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GDF prevê economia de R$ 115 milhões com novo Passe Livre

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Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha — Foto: Renato Alves/GDF

Ideia é dar gratuidade apenas para alunos de rede pública, bolsistas ou de baixa renda. Texto foi enviado à Câmara nesta quinta

O projeto de lei enviado pelo governo Ibaneis Rocha (MDB) à Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quinta-feira (7) deve gerar uma economia de R$ 115 milhões anuais aos cofres públicos, segundo cálculos do próprio governo. O valor é 34,3% menor que os R$ 175 milhões previstos no modelo “mais radical”.

O debate sobre a proposta deve começar na próxima semana, e não há prazo para que o tema vá a votação. O governo do DF pediu urgência no trâmite – o que pode acelerar a aprovação, desde que haja consenso entre os parlamentares.

O texto mantém a gratuidade integral das passagens para os seguintes grupos:

  • alunos de instituições públicas de ensino;
  • alunos de escolas particulares que tenham renda familiar total de até 4 salários mínimos – R$ 3.992, pela tabela atual;
  • alunos de escolas particulares que tenham bolsa de estudos, ou sejam beneficiários de programas estudantis (como Fies e ProUni), ou que recebam algum tipo de assistência social do DF ou da União.

Se a nova lei for aprovada, cada estudante beneficiado poderá usar o cartão para até 27 trajetos – sendo que “trajeto”, aqui, significa toda a viagem casa-escola-estágio-casa. Se o aluno precisar de oito passagens de ônibus e dois metrôs por dia para concluir esse percurso, tudo isso será contado como “um trajeto”.

Durante a semana, Ibaneis chegou a anunciar que o Banco de Brasília (BRB) seria responsável pelo controle do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA). A instituição não é citada no projeto enviado à Câmara Legislativa.

Na exposição de motivos do projeto, o secretário de Transporte, Valter Casimiro cita o modelo de passe livre adotado em outros estados e “lembra” que a gratuidade é subsidiada por impostos pagos pela sociedade – “já combalida pelas intempéries que têm vivenciado na economia”, diz ele.

Por fim, como forma de explicar a economia prevista de R$ 115 milhões ao ano, o governo enviou aos distritais uma tabela com o resumo dos cartões de Passe Livre Estudantil no fim do ano passado, e as projeções de corte nos modelos estudados. Confira abaixo:

Número de cartões do Passe Livre ativos no DF

Grupo Cartões ativos % Custo (em R$ milhões)
Rede pública – fundamental 83.908 26% 78,89
Rede pública – médio 80.222 25% 75,42
Rede pública – superior 28.271 9% 26,58
Rede pública – técnico 5.845 2% 5,49
Rede pública – total 198.246 62% 186,39
Rede privada – fundamental 10.493 3% 9,86
Rede privada – médio 8.145 3% 7,65
Rede privada – superior 86.493 27% 81,74
Rede privada – técnico 14.294 4% 13,43
Rede privada – total 119.875 38% 112,70
Total geral 318.121 100% 299,10

Modelo 1 – corte de toda a rede privada

Grupo afetado Cartões afetados Corte
Rede privada – total 119.875 R$ 112.707.896,90

Modelo 2 – todos os alunos pagam 1/3 da passagem

Grupo Cartões afetados Corte (em R$)
Todos os alunos 318.121 99.700.379,20

Modelo 3 – toda a rede privada, e rede pública paga 1/3

Grupo Cartões afetados Corte (em R$)
Rede pública (paga 1/3) 198.246 62.131.080,23
Rede privada (sem passe) 119.875 112.707.896,90
Total 318.121 174.838.977,13
Fonte: G1

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