Home CIDADES Paranoá: Suspeito de tentar estuprar mulher é solto

Paranoá: Suspeito de tentar estuprar mulher é solto

432
0
Compartilhar
Jovem registra ferimentos após pular de carro para fugir de uma tentativa de estupro — Foto: Arquivo pessoal

Juíza decidiu relaxar a prisão, por entender que houve ilegalidade no flagrante. Caso ocorreu no fim de semana

O homem de 37 anos, suspeito de tentar estuprar uma jovem no Paranoá, que pulou do carro tentando escapar do seu algoz, foi solto nessa quinta-feira (21/05), após passar por audiência de custódia. A juíza Lorena Alves OCampos decidiu relaxar a prisão, por entender que houve ilegalidade no flagrante. A decisão da magistrada concorda com o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do defensor público, que representa o acusado.

O MP se manifestou pelo relaxamento da prisão “por não haver situação de flagrância que possa legitimar a situação posta”. O homem foi detido pela 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá). De acordo com o Ministério Público, a medida não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 302 do Código de Processo Penal.

De acordo com a legislação, o flagrante é considerado em três hipóteses: quando o autor está cometendo a infração penal; acaba de cometê-la; é perseguido, logo após pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Na audiência, o defensor público expôs que não há tipicidade na conduta, vez que não houve início do estupro. Segundo a defesa do suspeito, ele teria pegado uma via de terra e dito palavras “genéricas” para a vítima. Logo depois, ela pulou do carro em movimento.

Reforçou, ainda, que não consta o depoimento do preso, tendo sido colocado o relato de uma testemunha e o suspeito apenas assinou as declarações. A defesa também entendeu que é o caso de liberdade provisória, porque o homem é primário e de bons antecedentes.

A magistrada Lorena OCampos disse que o autuado foi apontado como o autor, tendo a vítima o reconhecido formalmente em delegacia e até mesmo apontado uma cicatriz para identificação. Apesar disso, há dúvida na materialidade do crime.

“Aponto que não há perigo de colocação e manutenção do autuado em liberdade, uma vez que se trata de autuado primário e de bons antecedentes. Em que pese tenha tido uma anotação por delito de menor potencial ofensivo (de dano) em 2008, os autos foram arquivados no mesmo ano sem sequer análise de mérito. O autuado nunca se envolveu em condutas graves e não há nada que macule a sua vida pregressa para fins de justificar a sua prisão”, justificou a magistrada.

Sobre o caso
O caso ocorreu por volta das 13h de domingo (17/05). A passageira que pulou do carro em movimento para não ser estuprada no Distrito Federal relatou publicamente, em sua página do Facebook, o drama que viveu ao aceitar pegar uma lotação pirata, em uma parada de ônibus do Paranoá.

Foto: Arquivo Pessoal

Em seu perfil, ela escreveu o alerta e diz que a pressa a fez viver o pior dia de sua vida. A mulher contou ainda que renasceu e chamou de monstro o acusado, que, segundo a Polícia Civil, trabalhava como motorista de aplicativo e se passava por loteiro.

“Por volta das 12h40, aceitei pegar lotação pirata. Como de costume e recomendações, sempre sento atrás. Minha burrice foi entrar, porque eu estava sozinha. Mas, enfim, a gente pensa que nunca acontece com a gente, só com os outros. Continuando a viagem, reparei que aquele homem não estava parando mais em nenhuma parada (monstro). Assim posso chamá-lo”, escreveu a vítima.

Fonte: Metrópoles

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

dois × 4 =