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Distritais aprovam criaAi??A?o do IHBB

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Foto: Mardonio vieira

Proposta do executivo obtAi??m vitA?ria importante na CA?mara Legislativa e confere autonomia ao Hospital de Base para fazer contrataAi??Ai??es e compras

Com 13 votos a favor, 9 contra e 2 abstenAi??Ai??es, os deputados distritais aprovaram na noite de terAi??a-feira (20), depois mais de seis horas de debates acalorados na CA?mara Legislativa o projeto de lei do Executivo que transforma o Hospital de Base em um instituto autA?nomo.

O Projeto de Lei1.486/2017 jA? tinha sido colocado em votaAi??A?o na semana anterior, mas deputados governistas deixaram para esta terAi??a-feira (20) a discussA?o com medo de nA?o conseguir o nA?mero suficiente para a sua aprovaAi??A?o. No entanto, o prazo de uma semana foi o tempo necessA?rio para o Governador de BrasAi??lia, Rodrigo Rollemberg (PSB), colocar o seu pelotA?o de choque, formado por secretA?rios de Estado e administradores regionais, para obter a maioria necessA?ria dos deputados para aprovar o PL.

Com as galerias lotadas e mais uma trupe na entrada da CA?mara Legislativa contrA?rios a aprovaAi??A?o do projeto, entre eles servidores e sindicalistas ligados Ai?? saA?de, a pressA?o nA?o foi suficiente para demover os deputados.

Houve troca de acusaAi??Ai??es e muitos embates entre os parlamentares atAi?? a Procuradoria da Casa anunciar que nA?o seguiria determinaAi??A?o da desembargadora Ana Maria Amarantes, do Conselho Especial do Tribunal de JustiAi??a do Distrito Federal e TerritA?rios (TJDFT). Ao analisarAi??mandado de seguranAi??a impetrado pelos deputados Celina LeA?o e Raimundo Ribeiro, ambos do PPS, ela manteve a votaAi??A?o, mas definiu que o projeto deveria ser aprovado por maioria qualificada (16 votos) e nA?o simples (13), como inicialmente previsto, uma vez que o PL estabelecia concessA?o de isenAi??A?o tributA?ria ao novo instituto.

Para resolver o impasse, o lAi??der do governo na CA?mara, Rodrigo Delmasso (Podemos), apresentou emenda e retirou a isenAi??A?o fiscal. Assim, aAi??ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a da Casa entendeu nA?o haver mais necessidade de qualificaAi??A?o de quA?rum, e liberou os parlamentares para votaAi??A?o. NA?o fosse esse entendimento, o PL do Executivo estaria rejeitado. Uma manobra que nA?o passou despercebida pelos deputados contrA?rios Ai?? proposta, e atrasou a conclusA?o da anA?lise em segundo turno. Ainda assim, o texto acabou validado e preservou os principais pontos pleiteados pelo Buriti.

Ainda Ai?? cedo para o Executivo comemorar

Apesar da vitA?ria no Legislativo, ainda Ai?? cedo para a atual gestA?o do GDF comemorar. O governo pretende concluir a mudanAi??a do modelo de gestA?o da unidade em seis meses, mas Ai?? grande a resistA?ncia dos sete sindicatos que representam os trabalhadores da SaA?de, profissionais como mAi??dicos, enfermeiros, auxiliares, laboratoristas e odontA?logos, entre outros.

Tanto a presidente do SindSaA?de, Marli Rodrigues, quanto o do SindMAi??dico, Gutemberg Fialho, prometem nA?o dar paz ao Buriti. Estudam estratAi??gias para melar a transformaAi??A?o da unidade. ai???Vamos analisar o projeto ponto a ponto para entrar na JustiAi??a. O que estA? certo Ai?? um pedido de inconstitucionalidadeai???, afirmou Fialho aoAi??MetrA?poles.

Segundo a ConstituiAi??A?o Federal, a gestA?o da SaA?de Ai?? atribuiAi??A?o intransferAi??vel do Estado, daAi??, nA?o poder ser atribuAi??da a uma organizaAi??A?o social ou qualquer outro tipo de entidade, sob o risco de o processo acabar declarado inconstitucional.

Sem consenso

Durante toda a sessA?o, houve conflito entre apoiadores do governo e servidores contrA?rios Ai?? mudanAi??a de modelo administrativo do Hospital de Base. Chegou a haver empurra-empurra entre os grupos rivais, mas os A?nimos foram logo controlados. Trezentas pessoas acabaram barradas apA?s as galerias atingirem lotaAi??A?o mA?xima (de 360 pessoas) e a PM fez um cordA?o de isolamento na porta da sede do Legislativo para evitar tentativas de invasA?o.Ai??Quem ficou de fora acompanhou a sessA?o por um telA?o.

Os distritais abriram o debate Ai??s 15h30, mas sA? comeAi??aram a apreciar o texto, de fato, por volta das 17h50. Inicialmente, rejeitaram (por 14Ai??7) proposta de Raimundo Ribeiro, que tentava votar 79 itens (18 artigos e 61 emendas), alAi??m do PL 1.486/2017 propriamente dito. Depois, entraram na anA?lise de substitutivos, emendas e votaAi??A?o final dos pareces produzidos em cada comissA?o que analisou a proposta antes de sua chegada ao conjunto dos deputados.

Foto: Mardonio Vieira

Chamado de ai???ladrA?oai??? pelo pA?blico, Raimundo Ribeiro se defendeu: ai???NA?o sou, por que nA?o sou seu irmA?oai???. Wellington Luiz questionou por que comissionados de administraAi??Ai??es regionais ocupavam as galerias no horA?rio em que deveriam estar trabalhando: alguns chegaram em A?nibus fretados, assim como parte dos sindicalistas presentes.

Principais mudanAi??as

Por volta das 21h15, um a um, os distritais comeAi??aram a declarar seus votos. E concluAi??ram a sessA?o endossando a proposta do Buriti, que promete tornar mais A?gil e de melhor qualidade o serviAi??o prestado na maior unidade hospitalar do DF.

O que, de fato, muda com a institucionalizaAi??A?o do Base:

  • ai??i?? A gestA?o do hospital passarA? a ser feita por um conselho presidido pelo secretA?rio de SaA?de.
  • ai??i?? Outros quatro integrantesAi??do governo irA?o compor o colegiado, formado por mais quatro representantes da sociedade organizada e dos trabalhadores.
  • ai??i?? Ao se transformar em instituto, o HBDF terA? orAi??amento prA?prio: hoje, o Base conta com orAi??amento anual de R$ 552 milhAi??es, dentre os recursos da saA?de do DF.
  • ai??i?? Com autonomia orAi??amentA?ria, o novo instituto terA? liberdade para comprar materiais, remAi??dios e insumos sem a necessidade de licitaAi??A?o. PoderA?, ainda, celebrar contratos de prestaAi??A?o de serviAi??o com qualquer pessoa fAi??sica ou jurAi??dica.
  • ai??i?? SA? terA? servidores concursados se a nova administraAi??A?o assim desejar. Do contrA?rio, a unidade poderA? contar com pessoal regido por contrato de trabalho. Seriam funcionA?rios escolhidos por meio de processo seletivo temporA?rio, em regime celetista.
  • ai??i?? O contrato de gestA?o terA? vigA?ncia de 20 anos, podendo ser renovado ou prorrogado.
Foto: Mardonio Vieira

Veja como votou cada um dos distritais:

Agaciel Maia (PR) SIM
Bispo Renato (PR) NA?O
Celina LeA?o (PPS) NA?O
Claudio Abrantes (sem partido) ai??i?? ausente, em lua de mel no exterior
Chico Leite (Rede) NA?O
Chico Vigilante (PT) NA?O
Cristiano AraA?jo (PSD) SIM
Joe Valle (PDT) SIM
JuarezA?o (PSB) SIM
Julio Cesar (PRB) SIM
Liliane Roriz (PTB) SIM
Lira (PHS) SIM
Luzia de Paula (PSB) SIM
Israel Batista (PV) SIM
Rafael Prudente (PMDB) SIM
Raimundo Ribeiro (PPS) NA?O
Reginaldo Veras (PDT) ai??i?? ausente, em licenAi??a mAi??dica
Ricardo Vale (PT) NA?O
RobAi??rio Negreiros (PSDB) SIM
Rodrigo Delmasso (Podemos) SIM
Sandra Faraj (SD) SIM
Telma Rufino (PSB) SIM
Wasny de Roure (PT) NA?O
Wellington Luiz (PMDB) NA?O

 

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