização do carnaval foi lançado em fevereiro deste ano. Em março, a União das Escolas de Samba de Brasília (UNIESBE) foi escolhida para ações que vão desde o planejamento até a confecção das fantasias.
Já o Instituto Candango de Política Social e Economia Criativa (ICPEC) ficou responsável pela estrutura dos desfiles, previstos para acontecer no Eixo Cultural Ibero-Americano, a antiga Funarte, no Eixo Monumental.
Denúncia
A denúncia recebida pelo Tribunal de Contas do DF foi recebida pela Aliança Brasiliense às Escolas de Samba do DF (Abessa), que participou do processo seletivo, mas não ficou entre as escolhidas.
Segundo a entidade, o edital prevê a transferência dos R$ 7 milhões em uma única vez, sem necessidade de contrapartidas.
A área técnica do tribunal analisou a denúncia e apontou que essa “forma de transferência de recursos não encontra abrigo na legislação”, e que, de acordo com a lei, os repasses devem ser feitos “em estrita conformidade com o cronograma de desembolso”.
No entanto, o edital para o carnaval do DF deste ano não traz um cronograma de pagamento. Os técnicos do Tribunal de Contas acreditam que isso “pode prejudicar a prestação de contas das entidades, o que pode resultar em afronta ao princípio da transparência”.
Fonte: G1
